Diário Oficial de Mauá

Publicação 54159 18/09/2026 às 09:01
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme fls. 04 do processo administravo nº 6200/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 099 do Sr. Weberton Souza de Queiroz para o Sr. Paulo Aparecido Fernandes e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Publicação 54137 17/09/2026 às 12:42
Diversos Termo de Instalação Processo Administrativo nº 3884/2026 Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 12.024/2026, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 3884/2026.

Diversos

Termo de Instalação

Processo Administrativo nº 3884/2026

Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 12.024/2026, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 3884/2026.

Publicação 54104 16/09/2026 às 15:37
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 16 de setembro de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais ou não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos, enviados através do Domício Tributário Eletrônico e e-mail. Editalconvocaca16SETEMBRO2026-DFT.pdf

Publicação 54100 16/09/2026 às 13:33
Diversos Notificação - Encerramento de inscrição de feirante - 90851 Notificação de encerramento a ex officio da inscrição de feirante nº 90851. Emitido por Fiscalização de Feiras Livres / SSAN Notificação 08 encerramento 90851.pdf

Publicação 54090 16/09/2026 às 10:40
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Fica, nesta data, cancelado o Alvará 0009/2024-CONST, emitido por meio da solicitação 479518 para providências referentes à Transferência de Responsabilidade Técnica.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf