Diário Oficial de Mauá

Publicação 44899 24/07/2024 às 10:53
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A. - proc. 5603/2016. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de julho de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 10 07 24 - TEGMA.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A. - proc. 5603/2016.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de julho de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 10 07 24 - TEGMA.pdf

Publicação 44898 24/07/2024 às 10:37
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental. Publicação 24-07-2024 2.pdf

Publicação 44896 24/07/2024 às 10:29
Diversos RETIFICAÇÃO 44893 Retificação da Publicação nº 44893 Comunicado ao Contribuinte da Divisão de Cobrança Amigável. Retificação 44893.pdf Publicações relacionadas 44893 24/07/2024 às 09:41 Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental. COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental. Publicação 24-07-2024.pdf

Diversos

RETIFICAÇÃO 44893

Retificação da Publicação nº 44893 Comunicado ao Contribuinte da Divisão de Cobrança Amigável.

Retificação 44893.pdf

Publicações relacionadas

44893

24/07/2024 às 09:41

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental.

COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental.

Publicação 24-07-2024.pdf

Publicação 44897 24/07/2024 às 10:28
Processos Administrativos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 008493/989/20-6 – PA nº 8700/2019 Prestação de Contas Exercício de 2018. Contrato de Gestão nº 01/2015. Valor: R$ 170.853.876,99 - Fundação do ABC – FUABC. Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 8700/2019 vol. 1 que tratou do TC 008493/989/20-6 - Fundação do ABC – FUABC, a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão de que não houve prejuízo para a Municipalidade a contratação e a Prestação de Contas efetuadas, pelos fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Processos Administrativos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 008493/989/20-6 – PA nº 8700/2019

Prestação de Contas Exercício de 2018. Contrato de Gestão nº 01/2015. Valor: R$ 170.853.876,99 - Fundação do ABC – FUABC.

Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 8700/2019 vol. 1 que tratou do TC 008493/989/20-6 - Fundação do ABC – FUABC, a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão de que não houve prejuízo para a Municipalidade a contratação e a Prestação de Contas efetuadas, pelos fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Publicação 44895 24/07/2024 às 10:18
Portarias 24/07/2024 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 65.087: prorrogar contrato FT. Portaria 65.093: nomear servidor comissionado. Portaria 65.094: contratar FT. 65087.pdf 65093.pdf 65094.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf