PORTARIA Nº 89 DE 18 DE MARÇO DE 2026: A servidora MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS, titular da função de confiança de ASSISTENTE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 30, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 33, senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 17/03/2026 a 03/04/2026 e 06/04/2026 a 05/05/2026, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 90 DE 18 DE MARÇO DE 2026: O servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência VII, senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 16/03/2026 a 27/03/2026, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 88, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 372/2025, destinada à articulação para implantação do CROSS Regional do ABCDMRR, conforme Requerimento nº 2106/2025

PORTARIA Nº 86 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Designar os servidores LUIZ CLÁUDIO DA SILVA e GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO para compor comissão de processo de responsabilização, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, para apuração de responsabilidade de empresa contratada, conforme processo nº 2.969/2025.

PORTARIA Nº 87, DE 16 DE MARÇO DE 2026: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 44/2026, para averiguar bens móveis não localizados, conforme processo nº 3.017/2026.

PORTARIA Nº 85 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora BEATRIZ DA SILVA DO NASCIMENTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 12 de março de 2026.

PORTARIA Nº 83 DE 11 DE MARÇO DE 2026: O servidor HUGO LEONARDO LEMOS, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, senhora KARIN TAMI SATO, com prejuízo de suas atribuições, pelo período que perdurar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora.