Diário Oficial de Mauá

Publicação 51431 27/02/2026 às 15:17
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais. Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais. – Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 13/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 006-2026 - Medicamento psicotrópicos de P a V.pdf Publicações citadas 51702 20/03/2026 às 13:14 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais Aviso de Prosseguimento – PE RP 006/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais Fica designada a data de 23/03/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais.

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais. – Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 13/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 006-2026 - Medicamento psicotrópicos de P a V.pdf

Publicações citadas

51702

20/03/2026 às 13:14

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais

Aviso de Prosseguimento – PE RP 006/2026

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026 – PC 10096/2025 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos (Psicotrópicos iniciais da letra P a V), para abastecimento da rede de saúde e atendimento de demandas judiciais

Fica designada a data de 23/03/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 51429 27/02/2026 às 15:02
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 16 a 27 de Fevereiro de 2026 As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 16 a 27 de Fevereiro de 2026.pdf

Publicação 51430 27/02/2026 às 15:01
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 6040/2025 Apuração de Denúncia Ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público, autos do Processo Administrativo nº 6040/2025.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 6040/2025

Apuração de Denúncia

Ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público, autos do Processo Administrativo nº 6040/2025.

Publicação 51428 27/02/2026 às 14:44
Contratos EXTRATO DE CONTRATO NUTRIPORT COMERCIAL LTDA ARP 044/2026; Proc. 8579/2025, PE 106/2025; Compromisário- Fornecedor: Nutriport Comercial Ltda; objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Suplementos Alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Prazo: 12 meses; valor estimado R$ 79.560,00 Ass: 24/02/2026. Marcelo Oliveira -Prefeito.

Publicação 51427 27/02/2026 às 14:19
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/2025 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/2025. PC 10309/2024. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes. Contratada: LDL Comercial Ltda – ME Valor Total: R$ 4.119.308,16 Prorrogação: 12 meses Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027 Assinatura: 25/02/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47221 14/03/2025 às 15:37 LDL COMERCIAL LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO LDL COMERCIAL LTDA – ME CTR N.005/25 Proc.10.309/2022; Contratada: LDL COMERCIAL LTDA – ME; Objeto: prestação de serviço de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes; Valor total: R$ 4.119.308,16;Prazo: 12 meses;Ass:28/02/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 43101 23/02/2024 às 09:52 CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. Despacho de Homologação CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. Adjudico e Homologo, a favor da empresa vencedora LDL Coml. Eireilli-ME, CNPJ nº 23.284.551/0001-20, no valor de global de R$7.526.734,22 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. 43002 15/02/2024 às 10:00 Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. Resultado Classificação Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. A empresa LDL Comercial Eirelli-ME, foi Classificada no certame em pígrafe, o valor proposto foi de R$7.526.734,22. Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 02 CP 016 23 Proposta Comercial.pdf 42724 23/01/2024 às 10:40 CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Aviso CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa: LDL Comercial Eirelli-ME e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.3.3 do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho-Presidente. Ata nº 01 Abertura CP 016.pdf 42338 20/12/2023 às 14:15 Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Aviso de Licitação Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Abertura: 22/01/2024 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. 00 Edital CP 016 23 Piso Intertravado.pdf 01 ANEXO I MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .pdf 02 ANEXO II INDICAÇÃO SUBSCRITOR.pdf 03 ANEXO III MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 04 - ANEXO IV - Planilha modelo proposta.xls 05 ANEXO V DECLARAÇÃO ART 27.pdf 06 ANEXO VI DECLARAÇÃO SOBRE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII DECLARAÇÃO IDONEIDADE.pdf 08 ANEXO VIII DECLARAÇÃO NAO POSSUI SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX DECLARAÇÃO NAO DEVE AO MUNICIPIO.pdf 10 ANEXO X DISPENSA VISITA TECNICA.pdf 11 ANEXO XI TERMO DE CIENCIA.pdf 12 ANEXO XII - Termo Referência R1.pdf 13 ANEXO XIII Memorial.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ESTIM ORÇ REF .pdf 15 ANEXO XV - Compos BDI e Encargos.pdf 16 ANEXO XVI - Cronograma Físico-Financeiro ESTIMADO.pdf 17 ANEXO XVII - CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/2025

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/2025. PC 10309/2024. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes.

Contratada: LDL Comercial Ltda – ME

Valor Total: R$ 4.119.308,16

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027

Assinatura: 25/02/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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47221

14/03/2025 às 15:37

LDL COMERCIAL LTDA – ME

EXTRATO DE CONTRATO

LDL COMERCIAL LTDA – ME

CTR N.005/25

Proc.10.309/2022; Contratada: LDL COMERCIAL LTDA – ME; Objeto: prestação de serviço de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes; Valor total: R$ 4.119.308,16;Prazo: 12 meses;Ass:28/02/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

43101

23/02/2024 às 09:52

CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

Despacho de Homologação

CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

Adjudico e Homologo, a favor da empresa vencedora LDL Coml. Eireilli-ME, CNPJ nº 23.284.551/0001-20, no valor de global de R$7.526.734,22 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

43002

15/02/2024 às 10:00

Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

Resultado Classificação

Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

A empresa LDL Comercial Eirelli-ME, foi Classificada no certame em pígrafe, o valor proposto foi de R$7.526.734,22. Comissão Permanente de Licitações.

Ata nº 02 CP 016 23 Proposta Comercial.pdf

42724

23/01/2024 às 10:40

CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Aviso

CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa: LDL Comercial Eirelli-ME e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.3.3 do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho-Presidente.

Ata nº 01 Abertura CP 016.pdf

42338

20/12/2023 às 14:15

Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Aviso de Licitação

Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Abertura: 22/01/2024 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

00 Edital CP 016 23 Piso Intertravado.pdf

01 ANEXO I MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .pdf

02 ANEXO II INDICAÇÃO SUBSCRITOR.pdf

03 ANEXO III MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

04 - ANEXO IV - Planilha modelo proposta.xls

05 ANEXO V DECLARAÇÃO ART 27.pdf

06 ANEXO VI DECLARAÇÃO SOBRE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII DECLARAÇÃO IDONEIDADE.pdf

08 ANEXO VIII DECLARAÇÃO NAO POSSUI SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX DECLARAÇÃO NAO DEVE AO MUNICIPIO.pdf

10 ANEXO X DISPENSA VISITA TECNICA.pdf

11 ANEXO XI TERMO DE CIENCIA.pdf

12 ANEXO XII - Termo Referência R1.pdf

13 ANEXO XIII Memorial.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ESTIM ORÇ REF .pdf

15 ANEXO XV - Compos BDI e Encargos.pdf

16 ANEXO XVI - Cronograma Físico-Financeiro ESTIMADO.pdf

17 ANEXO XVII - CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf