A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 24 de abril de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa. 

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que  julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 3683/2023

Interessado: ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA

Data: 19/06/2024

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 15/2024, Processo nº 2856/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: Aquisição parcelada de materiais de gênero alimentício (água mineral em copo de 200ml e chá mate em pacote com 250 gramas) de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Data da abertura do recebimento de propostas: 11/06/2024 às 17:00 horas.

Data da abertura da fase de lances: 14/06/2024 às 9:01 horas

Local: www.comprasbr.com.br

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 11 de junho de 2024

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que  julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 5603/2016

Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A. 

Data: 10/07/2024

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 14/2024, Processo nº 2865/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, visando atender às demandas dos setores da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições, quantidades, especificações e orientações que constam no Edital.

Data da abertura do recebimento de propostas: 04/06/2024 às 14:00 horas.

Data da abertura da fase de lances: 07/06/2024 às 9:01 horas

Local: www.comprasbr.com.br

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 04 de junho de 2024

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro