Diário Oficial de Mauá

Publicação 35733 22/02/2022 às 13:02
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 01/02/2022 e 22/02/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/02/2022 e 21/02/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Inclusão de ponto PA 163774/1992 CMF 90060 Inclusão do ponto de sexta no Jd. Camila, proveniente de órgão público. PA 134380/1988 CMF 90083 Inclusão do ponto de quarta no Jd Itapeva, proveniente de órgão público. PA8146/2021 CMF 90810 Inclusão do ponto de sábado no Centro, proveniente de órgão público. PA 13615/2021 CMF 90822 Inclusão dos pontos noturnos de terça na Vl Vitória, de quinta no Jd Zaíra e de sexta no Pq São Vicente, proveniente de órgão público. Exclusão de ponto PA 599/2003 CMF 90226 Exclusão do ponto de sábado no Centro, a pedido. PA 5822/2002 CMF 90471 - Exclusão do ponto de sábado no Jd Miranda DAviz, a pedido. PA 5494/2004 CMF 90578 Exclusão do ponto de sábado no Centro, a pedido PA 151057/1990 CMF 90295 Exclusão do ponto de sábado no Jd Zaíra e de domingo na Vl Independência, a ex oficio. PA 875/2003 CMF 90491 Exclusão do ponto de sexta no Jd Nova Mauá, a ex oficio. PA 5658/2004 CMF 90616 Exclusão do ponto de terça no Jd Zaíra e de quarta no Jd Itapark, a ex oficio. Encerramento de inscrição PA12062/2016 CMF 90775 Encerramento de inscrição a pedido do permissionário. PA 151057/1990 CMF 90295 Encerramento de inscrição por ausência de pontos. PA 875/2003 CMF 90491 Encerramento de inscrição por ausência de pontos. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 22 de fevereiro de 2022. Processos Despachados de FEirantes, 01 a 22/02/22.pdf

Diversos

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 01/02/2022 e 22/02/2022

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/02/2022 e 21/02/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Inclusão de ponto PA 163774/1992 CMF 90060 Inclusão do ponto de sexta no Jd. Camila, proveniente de órgão público. PA 134380/1988 CMF 90083 Inclusão do ponto de quarta no Jd Itapeva, proveniente de órgão público. PA8146/2021 CMF 90810 Inclusão do ponto de sábado no Centro, proveniente de órgão público. PA 13615/2021 CMF 90822 Inclusão dos pontos noturnos de terça na Vl Vitória, de quinta no Jd Zaíra e de sexta no Pq São Vicente, proveniente de órgão público. Exclusão de ponto PA 599/2003 CMF 90226 Exclusão do ponto de sábado no Centro, a pedido. PA 5822/2002 CMF 90471 - Exclusão do ponto de sábado no Jd Miranda DAviz, a pedido. PA 5494/2004 CMF 90578 Exclusão do ponto de sábado no Centro, a pedido PA 151057/1990 CMF 90295 Exclusão do ponto de sábado no Jd Zaíra e de domingo na Vl Independência, a ex oficio. PA 875/2003 CMF 90491 Exclusão do ponto de sexta no Jd Nova Mauá, a ex oficio. PA 5658/2004 CMF 90616 Exclusão do ponto de terça no Jd Zaíra e de quarta no Jd Itapark, a ex oficio. Encerramento de inscrição PA12062/2016 CMF 90775 Encerramento de inscrição a pedido do permissionário. PA 151057/1990 CMF 90295 Encerramento de inscrição por ausência de pontos. PA 875/2003 CMF 90491 Encerramento de inscrição por ausência de pontos. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 22 de fevereiro de 2022.

Processos Despachados de FEirantes, 01 a 22/02/22.pdf

Publicação 32949 05/11/2021 às 11:33
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 297/2021 PORTARIA Nº 297, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021: Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR, JOSÉ AFONSO MADEIRA e VAGNER OLIVEIRA SANTANA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes da sociedade civil indicados pela Comissão Executiva de Organização, comporem Comissão em cumprimento à Lei nº 3.591/2003, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene na semana do dia vinte de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra. PORTARIA 297.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Portaria nº 297/2021

PORTARIA Nº 297, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021: Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR, JOSÉ AFONSO MADEIRA e VAGNER OLIVEIRA SANTANA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes da sociedade civil indicados pela Comissão Executiva de Organização, comporem Comissão em cumprimento à Lei nº 3.591/2003, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene na semana do dia vinte de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra.

PORTARIA 297.pdf

Publicação 32891 26/10/2021 às 16:44
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.761, 5.762 e 5.763, Decreto 8.940 e Portaria 11.503/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.761, DE 22/10/2021 Cria o selo Empresa Amiga dos Animais no Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.762, DE 22/10/2021 Designa como Tereza Martins de Santana Madeira a atual viela sem denominação, localizada na Rua Melchior Barbosa, na altura do nº 407, Jardim Zaíra, no município de Mauá. LEI Nº 5.763, DE 22/10/2021 Designa como Praça Nilza Silvério Borges da Silva a atual praça sem denominação, localizada entre a Estrada do Carneiro, ao lado do número 1275, e a Rua João Batista de Lima, ao lado do nº 10, no Jardim Éden, no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.940, DE 18/10/2021 Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.606, de 2 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 11.503, DE 22/10/2021 Institui Comissão Permanente para coordenar processo de atribuição de classes/aulas, processo de remoção dos docentes da Rede Municipal de Educação e processo de substituição de diretor de escola e supervisor de ensino e nomeia seus membros, na forma que estabelece. Lei 5761.pdf Lei 5762.pdf Lei 5763.pdf Decreto 8940.pdf Portaria 11503.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.761, 5.762 e 5.763, Decreto 8.940 e Portaria 11.503/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.761, DE 22/10/2021 Cria o selo Empresa Amiga dos Animais no Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.762, DE 22/10/2021 Designa como Tereza Martins de Santana Madeira a atual viela sem denominação, localizada na Rua Melchior Barbosa, na altura do nº 407, Jardim Zaíra, no município de Mauá. LEI Nº 5.763, DE 22/10/2021 Designa como Praça Nilza Silvério Borges da Silva a atual praça sem denominação, localizada entre a Estrada do Carneiro, ao lado do número 1275, e a Rua João Batista de Lima, ao lado do nº 10, no Jardim Éden, no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.940, DE 18/10/2021 Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.606, de 2 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 11.503, DE 22/10/2021 Institui Comissão Permanente para coordenar processo de atribuição de classes/aulas, processo de remoção dos docentes da Rede Municipal de Educação e processo de substituição de diretor de escola e supervisor de ensino e nomeia seus membros, na forma que estabelece.

Lei 5761.pdf

Lei 5762.pdf

Lei 5763.pdf

Decreto 8940.pdf

Portaria 11503.pdf

Publicação 32494 08/09/2021 às 16:59
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.729 e 5.730, e Decreto 8.923/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.729, DE 3/9/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem DER/SP, para execução de obras e serviços de recuperação da estrada vicinal Ayrton Senna da Silva, ligação da Avenida Papa João XXIII ao Bairro Jardim Silvia Maria. LEI Nº 5.730, DE 3/9/2021 Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 4.589, de 24 de agosto de 2010, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, vinculado à Secretaria de Assistência Social, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 8.923, DE 2/9/2021 Altera dispositivo do Decreto n° 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar n° 01, de 8 de março de 2002, e dá outras providências. Lei 5729.pdf Lei 5730.pdf Decreto 8923.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.729 e 5.730, e Decreto 8.923/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.729, DE 3/9/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem DER/SP, para execução de obras e serviços de recuperação da estrada vicinal Ayrton Senna da Silva, ligação da Avenida Papa João XXIII ao Bairro Jardim Silvia Maria. LEI Nº 5.730, DE 3/9/2021 Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 4.589, de 24 de agosto de 2010, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, vinculado à Secretaria de Assistência Social, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 8.923, DE 2/9/2021 Altera dispositivo do Decreto n° 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar n° 01, de 8 de março de 2002, e dá outras providências.

Lei 5729.pdf

Lei 5730.pdf

Decreto 8923.pdf

Publicação 32331 16/08/2021 às 16:35
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei nº 5.716/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.716, DE 12/8/2021 Dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Sobre Serviços ISS, e da taxa de vistoria semestral, prevista no art. 22 da Lei Municipal nº 3.589, de 17 de julho de 2003, com redação alterada pela Lei Municipal nº 5.578, de 14 de janeiro de 2020. Lei 5716.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei nº 5.716/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.716, DE 12/8/2021 Dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Sobre Serviços ISS, e da taxa de vistoria semestral, prevista no art. 22 da Lei Municipal nº 3.589, de 17 de julho de 2003, com redação alterada pela Lei Municipal nº 5.578, de 14 de janeiro de 2020.

Lei 5716.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf