Diário Oficial de Mauá

Publicação 51062 27/01/2026 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATO N° 003/2026; Proc.5920/2025; Contratada: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Do Tipo Policlínica E Elaboração De Projetos Executivos No Município De Mauá-SP No Âmbito Do PAC; PREÇO TOTAL: R$ 24.460.534,30; PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 MESES; Ass:26/01/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49899 10/10/2025 às 09:25 CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Aviso de Licitação CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde 0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf 1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf 5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf 6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf 7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf 8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx 13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CONTRATO N° 003/2026;

Proc.5920/2025; Contratada: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.;

Objeto: Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Do Tipo Policlínica E Elaboração De Projetos Executivos No Município De Mauá-SP No Âmbito Do PAC; PREÇO TOTAL: R$ 24.460.534,30; PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 MESES;

Ass:26/01/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

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10/10/2025 às 09:25

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Aviso de Licitação

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf

1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf

5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf

6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf

7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf

8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx

13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Publicação 51038 26/01/2026 às 10:28
Contratos EXTRATO DE CONTRATO FBS ALIMENTOS EIRELI EPP / Comercial Corindiba Eireli 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025; Proc.6517/2024; Fornecedor: FBS ALIMENTOS EIRELI EPP; Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA “CAFÉ DO TRABALHADOR” E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.; Valor total: R$ 569.099,20; Prorrogação: 12 meses; Ass:23/01/2026 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025; Proc.6517/2024; Fornecedor: Comercial Corindiba Eireli ; Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA “CAFÉ DO TRABALHADOR” E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; Valor total: R$ 3.998.502,40; Prorrogação: 12 meses; Ass:22/01/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46691 27/01/2025 às 15:58 FBS ALIMENTOS EIRELI EPP e COMERCIAL CORINDIBA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO FBS ALIMENTOS EIRELI EPP e COMERCIAL CORINDIBA EIRELI ARP N.003/25; Proc. 6517/24; Compromissário Fornecedor: FBS Alimentos Eireli EPP; Objeto: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento do Programa “Café do Trabalhador” e demais secretarias do Município; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 569.099,20; Ass: 24/01/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito ARP N.004/25; Proc. 6517/24; Compromissário Fornecedor: Comercial Corindiba Eireli; Objeto: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento do Programa “Café do Trabalhador” e demais secretarias do Município; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 3.998.502,40; Ass: 27/01/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

FBS ALIMENTOS EIRELI EPP / Comercial Corindiba Eireli

1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025;

Proc.6517/2024; Fornecedor: FBS ALIMENTOS EIRELI EPP;

Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA “CAFÉ DO TRABALHADOR” E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.;

Valor total: R$ 569.099,20;

Prorrogação: 12 meses;

Ass:23/01/2026

1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025;

Proc.6517/2024; Fornecedor: Comercial Corindiba Eireli ;

Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA “CAFÉ DO TRABALHADOR” E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO;

Valor total: R$ 3.998.502,40;

Prorrogação: 12 meses;

Ass:22/01/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

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27/01/2025 às 15:58

FBS ALIMENTOS EIRELI EPP e COMERCIAL CORINDIBA EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO

FBS ALIMENTOS EIRELI EPP e COMERCIAL CORINDIBA EIRELI

ARP N.003/25; Proc. 6517/24; Compromissário Fornecedor: FBS Alimentos Eireli EPP; Objeto: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento do Programa “Café do Trabalhador” e demais secretarias do Município; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 569.099,20; Ass: 24/01/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP N.004/25; Proc. 6517/24; Compromissário Fornecedor: Comercial Corindiba Eireli; Objeto: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento do Programa “Café do Trabalhador” e demais secretarias do Município; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 3.998.502,40; Ass: 27/01/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 51030 23/01/2026 às 12:54
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 02/25 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 002/2025. PC 5804/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Alimentos refrigerados isentos de lactose, para atendimentos dos alunos da Rede de Ensino. Compromissário Fornecedor: A Cássia Alimentos Ltda Prorrogação: 12 meses Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027 Valor Total: R$ 164.565,00 Assinatura: 20/01/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46655 23/01/2025 às 10:40 A CÁSSIA ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO A CÁSSIA ALIMENTOS LTDA ARP N.002/2025; Proc. 5804/2024; Compromissário Fornecedor: A Cássia Alimentos Ltda; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – alimentos refrigerados isentos de lactose, para atendimento aos alunos da rede de ensino; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 164.565,00; Ass: 21/01/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito 46546 14/01/2025 às 18:47 PE RP 063/24. PC: 5804/24. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTOS REFRIGERADOS ISENTOS DE LACTOSE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO. Despacho de Adjudicação e Homologação p PE RP 063/2024 PE RP 063/24. PC: 5804/24. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTOS REFRIGERADOS ISENTOS DE LACTOSE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO. Adjudico e Homologo o certame a favor da empresa A CASSIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.037.573/0001-02, LOTE 01 itens 01-R$147,50, 02-R$135,00, 03-R$112,00, 04-R$78,00, perfazendo o valor total de R$ 164.565,00. Helio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. 46452 30/12/2024 às 16:32 PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais. Aviso de Prosseguimento - PE RP 063/2024 PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais. Fica designada a data de 02/01/2025, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 46036 21/11/2024 às 11:44 PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais. Aviso de Licitação PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais. Abertura: 03/12/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar EDITAL PE 063 24 RP.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 02/25

1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 002/2025. PC 5804/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Alimentos refrigerados isentos de lactose, para atendimentos dos alunos da Rede de Ensino.

Compromissário Fornecedor: A Cássia Alimentos Ltda

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027

Valor Total: R$ 164.565,00

Assinatura: 20/01/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

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23/01/2025 às 10:40

A CÁSSIA ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

A CÁSSIA ALIMENTOS LTDA

ARP N.002/2025; Proc. 5804/2024; Compromissário Fornecedor: A Cássia Alimentos Ltda; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – alimentos refrigerados isentos de lactose, para atendimento aos alunos da rede de ensino; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 164.565,00; Ass: 21/01/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

46546

14/01/2025 às 18:47

PE RP 063/24. PC: 5804/24. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTOS REFRIGERADOS ISENTOS DE LACTOSE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO.

Despacho de Adjudicação e Homologação p PE RP 063/2024

PE RP 063/24. PC: 5804/24. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTOS REFRIGERADOS ISENTOS DE LACTOSE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO.

Adjudico e Homologo o certame a favor da empresa A CASSIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.037.573/0001-02, LOTE 01 itens 01-R$147,50, 02-R$135,00, 03-R$112,00, 04-R$78,00, perfazendo o valor total de R$ 164.565,00.

Helio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

46452

30/12/2024 às 16:32

PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 063/2024

PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais.

Fica designada a data de 02/01/2025, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

46036

21/11/2024 às 11:44

PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais.

Aviso de Licitação

PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais.

Abertura: 03/12/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar

EDITAL PE 063 24 RP.pdf

Publicação 51017 22/01/2026 às 09:34
Contratos Extrato de aditamento ao contrato – Prestação de Serviços Prestação de serviços de Gerenciamento do abastecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Mauá. Processo nº 2811/2023 - ADM. nº 86/2023 – Edital Pregão nº 02/2024 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento do abastecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Mauá, prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização da tecnologia NFC (Near Field Communication – Tag/etiqueta) para pagamento e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis na Cidade de Mauá/SP. Adita-se o contrato para que nele passe a constar, expressamente, a possibilidade de abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Mauá, no valor total de R$ 242.946,00 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais) mantidas as demais cláusulas, inclusive a taxa de administração a ser cobrada de -1,00% (menos um porcento). Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027 Mauá, 22 de Janeiro de 2026

Contratos

Extrato de aditamento ao contrato – Prestação de Serviços Prestação de serviços de Gerenciamento do abastecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Mauá. Processo nº 2811/2023 - ADM. nº 86/2023 – Edital Pregão nº 02/2024

Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento do abastecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Mauá, prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização da tecnologia NFC (Near Field Communication – Tag/etiqueta) para pagamento e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis na Cidade de Mauá/SP.

Adita-se o contrato para que nele passe a constar, expressamente, a possibilidade de abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Mauá, no valor total de R$ 242.946,00 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais) mantidas as demais cláusulas, inclusive a taxa de administração a ser cobrada de -1,00% (menos um porcento).

Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027

Mauá, 22 de Janeiro de 2026

Publicação 51009 21/01/2026 às 14:16
Contratos EXTRATO DE CONTRATO MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA ARP nº 011/2026; Proc. 9750/2024; PE: 058/2025; Compromissário Fornecedor Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda; Objeto: Registro de Preço de materiais de enfermagem - frascos e equipos para dietas enterais e parenterais, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 620.973,00 ; Ass.: 13/01/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA

ARP nº 011/2026; Proc. 9750/2024; PE: 058/2025; Compromissário Fornecedor Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda; Objeto: Registro de Preço de materiais de enfermagem - frascos e equipos para dietas enterais e parenterais, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 620.973,00 ; Ass.: 13/01/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf