Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.907, 5.908, 5.910 e 5.913, e Decretos 9.020, 9.023, 9.024 e 9.025/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.907, DE 13/5/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa Empreende de qualificação do Microempreendedor no município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.908, DE 13/5/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá da Caminhada da Saúde semana do dia 5 de agosto, e dá outras providências.
LEI Nº 5.910, DE 13/5/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá da Campanha Março Azul-Marinho, que visa a conscientizar sobre a prevenção do câncer colorretal, a ser realizada, anualmente, no dia 27 de março, e dá outras providências.
LEI Nº 5.913, DE 19/5/2022 Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas no programa de arborização em áreas verdes no Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.020, DE 10/5/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.900.000,00.
DECRETO Nº 9.023, DE 16/5/2022 Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público à Fazenda do Estado de São Paulo para finalidade de implantação da Praça da Cidadania de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.024, DE 16/5/2022 Altera dispositivo do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.025, DE 17/5/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.843, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022, na forma que estabelece, e dá outras providências.
