Diário Oficial de Mauá

Publicação 50344 13/11/2025 às 11:46
Contratos Autorização e Ratificação – Processo Administrativo nº 2039/2025 Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Autorizo Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, inscrita no CPF sob o n° 46.359.865/0001-40, pelo valor total de R$ 2.487.500,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 05/11/2025 – Matheus Martins Sant’anna – Secretário de Assuntos Jurídicos. Ratifico Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, inscrita no CPF sob o n° 46.359.865/0001-40, pelo valor total de R$ 2.487.500,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 06/11/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações citadas 50410 19/11/2025 às 15:31 Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo: 2039/2025 – Inexigibilidade de Licitação: nº 019/2025 Extrato de Contrato Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo: 2039/2025 – Inexigibilidade de Licitação: nº 019/2025 Contrato: 081/2025 Valor do contrato: R$ 2.487.500,00 Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026 Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI Data da Assinatura: 14/11/2025 Marcelo Oliveira – Prefeito 081 - Fipecafi Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras - Proc 2039-2025.pdf

Contratos

Autorização e Ratificação – Processo Administrativo nº 2039/2025

Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Autorizo

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, inscrita no CPF sob o n° 46.359.865/0001-40, pelo valor total de R$ 2.487.500,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 05/11/2025 – Matheus Martins Sant’anna – Secretário de Assuntos Jurídicos.

Ratifico

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, inscrita no CPF sob o n° 46.359.865/0001-40, pelo valor total de R$ 2.487.500,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 06/11/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicações citadas

50410

19/11/2025 às 15:31

Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo: 2039/2025 – Inexigibilidade de Licitação: nº 019/2025

Extrato de Contrato

Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria com foco na Avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades e relacionadas à gestão da dívida ativa municipal da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo: 2039/2025 – Inexigibilidade de Licitação: nº 019/2025

Contrato: 081/2025

Valor do contrato: R$ 2.487.500,00

Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026

Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras – FIPECAFI

Data da Assinatura: 14/11/2025

Marcelo Oliveira – Prefeito

081 - Fipecafi Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras - Proc 2039-2025.pdf

Publicação 50341 13/11/2025 às 09:57
Contratos Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2022 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2022. PC 9033/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviço de locação de ventilador mecânico para as Unidades de Pronto Atendimento. Contratada: First Medical Service Ltda Reajuste: 4,53%; Valor Total do Reajuste: R$ 12.289,74 Valor Total do Contrato: R$ 283.586,38 Prorrogação: 12 meses Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026 Assinatura: 10/11/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45853 30/10/2024 às 15:24 FIRST MEDICAL SERVICE LTDA Extrato de Contrato FIRST MEDICAL SERVICE LTDA 2º Termo de Aditamento ao CTR nº 133/2022; Processo 9033/2022; Contratada: First Medical Service Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviço de locação de ventilador mecânico para as Unidades de Pronto Atendimento; Reajuste: 3,469730%; Valor do Acréscimo: R$ 9.097,60; Valor Total: R$ 271.296,64; Prorrogação: 12 meses; Ass. 22/10/2024 – Marcelo Oliveira – Prefeito. 42111 01/12/2023 às 12:21 1º ADITAMENTO - FIRST MEDICAL SERVICE LTDA EXTRATO DE CONTRATOS 1º ADITAMENTO - FIRST MEDICAL SERVICE LTDA 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2022 Processo nº 9033/2022 Contratada: First Medical Service Ltda Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de locação de ventilador mecânico para as Unidades de Pronto Atendimento. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 18/11/23 a 17/11/24; Valor Total do Contrato: R$ 262.199,04; Ass: 17/11/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 38078 23/11/2022 às 09:06 EXTRATO DE CONTRATOS CTR.136/22; Proc.5969/22; Contratada: KLM Eireli-ME; Objeto: Prest. de serv. de contratação de empresa especializada em serviços de natureza continuada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde; Prazo: 12 meses; Valor Total dos Serviços: R$ 84.060,00; Valor Reservado para Peças: R$ 100.000,00; Valor Total: R$ 184.060,00; Ass: 17/11/22 CTR.137/22; Proc.10118/21; Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de Obra de Reforma e Adequação da UBS Jd. Santista; Prazo de Execução: 09 meses; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.104.894,89; Ass: 17/11/22 CTR.138/22; Proc.9033/22; Contratada: First Medical Service Ltda; Objeto: Prest. de serv. de locação de ventilador mecânico para as Unidades de Pronto Atendimento; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 262.199,04; Ass: 18/11/22 CTR.139/22; Proc.13124/22; Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos; Objeto: Aquis. de munição para arma de fogo calibre 9mm destinado a Guarda Civil Municipal; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 198.382,80; Ass: 21/11/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2022

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2022. PC 9033/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviço de locação de ventilador mecânico para as Unidades de Pronto Atendimento.

Contratada: First Medical Service Ltda

Reajuste: 4,53%; Valor Total do Reajuste: R$ 12.289,74

Valor Total do Contrato: R$ 283.586,38

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026

Assinatura: 10/11/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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30/10/2024 às 15:24

FIRST MEDICAL SERVICE LTDA

Extrato de Contrato

FIRST MEDICAL SERVICE LTDA

2º Termo de Aditamento ao CTR nº 133/2022; Processo 9033/2022; Contratada: First Medical Service Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviço de locação de ventilador mecânico para as Unidades de Pronto Atendimento; Reajuste: 3,469730%; Valor do Acréscimo: R$ 9.097,60; Valor Total: R$ 271.296,64; Prorrogação: 12 meses; Ass. 22/10/2024 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

42111

01/12/2023 às 12:21

1º ADITAMENTO - FIRST MEDICAL SERVICE LTDA

EXTRATO DE CONTRATOS

1º ADITAMENTO - FIRST MEDICAL SERVICE LTDA

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2022

Processo nº 9033/2022

Contratada: First Medical Service Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de locação de ventilador mecânico para as Unidades de Pronto Atendimento.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 18/11/23 a 17/11/24; Valor Total do Contrato: R$ 262.199,04; Ass: 17/11/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

38078

23/11/2022 às 09:06

EXTRATO DE CONTRATOS

CTR.136/22; Proc.5969/22; Contratada: KLM Eireli-ME; Objeto: Prest. de serv. de contratação de empresa especializada em serviços de natureza continuada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde; Prazo: 12 meses; Valor Total dos Serviços: R$ 84.060,00; Valor Reservado para Peças: R$ 100.000,00; Valor Total: R$ 184.060,00; Ass: 17/11/22 CTR.137/22; Proc.10118/21; Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de Obra de Reforma e Adequação da UBS Jd. Santista; Prazo de Execução: 09 meses; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.104.894,89; Ass: 17/11/22 CTR.138/22; Proc.9033/22; Contratada: First Medical Service Ltda; Objeto: Prest. de serv. de locação de ventilador mecânico para as Unidades de Pronto Atendimento; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 262.199,04; Ass: 18/11/22 CTR.139/22; Proc.13124/22; Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos; Objeto: Aquis. de munição para arma de fogo calibre 9mm destinado a Guarda Civil Municipal; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 198.382,80; Ass: 21/11/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50340 13/11/2025 às 09:54
Contratos Extrato de Contrato – Aditamento por reajuste Objeto: Prestação de serviços de recuperação de vias públicas pavimentadas com massa asfáltica aplicada incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, para diversas vias públicas municipais. Processo: 11028/2021 Concorrência Pública: nº 005/2021 Contrato: 45/2022 Reajuste: 10,90211% – Valor acrescido ao contrato financeiramente: R$ 2.027.565,00 Valor do contrato atualizado: R$ 20.625.480,00 Vigência: 09/03/2022 a 07/03/2026 Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda. Data da Assinatura: 11/11/2025 Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – Aditamento por reajuste

Objeto: Prestação de serviços de recuperação de vias públicas pavimentadas com massa asfáltica aplicada incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, para diversas vias públicas municipais.

Processo: 11028/2021 Concorrência Pública: nº 005/2021 Contrato: 45/2022

Reajuste: 10,90211% – Valor acrescido ao contrato financeiramente: R$ 2.027.565,00

Valor do contrato atualizado: R$ 20.625.480,00

Vigência: 09/03/2022 a 07/03/2026

Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda.

Data da Assinatura: 11/11/2025

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 50339 13/11/2025 às 09:43
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A CONVÊNIO Nº 037/2025; Processo: 6466/2025/2025; CREDENCIADA: Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A; Objeto: Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 07/11/2025 CONVÊNIO Nº 038/2025; Processo: 6466/2025/2025; CREDENCIADA: Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A; Objeto: Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá.; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 07/11/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A

CONVÊNIO Nº 037/2025; Processo: 6466/2025/2025; CREDENCIADA: Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A; Objeto: Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 07/11/2025

CONVÊNIO Nº 038/2025; Processo: 6466/2025/2025; CREDENCIADA: Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A; Objeto: Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá.; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 07/11/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50336 12/11/2025 às 16:38
Contratos Extrato de Contrato – 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018. PC 8870/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo referente a Serviço por escopo - Propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados Prorrogação: 12 meses Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026 Assinatura: 07/11/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46056 25/11/2024 às 10:30 SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º62/2018;Proc.8870/19;Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS;Objeto:Prorrogação de prazo referente a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. VALOR:R$801.666,67;VIGÊNCIA:21/11/24 a 20/11/25;Prazo:12 meses; Ass:19/11/2024 40219 27/06/2023 às 08:29 SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATOS SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS 5º Termo de Aditamento ao Ctr. 62/18; Proc.13899/17; Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados; Objeto: Formalização da alteração da razão social da Contratada, que passa a utilizar o nome de Schimbergui Cox Advogados Associados; Ass: 26/06/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 32688 30/09/2021 às 09:41 EXTRATO DE CONTRATOS - MAPFRE - HOLANDA - PRODESP EXTRATO DE CONTRATOS 3.Termo de Aditamento ao Ctr. 56/18; Proc. 916/18; Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Objeto:Prorr.de pz com desconto p/ prestação de serv. de seguro p/veículo de carga leve; Valor Total: R$ 1.820,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 16/09/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr. 12/20; Proc. 638/20; Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP; Objeto: Incorporação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, ref. a prestação de serviços de publicidade legal sistema Pubnet; Ass. 02/08/21 1.Termo de Apostilamento ao Ctr. 62/18; Proc. 8870/19; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados; Objeto: Propositura de demandas jurídiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleio e para correção ds valores de royalties repassados; Reajuste: 5,33%; Valor Mensal: R$ 185.000,00; Valor Total: R$ 2.220.000,00; Ass. 28/09/21 Marcelo Oliveira-Prefeito 30646 27/11/2020 às 11:24 EXTRATO DE CONTRATO - HOLANDA EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr.62/18;Proc.13899/17; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados;objeto:Prorr.de pz,ref.a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados; Valor:R$1.560.000,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:21/11/20 a 20/11/21;Ass:19/11/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018

8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018. PC 8870/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo referente a Serviço por escopo - Propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados.

Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026

Assinatura: 07/11/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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25/11/2024 às 10:30

SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS

EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO

SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS

7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º62/2018;Proc.8870/19;Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS;Objeto:Prorrogação de prazo referente a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. VALOR:R$801.666,67;VIGÊNCIA:21/11/24 a 20/11/25;Prazo:12 meses; Ass:19/11/2024

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27/06/2023 às 08:29

SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS

EXTRATO DE CONTRATOS

SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS

5º Termo de Aditamento ao Ctr. 62/18; Proc.13899/17; Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados; Objeto: Formalização da alteração da razão social da Contratada, que passa a utilizar o nome de Schimbergui Cox Advogados Associados; Ass: 26/06/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

32688

30/09/2021 às 09:41

EXTRATO DE CONTRATOS - MAPFRE - HOLANDA - PRODESP

EXTRATO DE CONTRATOS 3.Termo de Aditamento ao Ctr. 56/18; Proc. 916/18; Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Objeto:Prorr.de pz com desconto p/ prestação de serv. de seguro p/veículo de carga leve; Valor Total: R$ 1.820,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 16/09/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr. 12/20; Proc. 638/20; Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP; Objeto: Incorporação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, ref. a prestação de serviços de publicidade legal sistema Pubnet; Ass. 02/08/21 1.Termo de Apostilamento ao Ctr. 62/18; Proc. 8870/19; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados; Objeto: Propositura de demandas jurídiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleio e para correção ds valores de royalties repassados; Reajuste: 5,33%; Valor Mensal: R$ 185.000,00; Valor Total: R$ 2.220.000,00; Ass. 28/09/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

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27/11/2020 às 11:24

EXTRATO DE CONTRATO - HOLANDA

EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr.62/18;Proc.13899/17; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados;objeto:Prorr.de pz,ref.a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados; Valor:R$1.560.000,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:21/11/20 a 20/11/21;Ass:19/11/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

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