Diário Oficial de Mauá

Publicação 43673 11/04/2024 às 16:01
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 6.211 DE 10 DE ABRIL DE 2024; LEI Nº 6.212, DE 10 DE ABRIL DE 2024 LEI Nº 6.211 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de Código de Barras Bidimensional (“QR CODE”) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências. LEI Nº 6.212, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Institui a política municipal de identificação de localidades por codificação, através do sistema de coordenadas geográficas, e dá outras providências. LEI 6211 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf LEI 6212 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

LEI Nº 6.211 DE 10 DE ABRIL DE 2024; LEI Nº 6.212, DE 10 DE ABRIL DE 2024

LEI Nº 6.211 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de Código de Barras Bidimensional (“QR CODE”) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências.

LEI Nº 6.212, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Institui a política municipal de identificação de localidades por codificação, através do sistema de coordenadas geográficas, e dá outras providências.

LEI 6211 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf

LEI 6212 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf

Publicação 43672 11/04/2024 às 15:29
Chamamento Público ERRATA - PUBLICAÇÃO 43647 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024 ERRATA Na Ata de reunião da Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos - Secretaria de Esportes e Lazer - publicada em 10/04/2024 sob nº 43647: onde se lê: "Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro" LEIA-SE: "Aos cinco dias do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro" MOTIVO: EQUÍVOCO DE DATA NA DIGITAÇÃO DA ATA Publicações relacionadas 43647 10/04/2024 às 15:16 ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” – Modalidades: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” – Modalidades: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação. Ata de Análise Chamamento nº 02-2024.pdf Publicações citadas 44088 14/05/2024 às 12:50 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. Termo de Colaboração nº 52/2024 Processo nº 50773/2023 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 340.000,00; Ass. 09/05/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Chamamento Público

ERRATA - PUBLICAÇÃO 43647 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024

ERRATA Na Ata de reunião da Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos - Secretaria de Esportes e Lazer - publicada em 10/04/2024 sob nº 43647: onde se lê: "Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro" LEIA-SE: "Aos cinco dias do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro"

MOTIVO: EQUÍVOCO DE DATA NA DIGITAÇÃO DA ATA

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43647

10/04/2024 às 15:16

ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” – Modalidades: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024

ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2024 PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” – Modalidades: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação.

Ata de Análise Chamamento nº 02-2024.pdf

Publicações citadas

44088

14/05/2024 às 12:50

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

Termo de Colaboração nº 52/2024

Processo nº 50773/2023

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Funcional, Ritmos, Ginástica Baixo Impacto e Musculação;

Vigência: 12 meses; Valor: R$ 340.000,00; Ass. 09/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43671 11/04/2024 às 15:04
Portarias 11/04/2024 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 64.516: Contratar prazo determinado. Portaria 64.518: Nomear comissionados. Portaria 64.532: Destituir FG. 64516.pdf 64518.pdf 64532.pdf

Publicação 43670 11/04/2024 às 14:39
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme solicitação de transferência em fls. 04 do Processo Administrativo 1801/2024, está Deferido o pedido de transferência do Prefixo Escolar 035 da Srª Marina Brito Rodrigues para o Sr Jean Carlo Salines.

Publicação 43669 11/04/2024 às 14:04
Diversos Convocação - Oitiva Processo Administrativo 2997/2023 A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria n° 11.754, de 03 de janeiro de 2024, autos do Processo Administrativo n° 2997/2023, para apuração de responsabilidade - falta de assiduidade, CONVOCA o servidor Rogerio Ribeiro da Silva. - RF 40359, a comparecer a sala de reuniões da Comissão Sindicante e Processante, Controladoria Geral do Município - Rua Vargem Grande do Sul, 152 - Jd. Haydee - Mauá/SP, no dia 16/04/2024 às 11h00, para audiência de qualificação e esclaricimentos.

Diversos

Convocação - Oitiva

Processo Administrativo 2997/2023

A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria n° 11.754, de 03 de janeiro de 2024, autos do Processo Administrativo n° 2997/2023, para apuração de responsabilidade - falta de assiduidade, CONVOCA o servidor Rogerio Ribeiro da Silva. - RF 40359, a comparecer a sala de reuniões da Comissão Sindicante e Processante, Controladoria Geral do Município - Rua Vargem Grande do Sul, 152 - Jd. Haydee - Mauá/SP, no dia 16/04/2024 às 11h00, para audiência de qualificação e esclaricimentos.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf