Diário Oficial de Mauá

Publicação 52862 19/06/2026 às 11:18
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 036/2026 PC 8098/2025 – RJC Sinalização Urbana Ltda Contrato nº 036/2026 PC 8098/2025. Objeto: Contratação de empresa visando a construção da Escola Municipal Jardim Oratório em Mauá/SP (FNDE Creche tipo I – PAC), destinada ao atendimento de estudantes de creche e pré-escola, e elaboração de projetos executivos. Contratada: RJC Sinalização Urbana Ltda. Assinatura: 18/06/2026. Prazo: 24 meses. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2028. Marcelo Oliveira – Prefeito. Valor Total: R$ 8.050.000,00. Publicações relacionadas 52497 25/05/2026 às 10:07 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Despacho de Adjudicação e Homologação CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA, CNPJ 12.420.273/0001-74, perfazendo o valor total de R$ R$ 8.050.000,00 (oito milhões e cinquenta mil reais). Gilmar Silvério - Secretário de Educação

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 036/2026 PC 8098/2025 – RJC Sinalização Urbana Ltda

Contrato nº 036/2026 PC 8098/2025. Objeto: Contratação de empresa visando a construção da Escola Municipal Jardim Oratório em Mauá/SP (FNDE Creche tipo I – PAC), destinada ao atendimento de estudantes de creche e pré-escola, e elaboração de projetos executivos.

Contratada: RJC Sinalização Urbana Ltda. Assinatura: 18/06/2026. Prazo: 24 meses. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2028. Marcelo Oliveira – Prefeito. Valor Total: R$ 8.050.000,00.

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25/05/2026 às 10:07

CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS

Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA, CNPJ 12.420.273/0001-74, perfazendo o valor total de R$ R$ 8.050.000,00 (oito milhões e cinquenta mil reais).

Gilmar Silvério - Secretário de Educação

Publicação 52861 19/06/2026 às 10:55
Contratos Errata - 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 74/2024 PC. 50.800/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com Ampliação referente ao “Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: Futebol de Campo”. Em publicação do dia 19/06/26; Extrato de Contrato; OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Onde lê-se: Reajuste: 9,89%; Leia-se: Ampliação: 9,89%; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Errata - 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 74/2024

PC. 50.800/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com Ampliação referente ao “Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: Futebol de Campo”.

Em publicação do dia 19/06/26; Extrato de Contrato; OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Onde lê-se: Reajuste: 9,89%; Leia-se: Ampliação: 9,89%; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 52860 19/06/2026 às 10:29
Contratos Extrato de Contrato - 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 74/2024 PC. 50.800/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com Ampliação referente ao “Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: Futebol de Campo”. OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC Prorrogação: 12 meses Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027 Reajuste: 9,89% Valor Total Reajuste: R$ 57.530,00 Valor Total: R$ 639.238,00 Assinatura: 16/06/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 48338 17/06/2025 às 12:45 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 74/2024. PC 50800/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao “Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: Futebol de Campo”. Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 74/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 74/2024. PC 50800/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao “Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: Futebol de Campo”. OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC Prorrogação: 12 meses; Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2026; Reajuste: 6,54%; Valor Total Reajuste: R$ 35.708,00; Valor Total: R$ 581.708,00; Assinatura: 12/06/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 44611 21/06/2024 às 09:09 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC. Termo de Colaboração nº 74/2024 Processo nº 50800/2023 OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC Objeto: Parceria para execução de projeto destinado à realização e gestão de 919 (novecentos e dezenove) jogos na modalidade FUTEBOL AMADOR, que receberá a identidade de “Campeonatos de Futebol Amador”. Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 546.000,00; Ass: 17/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 43915 29/04/2024 às 11:17 ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 - DE PROJETO DESTINADO À GESTÃO DE CAMPEONATOS E REALIZAÇÃO DE ARBITRAGEM E PREMIAÇÃO DAS EQUIPES, NA MODALIDADE: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 - DE PROJETO DESTINADO À GESTÃO DE CAMPEONATOS E REALIZAÇÃO DE ARBITRAGEM E PREMIAÇÃO DAS EQUIPES, NA MODALIDADE: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR. ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 0013-2024 - FUTEBOL AMADOR MASCULINO E FEMININO.pdf 43848 24/04/2024 às 16:31 ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 - Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes, na modalidade: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 - Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes, na modalidade: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR. Ata de análise de proposta.pdf 43325 14/03/2024 às 11:09 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024 - SEL Modalidade: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024 - SEL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024 - SEL Modalidade: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar com o município Termo de colaboração para execução de projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes. edital futebol campo arbitragem.pdf

Contratos

Extrato de Contrato - 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 74/2024

PC. 50.800/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com Ampliação referente ao “Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: Futebol de Campo”.

OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027

Reajuste: 9,89%

Valor Total Reajuste: R$ 57.530,00

Valor Total: R$ 639.238,00

Assinatura: 16/06/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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17/06/2025 às 12:45

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 74/2024. PC 50800/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao “Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: Futebol de Campo”.

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 74/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 74/2024. PC 50800/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao “Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: Futebol de Campo”.

OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2026; Reajuste: 6,54%; Valor Total Reajuste: R$ 35.708,00; Valor Total: R$ 581.708,00; Assinatura: 12/06/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

44611

21/06/2024 às 09:09

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC.

Termo de Colaboração nº 74/2024

Processo nº 50800/2023

OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC

Objeto: Parceria para execução de projeto destinado à realização e gestão de 919 (novecentos e dezenove) jogos na modalidade FUTEBOL AMADOR, que receberá a identidade de “Campeonatos de Futebol Amador”.

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 546.000,00; Ass: 17/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

43915

29/04/2024 às 11:17

ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 - DE PROJETO DESTINADO À GESTÃO DE CAMPEONATOS E REALIZAÇÃO DE ARBITRAGEM E PREMIAÇÃO DAS EQUIPES, NA MODALIDADE: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024

ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 - DE PROJETO DESTINADO À GESTÃO DE CAMPEONATOS E REALIZAÇÃO DE ARBITRAGEM E PREMIAÇÃO DAS EQUIPES, NA MODALIDADE: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR.

ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 0013-2024 - FUTEBOL AMADOR MASCULINO E FEMININO.pdf

43848

24/04/2024 às 16:31

ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 - Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes, na modalidade: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024

ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 13/2024 - Projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes, na modalidade: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR.

Ata de análise de proposta.pdf

43325

14/03/2024 às 11:09

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024 - SEL Modalidade: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024 - SEL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024 - SEL Modalidade: FUTEBOL DE CAMPO AMADOR

Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar com o município Termo de colaboração para execução de projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes.

edital futebol campo arbitragem.pdf

Publicação 52856 19/06/2026 às 09:47
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 017/2025 PA 3397/2025 Associação Brazilian Kids Care – Organização da Sociedade Civil – OSC, inscrita no CNPJ 26.563.581/0001-63. Objeto: prorrogação de prazo com ampliação referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Valor Total: R$ 1.230.037,92. Assinatura: 17/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 017/2025 PA 3397/2025

Associação Brazilian Kids Care – Organização da Sociedade Civil – OSC, inscrita no CNPJ 26.563.581/0001-63.

Objeto: prorrogação de prazo com ampliação referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Valor Total: R$ 1.230.037,92. Assinatura: 17/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52855 19/06/2026 às 09:22
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 2467/2023 - Interessado: V. C. do N. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 2467/2023 Interessado: V. C. do N. Data: 08/07/2026 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 2467/2023 - Interessado: V. C. do N.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 2467/2023

Interessado: V. C. do N.

Data: 08/07/2026

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf