Diário Oficial de Mauá

Publicação 45241 27/08/2024 às 10:29
Comunicados Comunicado n° 182/2024 Interessado(a): Daniel Ariel Bonifácio do Nascimento - Bar Quintal Portugal - PA 1726/2024 Comunicado nº 182 2024 - PA 1726 2024 - Daniel Ariel Bonifácio do Nascimento - Bar Quintal Portugal.PDF

Publicação 45240 27/08/2024 às 10:23
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 - Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A. Data: 11/09/2023 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 - Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 5603/2016

Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A.

Data: 11/09/2023

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 45176 21/08/2024 às 09:28
Comunicados SANEAMENTO SANEAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO: Conjunto Habitacional Residencial Jardim Oratório - Cota de Deferimento / Saneamento Em atendimento aos ditames estabelecidos no art. 28 da Lei Federal nº. 13.465/2017, a Secretaria de Habitação expediu a Portaria nº. 11.798/2024 (fl. 08) dando início ao procedimento administrativo de regularização fundiária (REURB) na modalidade “S” (de interesse social). Trata-se de processo administrativo sob número 3468/2023, visando à Regularização Fundiária (REURB-S) do Conjunto Habitacional Residencial Jardim Oratório, localizado à Travessa Imperatriz, 60 – Jardim Oratório. As áreas confrontantes à localização do Conjunto Habitacional Residencial Jardim Oratório são de propriedades públicas, as quais foram encaminhadas as notificações de confrontantes. Publicou-se sob o numero 44716 em 01/07/2024, notificação no Diário Oficial do Município, garantindo a ampla publicidade, e permitindo o direito de impugnação a eventuais terceiros interessados (fl. 13). COTA DE SANEAMENTO - JARDIM ORATÓRIO.pdf

Comunicados

SANEAMENTO

SANEAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO: Conjunto Habitacional Residencial Jardim Oratório - Cota de Deferimento / Saneamento

Em atendimento aos ditames estabelecidos no art. 28 da Lei Federal nº. 13.465/2017, a Secretaria de Habitação expediu a Portaria nº. 11.798/2024 (fl. 08) dando início ao procedimento administrativo de regularização fundiária (REURB) na modalidade “S” (de interesse social).

Trata-se de processo administrativo sob número 3468/2023, visando à Regularização Fundiária (REURB-S) do Conjunto Habitacional Residencial Jardim Oratório, localizado à Travessa Imperatriz, 60 – Jardim Oratório.

As áreas confrontantes à localização do Conjunto Habitacional Residencial Jardim Oratório são de propriedades públicas, as quais foram encaminhadas as notificações de confrontantes. Publicou-se sob o numero 44716 em 01/07/2024, notificação no Diário Oficial do Município, garantindo a ampla publicidade, e permitindo o direito de impugnação a eventuais terceiros interessados (fl. 13).

COTA DE SANEAMENTO - JARDIM ORATÓRIO.pdf

Publicação 45152 19/08/2024 às 12:11
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALDA FÁCIL LTDA ME - proc. 10217/2017. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de agosto de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 14 08 24 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALDA.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALDA FÁCIL LTDA ME - proc. 10217/2017.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de agosto de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 14 08 24 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALDA.pdf

Publicação 45151 19/08/2024 às 11:56
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - proc. 3683/2023. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 24 de julho de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 24 07 24 - ANTÔNIO AP DA SILVA - PA 3683 2023.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - proc. 3683/2023.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 24 de julho de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 24 07 24 - ANTÔNIO AP DA SILVA - PA 3683 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf