Diário Oficial de Mauá

Publicação 52813 17/06/2026 às 13:36
Diversos Guarda Civil Municipal - ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta no Art. 19, os parágrafos 1º e 2º e no Art. 20, os parágrafos 1º, 2º e 3º. (Dispõe sobre a organização, competências e procedimentos da Seção de Identificação Funcional e Armas – SIFA, subordinada à Divisão de Assessoramento Institucional do Gabinete do Comando da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências). INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026 (ATUALIZADA 16 06 2026).pdf

Diversos

Guarda Civil Municipal - ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Acrescenta no Art. 19, os parágrafos 1º e 2º e no Art. 20, os parágrafos 1º, 2º e 3º. (Dispõe sobre a organização, competências e procedimentos da Seção de Identificação Funcional e Armas – SIFA, subordinada à Divisão de Assessoramento Institucional do Gabinete do Comando da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências).

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026 (ATUALIZADA 16 06 2026).pdf

Publicação 52811 17/06/2026 às 12:40
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo nº 6165/2025 Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, fl. 105, Processo Administrativo nº 6165/2025, para apuração de denúncia de conduta irregular da servidora L.C.S.E.

Publicação 52800 16/06/2026 às 17:20
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pelo gabinete da Secretaria de Planejamento Urbano. Informamos sobre o INDEFERIMENTO do Processo Administrativo nº 14.343/2017, que versa sobre solicitação de investidura de uma área pública de 43,91m², devido ao não atendimento do Auto de Notificação nº 024700, não sanando portanto, as irregularidades existentes.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pelo gabinete da Secretaria de Planejamento Urbano.

Informamos sobre o INDEFERIMENTO do Processo Administrativo nº 14.343/2017, que versa sobre solicitação de investidura de uma área pública de 43,91m², devido ao não atendimento do Auto de Notificação nº 024700, não sanando portanto, as irregularidades existentes.

Publicação 52753 15/06/2026 às 08:55
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 01 a 15 de Junho de 2026 As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Junho de 2026.pdf

Publicação 52745 12/06/2026 às 15:34
Diversos Resolução CMAS nº 203/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente a repasse de recursos estaduais e inserção de informações no sistema PMAS Web. Resolucao CMAS 203 2026- Dispoe sobre deliberacao referente recursos estaduais e pmasweb assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf