Diário Oficial de Mauá

Publicação 52206 30/04/2026 às 09:58
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Banco do Brasil S.A 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 58/2023. PC 882/2023. Objeto: Prorrogação de prazo para prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de ordens bancárias- OBN. Contratada: Banco do Brasil S.A. Valor : R$ 30.000,00. Prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027 Assinatura: 29/04/2026. Secretaria de Finanças. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47850 09/05/2025 às 16:56 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 58/2023. PC 882/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente à prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de ordens bancárias – OBN. Extrato de Contrato - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 58/2023 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 58/2023. PC 882/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente à prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de ordens bancárias – OBN. Contratada: Banco do Brasil S.A Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026; Valor Total: R$ 30.000,00; Assinatura: 30/04/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Banco do Brasil S.A

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 58/2023. PC 882/2023. Objeto: Prorrogação de prazo para prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de ordens bancárias- OBN. Contratada: Banco do Brasil S.A. Valor : R$ 30.000,00. Prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027 Assinatura: 29/04/2026. Secretaria de Finanças.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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47850

09/05/2025 às 16:56

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 58/2023. PC 882/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente à prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de ordens bancárias – OBN.

Extrato de Contrato - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 58/2023

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 58/2023. PC 882/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente à prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de ordens bancárias – OBN.

Contratada: Banco do Brasil S.A

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026; Valor Total: R$ 30.000,00; Assinatura: 30/04/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 52204 30/04/2026 às 09:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá e o IBAM, CONVOCAM os candidatos inscritos ao cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, para a Reaplicação Parcial das Provas Objetivas. Edital de Convocação de Reaplicação Parcial das Provas Objetivas - PEB I.pdf

Publicação 52200 29/04/2026 às 17:07
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Em relação ao Despacho de Adjudicação e Homologação anterior, complementa-se a informação com o seguinte texto: Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais), que representa o valor global de R$ 6.977.283,99 (seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). Publicações relacionadas 51994 14/04/2026 às 13:42 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais). Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação Publicações citadas 52359 12/05/2026 às 16:56 CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá. Ata de Registro de Preços nº 78/2026 Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME Percentual de Desconto: 25% Valor Total: R$ 6.977.283,99 Prazo: 12 (doze) meses Assinatura: 08/05/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito ARP 78-26.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Em relação ao Despacho de Adjudicação e Homologação anterior, complementa-se a informação com o seguinte texto:
Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais), que representa o valor global de R$ 6.977.283,99 (seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos).

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51994

14/04/2026 às 13:42

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais).

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

Publicações citadas

52359

12/05/2026 às 16:56

CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2026

CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá.

Ata de Registro de Preços nº 78/2026

Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME

Percentual de Desconto: 25%

Valor Total: R$ 6.977.283,99

Prazo: 12 (doze) meses

Assinatura: 08/05/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

ARP 78-26.pdf

Publicação 52199 29/04/2026 às 16:05
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.449 - Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52195 29/04/2026 às 16:02
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Fica designada a data de 30/04/2026, as 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51809 30/03/2026 às 14:53 CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Aviso de Licitação CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Abertura: 22/04/2026 as 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821 Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 5 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 4 ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO.pdf 6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 8 ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO-XII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 13 ANEXO XIII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 0 Edital CE 05-2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Fica designada a data de 30/04/2026, as 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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51809

30/03/2026 às 14:53

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Aviso de Licitação

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Abertura: 22/04/2026 as 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821
Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

5 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

4 ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO.pdf

6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

8 ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO-XII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

13 ANEXO XIII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

0 Edital CE 05-2026 assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf