Diário Oficial de Mauá

Publicação 52561 29/05/2026 às 08:00
Frente de Trabalho Programa Frente de Trabalho - 2025 Resultado das convocações nº 210, nº 211 e nº 212 Resultado Convocacao 210.pdf Resultado Convocacao 210- A.pdf Resultado Convocacao 211.pdf Resultado Convocacao 212.pdf

Publicação 52584 28/05/2026 às 17:17
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.473 e 6.474/2026 LEI Nº 6.473, DE 27/5/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.013, de 2 de outubro de 1998, que dispõe sobre o “Dia Municipal do Estudante” e dá outras providências. LEI Nº 6.474, DE 27/5/2026 – Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.853, de 25 de fevereiro de 2022, para instituir o mês "Setembro Roxo", e dá outras providências. Lei 6473.pdf Lei 6474.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.473 e 6.474/2026

LEI Nº 6.473, DE 27/5/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.013, de 2 de outubro de 1998, que dispõe sobre o “Dia Municipal do Estudante” e dá outras providências.

LEI Nº 6.474, DE 27/5/2026 – Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.853, de 25 de fevereiro de 2022, para instituir o mês "Setembro Roxo", e dá outras providências.

Lei 6473.pdf

Lei 6474.pdf

Publicação 52583 28/05/2026 às 16:26
Diversos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026. GABINETE DO COMANDO GERAL Dispõe sobre a organização, competências e procedimentos da Seção de Identificação Funcional e Armas – SIFA, subordinada à Divisão de Assessoramento Institucional do Gabinete do Comando da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026 E ANEXOS .pdf

Diversos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026. GABINETE DO COMANDO GERAL

Dispõe sobre a organização, competências e procedimentos da Seção de Identificação Funcional e Armas – SIFA, subordinada à Divisão de Assessoramento Institucional do Gabinete do Comando da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP

NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026 E ANEXOS .pdf

Publicação 52579 28/05/2026 às 15:26
Contabilidade Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - 2º Bimestre de 2026 - Aplicação na Saúde anexo 12 do SIOPS SIOPS 2 BIM 2026.pdf

Publicação 52578 28/05/2026 às 12:13
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.584/2026 DECRETO Nº 9.584, DE 28/5/2026 – Declara luto oficial no Município de Mauá, nos dias 28, 29 e 30 do corrente mês, em razão do falecimento do senhor Sergio Moraes de Jesus, Secretário de Proteção e Defesa Civil deste município. Decreto 9584.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf