Diário Oficial de Mauá

Publicação 52850 18/06/2026 às 16:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 12.008/2026 PORTARIA Nº 12.008, DE 17/6/2026 – Instaura o procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social — REURB-S, do Núcleo Pedro Dias Moreno – Fase I, Jardim Paranavaí – Mauá/SP, e dá outras providências. Portaria 12008.pdf

Publicação 52843 18/06/2026 às 16:08
Processo Seletivo Processo Seletivo Simplificado - Estagiários 2026 Resultado das Convocações nºs 04,12,13,14 e 15 Resultado das convocações nº 04,12,13,14 e 15 reprovados.pdf

Publicação 52847 18/06/2026 às 15:39
Portarias PORTARIA SE Nº 12 DE 18 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL OLIVEIRAS LTDA" FICA AUTORIZADO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL OLIVEIRAS LTDA" DE NOME FALNTASIA "OLIVEIRAS". A PRESENTE PORTARIA TEM VALIDADE DE 36 (TRONTA E SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. Port 12 Oliveiras.pdf

Portarias

PORTARIA SE Nº 12 DE 18 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL OLIVEIRAS LTDA"

FICA AUTORIZADO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL OLIVEIRAS LTDA" DE NOME FALNTASIA "OLIVEIRAS". A PRESENTE PORTARIA TEM VALIDADE DE 36 (TRONTA E SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO OFICIAL.

Port 12 Oliveiras.pdf

Publicação 52845 18/06/2026 às 15:24
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 077/2024; Processo 3135/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Fornecedor: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste de 4,8406% referente a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no estado de São Paulo, dos atos atinentes às licitações e contratos realizados no município de Mauá; Valor do Contrato: R$ 117.221,39; Prazo de vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Ass. 16/06/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 077/2024; Processo 3135/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Fornecedor: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste de 4,8406% referente a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no estado de São Paulo, dos atos atinentes às licitações e contratos realizados no município de Mauá; Valor do Contrato: R$ 117.221,39; Prazo de vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Ass. 16/06/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52844 18/06/2026 às 15:12
Resoluções Gerência de Transporte Público Resolução S.M.U. 001, de 15 de janeiro de 2026 Disciplina o cadastramento/recadastramento das gratuidades previstas na legislação municipal, visando à sua inserção no sistema de controle eletrônico de bilhetagem implantado pelo Município de Mauá em seu Sistema de Transporte Coletivo. Resolução S M U N° 001-2026.PDF

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf