Fica designada a data de 18/04/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

PORTARIA 076 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE TRABALHADORES (AS) INDÚSTRIA QUÍMICA - Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR e VAGNER OLIVEIRA SANTANA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais dos Sindicatos dos Químicos do Município de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 3.972, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras das Indústrias Químicas do ABC;

PORTARIA 077 - DESIGNA COMISSÃO DIA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES (PLPS) - Designar os Vereadores Getúlio Batista de Andrade Júnior (Júnior Getúlio) e Vagner Oliveira Santana (Vaguinho do Zaíra) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais do coletivo de Promotoras Legais Populares, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.679, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Promotoras Legais Populares (PLPs);

PORTARIA 078 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA - Designar os Vereadores Getúlio Batista de Andrade Júnior (Júnior Getúlio) e Vagner Oliveira Santana (Vaguinho do Zaíra) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Coordenadoria Racial Municipal e 01 (um) representante da Sociedade Civil, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.087/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

PORTARIA Nº 079 DE 16 DE ABRIL DE 2024: Exonerar, em 15 de abril de 2024, o servidor senhor CLEBER ROCHA RODRIGUES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 080 DE 16 DE ABRIL DE 2024: Exonerar, em 15 de abril de 2024, o servidor senhor ODAIR JOSE DE SOUSA E SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 081 DE 16 DE ABRIL DE 2024: A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 15/04/2024 a 26/04/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 11 de abril de 2024.