Termo de Colaboração: 057/2026; OSC: APM da EM Galdino Jesus dos Santos

Vigência: 27/10/2026 a 31/12/2026

Valor: R$ 8.395,55 (oito mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

Assinatura: 27/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Casa da Criança Auta de Souza de Mauá

CNPJ: 44.221.356/0001-20

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de manutenções preventivas, aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação célere de serviços especializados, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 7.868,47 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Rodrigues Ferreira

CNPJ: 10.875.597/0001-71

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes, execução de manutenções prediais e contratação de serviços para reparos emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 26.918,46 (vinte e seis mil novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Guilherme Primo Vidotto

CNPJ: 18.914.286/0001-86

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes, execução de manutenções preventivas e contratação célere de serviços especializados, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 33.732,79 (trinta e três mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá