Diário Oficial de Mauá

Publicação 32165 26/07/2021 às 17:11
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.911/2021 DECRETO Nº 8.911, DE 26/7/2021 - Altera o § 7º do art. 103 do Decreto no 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá Lei Complementar no 01, de 8 de março de 2002. Decreto 8911.pdf

Publicação 32003 29/06/2021 às 13:27
Diversos 29/06/2021 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias nºs 60.166, 60.180, 60.184, 60.187 a 60.194/2021 Port. GGDRH 29 de junho de 2021.pdf

Publicação 31752 20/05/2021 às 10:50
Diversos ERRATA - Resolução CMS 07/2021 Conselho Municipal de Saúde ERRATA Na publicação da Resolução CMS nº 07, de 3/5/2021, veiculada neste Diário Oficial em 7/5/2021 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=31654), ONDE SE LÊ: "O Conselho Municipal de Saúde de Mauá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 4.923/2013, considerando a Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução Federal do Ministério da Saúde nº 333/2003 e Lei Orgânica Municipal, e considerando sua Reunião Plenária Ordinária realizada em 25 de março de 2021." LEIA-SE: "O Conselho Municipal de Saúde de Mauá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 4.923/2013, considerando a Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução Federal do Ministério da Saúde nº 333/2003 e Lei Orgânica Municipal, e considerando sua Reunião Plenária Ordinária realizada em 29 de abril de 2021." José de Souza Viana - Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Diversos

ERRATA - Resolução CMS 07/2021

Conselho Municipal de Saúde

ERRATA Na publicação da Resolução CMS nº 07, de 3/5/2021, veiculada neste Diário Oficial em 7/5/2021 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=31654), ONDE SE LÊ: "O Conselho Municipal de Saúde de Mauá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 4.923/2013, considerando a Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução Federal do Ministério da Saúde nº 333/2003 e Lei Orgânica Municipal, e considerando sua Reunião Plenária Ordinária realizada em 25 de março de 2021." LEIA-SE: "O Conselho Municipal de Saúde de Mauá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 4.923/2013, considerando a Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução Federal do Ministério da Saúde nº 333/2003 e Lei Orgânica Municipal, e considerando sua Reunião Plenária Ordinária realizada em 29 de abril de 2021." José de Souza Viana - Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Publicação 30509 04/11/2020 às 11:17
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE COMUNICADO DA DIVISÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL AOS CONTRIBUINTES SOBRE AS DECISÕES DE PEDIDO DE PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO - 9184/2017 - ROSANGELA CABRAL RIBEIRO FERRO - DEFERIMENTO PARCIAL DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2003,2004 PROCESSO-7959/2017 - LAERCIO NEVES - DEFERIDO PRESCRIÇAO PARA O IPTU DO EXERCICIO DE 2004,2009,2011. PROCESSO - 8196/2017 - MARIA DE FATIMA SOUZA DUTRA - DEFERIMENTO PARCIAL DE PRESCRIÇÃO PARA TAXA DE FISCALIZAÇÃO EXERCICIO DE 2000 A 2002. PROCESSO - 9374/2017 - SUZANA RIBEIRO COSTA - DEFERIMENTO PARA IPTU DO EXERCICIO DE 2003 A 2006,2009 A 2011 E ACORDO DE 2003, PROCESSO - 9885/2017 - MARCIA DE CASTRO GOMES - DEFERIDO PRESCRIÇÃO PARA IPTU DOS EXERCICIOS 1997,1999,2000 A 2006,2009 A 2011.

Diversos

COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

COMUNICADO DA DIVISÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL AOS CONTRIBUINTES SOBRE AS DECISÕES DE PEDIDO DE PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO - 9184/2017 - ROSANGELA CABRAL RIBEIRO FERRO - DEFERIMENTO PARCIAL DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2003,2004 PROCESSO-7959/2017 - LAERCIO NEVES - DEFERIDO PRESCRIÇAO PARA O IPTU DO EXERCICIO DE 2004,2009,2011. PROCESSO - 8196/2017 - MARIA DE FATIMA SOUZA DUTRA - DEFERIMENTO PARCIAL DE PRESCRIÇÃO PARA TAXA DE FISCALIZAÇÃO EXERCICIO DE 2000 A 2002. PROCESSO - 9374/2017 - SUZANA RIBEIRO COSTA - DEFERIMENTO PARA IPTU DO EXERCICIO DE 2003 A 2006,2009 A 2011 E ACORDO DE 2003, PROCESSO - 9885/2017 - MARCIA DE CASTRO GOMES - DEFERIDO PRESCRIÇÃO PARA IPTU DOS EXERCICIOS 1997,1999,2000 A 2006,2009 A 2011.

Publicação 30508 04/11/2020 às 10:53
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE COMUNICADO DA DIVISÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL AOS CONTRIBUINTES SOBRE AS DECISÕES DE PEDIDO DE PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO - 9184/2017 - ROSANGELA CABRAL RIBEIRO FERRO - DEFERIMENTO PARCIAL DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2003,2004

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf