PORTARIA Nº 359 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, designado para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, a partir de 23 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 360 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023: O servidor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, titular do cargo ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência VII, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33,senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 23/09/2023 a 03/10/2023, por motivo de licença tratamento de saúde.

PORTARIA Nº 361 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023: O servidor CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, titular do cargo TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 30,senhor FABIO GARCIA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 363 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora THAILANIA SANTANA DE SOUSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 27 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 365 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: Designar, para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, com vencimentos previstos na referência 31 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor WAGNER APARECIDO TOME, titular do cargo efetivo de LIDER DE MANUTENCAO, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 02 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 366 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: O servidor MARCO AURELIO DA SILVA, titular do cargo TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, referência 06, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de LÍDER DE MANUTENÇÃO, referência II,senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, sem prejuízo de suas atribuições, no período em que perdurar a designação deste para exercer função de confiança.

PORTARIA Nº 367 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: Exonerar, em 02 de outubro de 2023, o servidor senhor GENILSON ANTONIO DE ARAUJO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 368 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: Exonerar, em 02 de outubro de 2023, o servidor senhor TERESINHA FERREIRA DE SOUZA CRUZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 369 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TERESINHA FERREIRA DE SOUZA CRUZ, a partir de 03 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 370 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 03, a partir de 02 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 371 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 02 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 372 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CATIA MENEZES OLIVEIRA GUIMARÃES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 04 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 373 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 04 de outubro de 2023.

Designa os Vereadores GEOVANE CORRÊA DE SOUZA, GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR e VAGNER OLIVEIRA SANTANA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com e 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana compor comissão para cumprimento à Lei nº 6.148/2023, que dispõe sobre a realização da Sessão Solene alusiva ao Dia Municipal do Trânsito.

PORTARIA Nº 364 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023: Designar o servidor ADEMIR SANTANA CRIZOL  para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.810/2023 – Manutenção e limpeza geral dos condicionadores de ar.

Processo nº 2809/2023 ADM. 84/2023, homologo o objeto as empresas vencedoras, conforme Ata do Pregão Presencial nº 18/2023,  H2 MARKET LTDA - ME e ELEDA TECNOLOGIA LTDA - EPP, referente aquisição de  equipamentos de informática, destinados a Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 27 de setembro de 2023

Ver. Geovane Corrêa de Souza

Presidente

PORTARIA 348/2023 - Prorroga prazo da Comissão Especial de Inquérito em razão de fatos relacionados à empresa SUZANTUR, Requerimento nº 145/2021, processo nº 84.915.

PORTARIA 350/2023 - Designa os Vereadores RICARDO MANOEL DE ALMEIDA, GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE e LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO para Comissão Especial de Acompanhamento das obras de contenção e drenagem das encostas no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 980/2023.

PORTARIA 351/2023 - Prorroga prazo da Comissão Especial para apuração e proposição de alterações no fornecimento de água no município de Mauá,  Requerimento nº 200/2019, processo nº 84.148.

PORTARIA 358/2023 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento do Saneamento Básico no Município de Mauá,  Requerimento nº 1.049/2021, Processo nº 85.188.