Diário Oficial de Mauá

Publicação 54550 15/10/2026 às 09:28
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 152/2026, Inscrição Municipal: 04.016.047. \| Auto de Multa Nº 161/2026, Inscrição Municipal: 06.061.033. \| Auto de Multa Nº 162/2026, Inscrição Municipal: 06.061.033. \| Auto de Multa Nº 167/2026, Inscrição Municipal: 03.028.001. \| Auto de Multa Nº 174/2026, Inscrição Municipal: 07.121.010. \| Auto de Multa Nº 179/2026, Inscrição Municipal: 04.063.018. \| Auto de Multa Nº 180/2026, Inscrição Municipal: 04.063.018. \| Auto de Multa Nº 181/2026, Inscrição Municipal: 04.063.018. Auto de Multa 152-2026 - Inscrição Fiscal 04 016 047 - PA 5913-2026.pdf Auto de Multa 161, 162-2026 - Inscrição Fiscal 06 061 033 - PA 6066-2026.pdf Auto de Multa 167-2026 - Inscrição Fiscal 03 028 001 - PA 6537-2026.pdf Auto de Multa 174-2026 - Inscrição Fiscal 07 121 010 - PA 6587-2026.pdf Auto de Multa 179 a 181-2026 - Inscrição Fiscal 04 063 018 - PA 6780-2026.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 152/2026, Inscrição Municipal: 04.016.047. | Auto de Multa Nº 161/2026, Inscrição Municipal: 06.061.033. | Auto de Multa Nº 162/2026, Inscrição Municipal: 06.061.033. | Auto de Multa Nº 167/2026, Inscrição Municipal: 03.028.001. | Auto de Multa Nº 174/2026, Inscrição Municipal: 07.121.010. | Auto de Multa Nº 179/2026, Inscrição Municipal: 04.063.018. | Auto de Multa Nº 180/2026, Inscrição Municipal: 04.063.018. | Auto de Multa Nº 181/2026, Inscrição Municipal: 04.063.018.

Auto de Multa 152-2026 - Inscrição Fiscal 04 016 047 - PA 5913-2026.pdf

Auto de Multa 161, 162-2026 - Inscrição Fiscal 06 061 033 - PA 6066-2026.pdf

Auto de Multa 167-2026 - Inscrição Fiscal 03 028 001 - PA 6537-2026.pdf

Auto de Multa 174-2026 - Inscrição Fiscal 07 121 010 - PA 6587-2026.pdf

Auto de Multa 179 a 181-2026 - Inscrição Fiscal 04 063 018 - PA 6780-2026.pdf

Publicação 54549 15/10/2026 às 09:17
Diversos RESOLUÇÃO SF Nº 476 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP Resolução SF nº 476 de 14/10/26, onde Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP, para o exercício de 2027, no valor de R$ 6,5439 e dá providencias correlatas. Resolução SF nº 476 de 14-10-2026.pdf

Publicação 54548 15/10/2026 às 09:12
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 01 a 15 de Outubro de 2026. As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Outubro de 2026.pdf

Publicação 54547 15/10/2026 às 09:06
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 057/2026 – PC 1993/2026 – Objeto: Fornecimento de bebida isotônica para eventos esportivos. PERP 057/2026 – PC 1993/2026 – Objeto: Fornecimento de bebida isotônica para eventos esportivos. Abertura 29/10/2026 às 09:00 horas. Márcio Bertucci Corrêa – Secretário Municipal de Esportes e Lazer. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Edital PE 057-26 - Fornecimento e bebidas isotônicas SEL - PC 1993-26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação PERP 057/2026 – PC 1993/2026 – Objeto: Fornecimento de bebida isotônica para eventos esportivos.

PERP 057/2026 – PC 1993/2026 – Objeto: Fornecimento de bebida isotônica para eventos esportivos. Abertura 29/10/2026 às 09:00 horas.

Márcio Bertucci Corrêa – Secretário Municipal de Esportes e Lazer. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Edital PE 057-26 - Fornecimento e bebidas isotônicas SEL - PC 1993-26.pdf

Publicação 54546 15/10/2026 às 08:52
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 2393/2025 - Interessado: Espólio de C. M. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 2393/2025 Interessado: Espólio de C. M. Data: 11/11/2026 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá – SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 2393/2025 - Interessado: Espólio de C. M.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 2393/2025

Interessado: Espólio de C. M.

Data: 11/11/2026

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá – SP.

Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf