Diário Oficial de Mauá

Publicação 48194 05/06/2025 às 08:37
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS LTDA 5º Termo Aditivo ao Ctr. nº 73/2021; Processo nº 142/2021; Contratada: Tecnoport Serviços Gerais Eireli – EPP; Objeto: Objeto: Aditivo de redução quantitativa, referente a prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino; Redução: 8,97045%; Valor Mensal Atualizado: R$ 147.046,48; Valor total Atualizado: R$ 1.764.557,76; Ass: 29/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS LTDA

5º Termo Aditivo ao Ctr. nº 73/2021; Processo nº 142/2021; Contratada: Tecnoport Serviços Gerais Eireli – EPP; Objeto: Objeto: Aditivo de redução quantitativa, referente a prestação de serviço de manutenção, conservação e jardinagem nas instalações prediais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino; Redução: 8,97045%; Valor Mensal Atualizado: R$ 147.046,48; Valor total Atualizado: R$ 1.764.557,76; Ass: 29/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 48198 05/06/2025 às 08:35
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento PE RP 026/2025 PE RP 026/2025. PC 8608/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Fica agendado, conforme anexo em "Dados do Edital" na plataforma eletrônica ComprasBr (www.comprasbr.com.br) , a data para análise de amostras, para o dia 05/06/2025 às 14 horas. Avaliadoras: 1. Aline Pezzo – nutricionista RT CRN3 12390 2. Bruna da Silva Leite – nutricionista CRN3 50327 3. Fernanda Roviller Ramos – nutricionista CRN3 39802 e 4. Carmen Cinthia Marini da Silva - nutricionista CRN3 19511 Publicações relacionadas 47983 20/05/2025 às 11:25 PE RP 026/25. PC 8608/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estocáveis – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Aviso de Licitação PE RP 026/25. PC 8608/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estocáveis – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Abertura: 03/06/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. Inf: (11)4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br PE RP 0026 25 Forn Gêneros alimentícios - Estocáveis - PC 8608- 2024.pdf Publicações citadas 48199 05/06/2025 às 08:51 COMPLEMENTO DA PUBLICAÇÃO Nº 48198 - DE 05/06/2025 Aviso de Prosseguimento COMPLEMENTO DA PUBLICAÇÃO Nº 48198 - DE 05/06/2025 PE RP 026/2025. PC 8608/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão" E "9.9.1 A análise será realizada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Rua Rio Branco, 808, cuja presença dos licitantes é facultada, devendo comunicar o interesse através do e-mail cpl@maua.sp.gov.br, até o prazo limite de entrega das amostras pela licitante, para que seja permitida a sua participação na sessão. Tal exigência é feita para que o local onde será realizada a análise possa ser organizado para o número de participantes. As licitantes que demonstrarem o interesse serão comunicadas do dia e horário onde será realizada a sessão."

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento

PE RP 026/2025

PE RP 026/2025. PC 8608/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Fica agendado, conforme anexo em "Dados do Edital" na plataforma eletrônica ComprasBr (www.comprasbr.com.br) , a data para análise de amostras, para o dia 05/06/2025 às 14 horas.

Avaliadoras:

1. Aline Pezzo – nutricionista RT CRN3 12390

2. Bruna da Silva Leite – nutricionista CRN3 50327

3. Fernanda Roviller Ramos – nutricionista CRN3 39802 e

4. Carmen Cinthia Marini da Silva - nutricionista CRN3 19511

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47983

20/05/2025 às 11:25

PE RP 026/25. PC 8608/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estocáveis – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Aviso de Licitação

PE RP 026/25. PC 8608/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Estocáveis – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias.

Abertura: 03/06/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. Inf: (11)4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

PE RP 0026 25 Forn Gêneros alimentícios - Estocáveis - PC 8608- 2024.pdf

Publicações citadas

48199

05/06/2025 às 08:51

COMPLEMENTO DA PUBLICAÇÃO Nº 48198 - DE 05/06/2025

Aviso de Prosseguimento

COMPLEMENTO DA PUBLICAÇÃO Nº 48198 - DE 05/06/2025

PE RP 026/2025. PC 8608/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão"

E

"9.9.1 A análise será realizada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Rua Rio Branco, 808, cuja presença dos licitantes é facultada, devendo comunicar o interesse através do e-mail cpl@maua.sp.gov.br, até o prazo limite de entrega das amostras pela licitante, para que seja permitida a sua participação na sessão. Tal exigência é feita para que o local onde será realizada a análise possa ser organizado para o número de participantes. As licitantes que demonstrarem o interesse serão comunicadas do dia e horário onde será realizada a sessão."

Publicação 48197 04/06/2025 às 16:23
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 3 DE JUNHO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 3 DE JUNHO DE 2025 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” a Leandro Mendes da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 3 DE JUNHO DE 2025.pdf

Publicação 48196 04/06/2025 às 16:08
Contratos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Termo de Rescisão Unilateral do Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 24/2024, celebrado entre Câmara Municipal de Mauá e MV2 Serviços e Negócios LTDA Fica extinto unilateralmente, com fundamento nos incisos I e II art 137 da Lei federal 14.133/2021, a partir de 4 de junho de 2025, o contrato referente à dispensa eletrônica nº 24/2024 (Processo 2888/2024 – ADM 54/2024) – com relação aos lotes: 1 (itens 1/2/3/4/5), 2 (itens 3 e 4), 3, 6,7 e 8, cujo objeto é a prestação de serviços de Comunicação Visual à Câmara Municipal de Mauá, com a empresa: MV2 Serviços e Negócios LTDA (CNPJ – 45.847.352/0001-15). Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Juninho Getúlio) Presidente TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA 24 DE 2024.pdf

Contratos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 24/2024, celebrado entre Câmara Municipal de Mauá e MV2 Serviços e Negócios LTDA

Fica extinto unilateralmente, com fundamento nos incisos I e II art 137 da Lei federal 14.133/2021, a partir de 4 de junho de 2025, o contrato referente à dispensa eletrônica nº 24/2024 (Processo 2888/2024 – ADM 54/2024) – com relação aos lotes: 1 (itens 1/2/3/4/5), 2 (itens 3 e 4), 3, 6,7 e 8, cujo objeto é a prestação de serviços de Comunicação Visual à Câmara Municipal de Mauá, com a empresa: MV2 Serviços e Negócios LTDA (CNPJ – 45.847.352/0001-15).

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

(Ver. Juninho Getúlio)

Presidente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA 24 DE 2024.pdf

Publicação 48195 04/06/2025 às 15:13
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 04 de junho de 2025 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios ou não tomou ciência da decisão via DTe (E-CAC) – Sistema de Comunicação com o Contribuinte. Editalconvocacao04JUNHO2025-DFT.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf