Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Citynex Soluções em Tecnologia LTDA.

Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, administração do ambiente computacional, (Infraestrutura Tecnológica) atualização tecnológica, aperfeiçoamento incluindo desenvolvimento de novas funcionalidades para o Sistema de Gestão em Recursos Humanos, com todas as suas funcionalidades, hospedado em nuvem conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

O contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 15 de outubro de 2026.

O contrato terá valor total de R$ 162.931,08 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos).

 Mauá, 13 de Outubro de 2026.

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.ª Jeanete Beachamp

CNPJ: 14.587.573/0001-78

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de manutenções prediais, aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação de serviços para reparos emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 33.243,36 (trinta e três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Monteiro Lobato

CNPJ: 03.290.199/0001-28

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação de serviços especializados, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 8.884,98 (oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá