Diário Oficial de Mauá

Publicação 54560 16/10/2026 às 08:17
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Designar os Vereadores JOSELITO JOÃO DA SILVA (ZEINHA SILVA), DENIS MARTINS CAPORAL (DENIS CAPORAL), FELIPE FREITAS DE ASSIS (ENG. FELIPE DO MSTU), VANDERLEY CAVALCANTE DA SILVA (NEYCAR) e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR (JUNINHO GETULIO) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 2 (dois) representantes da Associação dos Aposentados, indicados pela direção da entidade, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2335/1990, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Aposentado. PORTARIA Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Designar os Vereadores JOSELITO JOÃO DA SILVA (ZEINHA SILVA), DENIS MARTINS CAPORAL (DENIS CAPORAL), FELIPE FREITAS DE ASSIS (ENG. FELIPE DO MSTU), VANDERLEY CAVALCANTE DA SILVA (NEYCAR) e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR (JUNINHO GETULIO) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 2 (dois) representantes da Associação dos Aposentados, indicados pela direção da entidade, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2335/1990, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Aposentado.

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Publicação 54559 15/10/2026 às 16:55
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.642/2026 DECRETO Nº 9.642, DE 13/10/2026 – Revoga os decretos municipais n. 9.636 e 9.637, de 28 de setembro de 2026. Decreto 9642.pdf

Publicação 54558 15/10/2026 às 16:11
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Fica, nesta data, cancelado o Alvará de Aprovação de Projeto e Execução de Construção nº 0059/2026-CONST, por motivo de substituição de projeto aprovado.

Publicação 54557 15/10/2026 às 16:03
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Notificação Nº 588/2026; Inscrição Municipal 04.085.051. Auto de Notificação 588 2026; Inscrição Municipal 04 085 051.pdf

Publicação 54556 15/10/2026 às 15:24
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Fica, nesta data, cancelado o Alvará de Aprovação de Projeto e Execução de Construção nº 0055/2026-CONST, por motivo de substituição de projeto aprovado.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf