1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2024;

Proc.3261/2024;

Fornecedor: BF Serviços e Alimentação Ltda - ME;

Objeto:Fornecimento De Refeições Individuais Do Tipo Marmitex, Com Variação De Cardápio, Para Atender As Necessidades Da Proteção Social Especial Da Secretaria De Assistência Social Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Da Ata De Registro De Preços Nº 301/2024.;

Valor total: R$ 854.865,00;

Prorrogação: 12 meses;

Ass: 11/08/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Ref.: Processo Compras n° 2410/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMMA – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MAUÁ

AUTORIZAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 05/08/2025. ELIENE DE PAULA PINTO - Secretária de Saúde

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá/SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 07/08/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

CTR N.026/2025;

Proc.3371/2025;

Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.;

Objeto: Fornecimento de Bomba de Insulina e seus Insumos, destinados exclusivamente ao cumprimento de determinação judicial aos 16 pacientes do Município;

PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR TOTAL: R$ 1.375.905,00;

Ass:31/07/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Alonso Vasconcelos Pacheco, 1565 A/B/C - Vila Bocaina – Mauá – SP, para funcionamento do Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Saúde, imóvel registrado na matrícula nº 57.047, de propriedade de Renata Manenti Cunha, inscrita no CPF/ME sob o nº 303.531.368-75, Ivani Avilez, inscrita no CPF/ME sob o nº 654.137.098-20 e Daniel Manenti Cunha, inscrito no CPF/ME sob o nº 289.932.208-75, no valor mensal de R$ 23.263,74 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), valor anual de R$ 279.164,88 (duzentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.791.648,80 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), pelo prazo de 10 (dez) anos.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Luís Lacava, 229 – Centro – Mauá – SP, para funcionamento do CRSMCA – Centro de Referência em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, imóvel registrado na matrícula nº 41.556, de propriedade de Hélio Dias Gonçalves, inscrito no CPF/ME sob o nº 428.605.476-49 e Walter Dias Gonçalves inscrito no CPF/ME sob o nº 140.173.768-43, no valor mensal de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), valor anual de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 4.440.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), pelo prazo de 10 (dez) anos.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá