EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2023
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2023. PC 14915/2022. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste da locação de Imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, para Instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 039/2023
Processo nº 14915/2022
Locador: Flávio Hoefle Onizuka Locação Projetos Ltda
Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste da locação de Imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, para Instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.
Valor mensal: R$ 38.000,00; Valor total do Contrato: R$ 456.000,00;Prorrogação: 12 meses; Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026; Ass: 05/03/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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12/03/2024 às 09:01
B.L.L Energia e Saneamento Ltda. – EPP / Paulista Obras e Pavimentação Ltda. / Flávio Hoefle Onizuka Locação Projetos Eireli
EXTRATO DE CONTRATO
B.L.L Energia e Saneamento Ltda. – EPP / Paulista Obras e Pavimentação Ltda. / Flávio Hoefle Onizuka Locação Projetos Eireli
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 55/22; Proc.53603/21; Contratada: B.L.L Energia e Saneamento Ltda. – EPP; Objeto: prorrogação de prazo, sem reajuste, referente a locação de imóvel situado na Rua Santa Cecília, 489 - Matriz - Mauá – SP, destinado a instalação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.; Valor Mensal: R$ 14.530,35; Valor Total: R$ 174.364,20; Prorrogação: 12 meses; Ass:01/03/24
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 137/22; Proc.10118/21; Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda.; Objeto: execução de Obra de Reforma e Adequação da UBS Jd. Santista.; Aumento: 28,52%; Valor do Aumento: R$ 315.069,74;Valor Total: R$ 1.617.239,32; Ass:05/03/23
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 039/23; Proc.14915/22; Locador: Flávio Hoefle Onizuka Locação Projetos Eireli; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste da locação de Imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, para Instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.; Valor mensal: R$ 38.000,00; Valor total do Contrato: R$ 456.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Ass:04/03/24
Marcelo Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
FLÁVIO HOEFLE ONIZUKA LOCAÇÃO PROJETOS EIRELI
CTR. 39/23; Proc. 14915/22; Locador: Flávio Hoefle Onizuka Locação Projetos Eireli; Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, para Instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; Valor mensal: R$ 38.000,00; Valor total: R$ 456.000,00; Prazo: 12 (doze) meses; Ass: 06/03/23
Marcelo Oliveira - Prefeito
AUTORIZO E RATIFICAÇÃO
FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCAÇÃO PROJETOS EIRELI
Ref.: Processo Administrativo nº 14915/2022
Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, para Instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, destinado a instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, imóvel registrado na matrícula nº 50.552, de propriedade de FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCACAO PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.059.269/0001-25, no valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/02/23 - Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.
RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, destinado a instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, imóvel registrado na matrícula nº 50.552, de propriedade de FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCACAO PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.059.269/0001-25, no valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/02/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá.