Diário Oficial de Mauá

Publicação 43289 12/03/2024 às 10:14
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 8464/2013 - Interessado: VALÉRIA ARRUDA MACHADO. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 8464/2013 Interessado: VALÉRIA ARRUDA MACHADO Data: 27/03/2024 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 8464/2013 - Interessado: VALÉRIA ARRUDA MACHADO.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 8464/2013

Interessado: VALÉRIA ARRUDA MACHADO

Data: 27/03/2024

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 43248 07/03/2024 às 11:49
Licitações e Pregões Despacho de Homologação Concorrência: 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Adjudico e Homologo, o objeto do certame a favor do Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária, constituído pelas empresas Paulista Obras e Pavimentação Ltda, (Empresa Líder), CNPJ nº 62.802.012/0001-97, Resolute Engenharia Ltda, CNPJ nº 58.019.340/0001-44; EPT - Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A, CNPJ nº 60.730.645/0001-01, no valor global de R$ 5.053.621,58 (cinco milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Publicações relacionadas 43047 20/02/2024 às 09:56 CP 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Resultado Classificação CP 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Fica o Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária classificado no certame, pelo valor global de R$5.053.621,58 (cinco milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 03 Classificação CP 018 23.pdf Publicações citadas 43917 29/04/2024 às 13:32 PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Contrato nº 45/2024 Processo nº 50839/2023 Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária. Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Prazo de Execução: 09 meses; Prazo de Vigência: 18 meses; Valor Total: R$ 5.053.621,58; Ass: 25/04/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

Concorrência: 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame a favor do Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária, constituído pelas empresas Paulista Obras e Pavimentação Ltda, (Empresa Líder), CNPJ nº 62.802.012/0001-97, Resolute Engenharia Ltda, CNPJ nº 58.019.340/0001-44; EPT - Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A, CNPJ nº 60.730.645/0001-01, no valor global de R$ 5.053.621,58 (cinco milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

Publicações relacionadas

43047

20/02/2024 às 09:56

CP 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Resultado Classificação

CP 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell’Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Fica o Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária classificado no certame, pelo valor global de R$5.053.621,58 (cinco milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). Comissão Permanente de Licitações.

Ata nº 03 Classificação CP 018 23.pdf

Publicações citadas

43917

29/04/2024 às 13:32

PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 50839/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 018/2023 - OBJETO: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Contrato nº 45/2024

Processo nº 50839/2023

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute - EPT - Qualificação Viária.

Objeto: Execução de qualificação viária, drenagem e contenção de encostas nas ruas Antonietta Dell’ Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto.

Prazo de Execução: 09 meses; Prazo de Vigência: 18 meses; Valor Total: R$ 5.053.621,58; Ass: 25/04/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 43201 01/03/2024 às 15:50
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 159/2023 PE PE 159/2023. PC 50649/23. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER O SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) – PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 138488590001230001/2023. Fica designada a data de 04/03/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 43108 23/02/2024 às 12:11 PE PE 159/2023. PC 50649/23. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER O SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) – PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 138488590001230001/2023. Aviso de prosseguimento - PE 159/2023 PE PE 159/2023. PC 50649/23. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER O SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) – PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 138488590001230001/2023. Fica designada a data de 26/02/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43069 21/02/2024 às 12:33 PE PE 159/2023. PC 50649/23. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER O SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) – PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 138488590001230001/2023. Aviso de Prosseguimento - PE 159/2023 PE PE 159/2023. PC 50649/23. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER O SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) – PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 138488590001230001/2023. Fica designada a data de 22/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43044 19/02/2024 às 17:03 PE PE 159/2023. PC 50649/23. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER O SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) – PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 138488590001230001/2023. Aviso de Prosseguimento - PE 159/2023 PE PE 159/2023. PC 50649/23. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER O SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) – PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 138488590001230001/2023. Fica designada a data de 21/02/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42481 29/12/2023 às 18:27 PE PE 159/2023. PC 50649/23. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER O SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) – PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 138488590001230001/2023. Aviso de Licitação PE PE 159/2023. PC 50649/23. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER O SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) – PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 138488590001230001/2023. Abertura: 15/02/2024 as 09h00. O Edital em sua íntegra estão disponíveis no site: www.maua.sp.gov.br e “http://comprasbr.com.br”. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde PE 159 23 Aquisição de Veículos SAD - SS - PC 50649-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43786 19/04/2024 às 11:19 PROCESSO: 50649/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO: 159/2023 - OBJETO: Aquisição de veículos de passeio para atender o SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) – proveniente de Emenda Parlamentar nº 138488590001230001/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 50649/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO: 159/2023 - OBJETO: Aquisição de veículos de passeio para atender o SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) – proveniente de Emenda Parlamentar nº 138488590001230001/2023. Contrato nº 40/2024 Processo nº 50649/2023 Contratada: Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda - EPP Objeto: Aquisição de veículos de passeio para atender o SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) –proveniente de Emenda Parlamentar nº 138488590001230001/2023. Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 160.000,00; Ass: 15/04/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito 43307 13/03/2024 às 11:35 PE 159/23. PC: 50.649/23. Aquisição de Veículos de Passeio para atender o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), proveniente de Emenda Parlamentar. Despacho de Homologação PE 159/23. PC: 50.649/23. Aquisição de Veículos de Passeio para atender o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), proveniente de Emenda Parlamentar. Adjudico e Homologo, pelo valor unitário à empresa vencedora Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ nº 35.741.144/0001-83, item 01, R$80.000,00, valor total certame R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária Saúde.

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 159/2023