Diário Oficial de Mauá

Publicação 52182 29/04/2026 às 12:54
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 2702/2026 Apuração de conduta. Ao vigésimo nono dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo (P.A) para apuração de conduta da servidora R.A.S.P.P, no âmbito da Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo nº 2702/2026.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 2702/2026

Apuração de conduta.

Ao vigésimo nono dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo (P.A) para apuração de conduta da servidora R.A.S.P.P, no âmbito da Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo nº 2702/2026.

Publicação 52173 29/04/2026 às 10:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 29 de Abril de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao29ABR2026-DCM.pdf

Publicação 52149 27/04/2026 às 15:19
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD Nº 6052/2024 Apuração de cancelamentos de débitos fiscais Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D) para apuração de cancelamento de débito fiscal, no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autos do Processo Administrativo nº 6052/2024.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD Nº 6052/2024

Apuração de cancelamentos de débitos fiscais

Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D) para apuração de cancelamento de débito fiscal, no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autos do Processo Administrativo nº 6052/2024.

Publicação 52132 24/04/2026 às 15:05
Diversos ERRATA - Edital de Seleção de Adolescentes para a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Errata No item 31. do Edital, onde lê-se: 3.1. As inscrições serão realizadas de 15/04/2026 a 30/04/2026, via Formulário Online disponível em https://forms.gle/b7kmSTAD2yQec9Fp6. Leia-se: 3.1. As inscrições serão realizadas de 24/04/2026 a 06/05/2026, via Formulário Online disponível em https://forms.gle/b7kmSTAD2yQec9Fp6. Edital CMDCA seleção comissão organizadora conferencia assinado.pdf Publicações relacionadas 52127 24/04/2026 às 13:16 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente EDITAL DE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna público o processo de seleção para adolescentes interessados em compor a Comissão Extraordinária Organizadora da etapa municipal da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edital CMDCA selecao comissao organizadora conferencia assinado.pdf Publicações citadas 52304 08/05/2026 às 15:17 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Resultado Final - Seleção de Participantes Comissão Organizadora 13ª Conferencia DCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna público o RESULTADO FINAL do processo de escolha de adolescentes para compor a Comissão Extraordinária Organizadora da 13ª Conferência Municipal. Edital CMDCA divulgacao resultado selecao comissao organizadora conferencia assinado.pdf

Diversos

ERRATA - Edital de Seleção de Adolescentes para a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Errata

No item 31. do Edital, onde lê-se:

3.1. As inscrições serão realizadas de 15/04/2026 a 30/04/2026, via Formulário Online disponível
em https://forms.gle/b7kmSTAD2yQec9Fp6.

Leia-se:

3.1. As inscrições serão realizadas de 24/04/2026 a 06/05/2026, via Formulário Online disponível
em https://forms.gle/b7kmSTAD2yQec9Fp6.

Edital CMDCA seleção comissão organizadora conferencia assinado.pdf

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Torna público o processo de seleção para adolescentes interessados em compor a Comissão Extraordinária Organizadora da etapa municipal da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Edital CMDCA selecao comissao organizadora conferencia assinado.pdf

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Publicação 52129 24/04/2026 às 13:22
Diversos Resolução CMAS nº 198/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite – Cofinanciamento para Fortalecimento das provisões do Centro POP e Serviço de Proteção em de Calamidades Públicas e Emergências. Resolução CMAS Nº 198 2026 - TERMO DE ACEITE SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS e CENTRO POP assinado.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 198/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite – Cofinanciamento para Fortalecimento das provisões do Centro POP e Serviço de Proteção em de Calamidades Públicas e Emergências.

Resolução CMAS Nº 198 2026 - TERMO DE ACEITE SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS e CENTRO POP assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf