Diário Oficial de Mauá

Publicação 40797 09/08/2023 às 14:27
Diversos Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, nº 2029, 2031, 2032 e 2033 Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, nº 2029, 2031, 2032 e 2033, servidores das Secretarias de Educação e Saúde. 2029, 2031,2032 e 2033.pdf

Publicação 40789 09/08/2023 às 08:52
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ECG ENGENHARIA CONSTRUTORA E GEOTECNIA LTDA / CHA CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA LTDA / L. W Pires Treinamentos CTR Nº 092/23;Proc.6285/22;Contratada: ECG ENGENHARIA CONSTRUTORA E GEOTECNIA LTDA.; Objeto: Reforma Da Cobertura Do Ginásio Celso Daniel; Valor total: R$ 2.037.407,34;Prazo de Execução: 06 (Seis) meses; Prazo de Vigência: 08 (Oito) meses; Ass:07/08/23 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 67/19; Proc.2859/2019; Locador: CHA CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA LTDA – EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Geovane Oliveira Lacerda.; Valor Mensal: R$ 16.792,00; Valor Total: R$ 201.504,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:02/08/23 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 55/2021;Proc.658/21; Contratada: L. W Pires Treinamentos Eireli ME; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, para prestação de serviços de entrevistadores / cadastradores sociais, para atender demandas da Secretaria de Assistência Social.; Reajuste: 32,0%; Valor do Reajuste: R$ 144.878,26; Valor Mensal Atualizado: R$ 49.801,90; Valor Total Atualizado: R$ 597.622,80 Prorrogação: 12 meses; Ass:04/08/23 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ECG ENGENHARIA CONSTRUTORA E GEOTECNIA LTDA / CHA CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA LTDA / L. W Pires Treinamentos

CTR Nº 092/23;Proc.6285/22;Contratada: ECG ENGENHARIA CONSTRUTORA E GEOTECNIA LTDA.; Objeto: Reforma Da Cobertura Do Ginásio Celso Daniel; Valor total: R$ 2.037.407,34;Prazo de Execução: 06 (Seis) meses; Prazo de Vigência: 08 (Oito) meses; Ass:07/08/23

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 67/19; Proc.2859/2019; Locador: CHA CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA LTDA – EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Geovane Oliveira Lacerda.; Valor Mensal: R$ 16.792,00; Valor Total: R$ 201.504,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:02/08/23

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 55/2021;Proc.658/21; Contratada: L. W Pires Treinamentos Eireli ME; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, para prestação de serviços de entrevistadores / cadastradores sociais, para atender demandas da Secretaria de Assistência Social.; Reajuste: 32,0%; Valor do Reajuste: R$ 144.878,26; Valor Mensal Atualizado: R$ 49.801,90; Valor Total Atualizado: R$ 597.622,80 Prorrogação: 12 meses; Ass:04/08/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 40781 08/08/2023 às 15:32
Licitações e Pregões DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CP 005/23 – PC: 50.231/23 – Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município (Desenvolve SP) Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, para o Lote 1 no valor de R$30.970.718,80 (trinta milhões novecentos e setenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) e para o lote 2 no valor de R$17.584.764,88 (dezessete milhões quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. Publicações relacionadas 40686 31/07/2023 às 14:51 CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP). RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP). A Comissão torna público que após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, procedeu-se a conferência da conformidade das planilhas restando como única classificada a empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, valor global para o lote nº 01 - R$30.970.718,80, e valor global para o lote nº 2 R$17.584.764,88. Edna Pereira de Carvalho – Presidente. Ata nº 03 Resultado da Classificacao.pdf Publicações citadas 40926 18/08/2023 às 14:06 OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste) EXTRATO DE CONTRATOS OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste) CTR. 98/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 01 (Oeste ); Prazo de Execução: (12) doze meses para o Lote 01 (Oeste); Prazo de Vigência: (16) dezesseis meses para o Lote 01 (Oeste); Valor Total do Lote 01: R$ 30.970.718,80 (trinta milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); Ass: 16/08/23. CTR. 99/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 02 (Leste); Prazo de Execução: (08) oito meses para o Lote 02 (Leste); Prazo de Vigência: (12) doze meses para o Lote 02 (Leste); Valor Total do Lote 02: R$ 17.584.764,88 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Ass: 16/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CP 005/23 – PC: 50.231/23 – Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município (Desenvolve SP)

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, para o Lote 1 no valor de R$30.970.718,80 (trinta milhões novecentos e setenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) e para o lote 2 no valor de R$17.584.764,88 (dezessete milhões quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

Publicações relacionadas

40686

31/07/2023 às 14:51

CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP).

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO

CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP).

A Comissão torna público que após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, procedeu-se a conferência da conformidade das planilhas restando como única classificada a empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, valor global para o lote nº 01 - R$30.970.718,80, e valor global para o lote nº 2 R$17.584.764,88. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Ata nº 03 Resultado da Classificacao.pdf

Publicações citadas

40926

18/08/2023 às 14:06

OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste)

EXTRATO DE CONTRATOS

OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste)

CTR. 98/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 01 (Oeste ); Prazo de Execução: (12) doze meses para o Lote 01 (Oeste); Prazo de Vigência: (16) dezesseis meses para o Lote 01 (Oeste); Valor Total do Lote 01: R$ 30.970.718,80 (trinta milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); Ass: 16/08/23.

CTR. 99/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 02 (Leste); Prazo de Execução: (08) oito meses para o Lote 02 (Leste); Prazo de Vigência: (12) doze meses para o Lote 02 (Leste); Valor Total do Lote 02: R$ 17.584.764,88 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Ass: 16/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 40741 03/08/2023 às 15:35
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 297/2023 PORTARIA Nº 297 DE 31 DE JULHO DE 2023: A servidora ISADORA MONTEIRO LEÃO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, senhor RENÊ REIS MARQUES, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, por motivo de férias. siscam portaria n 297 2023 portaria 297 substituicao isadora monteiro leaoqlptrvaj.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 297/2023

PORTARIA Nº 297 DE 31 DE JULHO DE 2023: A servidora ISADORA MONTEIRO LEÃO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, senhor RENÊ REIS MARQUES, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, por motivo de férias.

siscam portaria n 297 2023 portaria 297 substituicao isadora monteiro leaoqlptrvaj.pdf

Publicação 40725 03/08/2023 às 08:30
Contratos EXTRATO DE CONTRATO A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPIT / MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS P/SAÚDE / Tower Engenharia e Construção Ltda.; GEO BRASILIS CONSULTORIA, 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22; Proc.4833/22; Fornecedor: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; Objeto: desconto nos Itens 7B, 8B, 9B, 11B, 13B da Ata de Registro de Preços nº 26/23 referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar; Reajuste:7B - VALOR REAJUSTADO R$ 52,38, Desconto:30,16%, 8B - VALOR REAJUSTADO R$ 51,25, Desconto:42,61%, 9B - VALOR REAJUSTADO R$ 58,99, Desconto:33,94%, 11B - VALOR REAJUSTADO R$ 61,41, Desconto:50,07%, 13B - VALOR REAJUSTADO R$ 138,46, Desconto:24,01%; VALOR DE SALDO: R$ 1.100.972,36; Prazo: até 02/02/2024; Ass:27/07/23 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/22; Proc.4833/22; Fornecedor: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI; Objeto: desconto nos Itens 1A, 8A, 9A, 13A, 14A da Ata de Registro de Preços nº 25/23 referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar.;Reajuste:1A- VALOR REAJUSTADO R$ 82,00, Desconto: 39,22%, 8A- VALOR REAJUSTADO R$ 51,25, Desconto: 40,92%, 9A- VALOR REAJUSTADO R$ 58,99, Desconto: 32,00%, 13A- VALOR REAJUSTADO R$ 115,68, Desconto: 34,60%, 14A - VALOR REAJUSTADO R$ 138,59, Desconto: 32,08%; VALOR DE SALDO: R$ 3.490.562,18; Prazo: até 02/02/2024; Ass:31/07/23 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 159/22; Proc.6021/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda.; Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola Municipal Nova Mauá; Fica retificado o valor global do contrato, que em face aos ajustes no arredondamento aplicado aos dígitos da planilha, passa a ser de R$ 9.994.505,18 (nove milhões novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinco reais e dezoito centavos); Ass:31/07/23 CTR Nº 089/23; Proc.50255/23; Contratada: GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA; Objeto: revisão de plano diretor de turismo; Valor Total: R$ 29.000,00 Prazo de Execução: 45 dias Prazo de Vigência: 12 meses; Ass:31/07/23 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 41266 21/09/2023 às 15:50 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 159/22 - Tower Engenharia e Construção Ltda. EXTRATO DE CONTRATOS 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 159/22 - Tower Engenharia e Construção Ltda. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 159/2022 Processo nº 6021/2022 Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda Objeto: Acréscimo de objeto, referente a construção da Escola Municipal Nova Mauá. Acréscimo: 19,28%; Valor do Acréscimo: R$ 1.927.019,71; Valor Total Atualizado: R$ 11.921.524,89; Ass: 18/09/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPIT / MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS P/SAÚDE / Tower Engenharia e Construção Ltda.; GEO BRASILIS CONSULTORIA,

1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22; Proc.4833/22; Fornecedor: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; Objeto: desconto nos Itens 7B, 8B, 9B, 11B, 13B da Ata de Registro de Preços nº 26/23 referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar; Reajuste:7B - VALOR REAJUSTADO R$ 52,38, Desconto:30,16%, 8B - VALOR REAJUSTADO R$ 51,25, Desconto:42,61%, 9B - VALOR REAJUSTADO R$ 58,99, Desconto:33,94%, 11B - VALOR REAJUSTADO R$ 61,41, Desconto:50,07%, 13B - VALOR REAJUSTADO R$ 138,46, Desconto:24,01%; VALOR DE SALDO: R$ 1.100.972,36; Prazo: até 02/02/2024; Ass:27/07/23

1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/22; Proc.4833/22; Fornecedor: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI; Objeto: desconto nos Itens 1A, 8A, 9A, 13A, 14A da Ata de Registro de Preços nº 25/23 referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no programa de alimentação escolar.;Reajuste:1A- VALOR REAJUSTADO R$ 82,00, Desconto: 39,22%, 8A- VALOR REAJUSTADO R$ 51,25, Desconto: 40,92%, 9A- VALOR REAJUSTADO R$ 58,99, Desconto: 32,00%, 13A- VALOR REAJUSTADO R$ 115,68, Desconto: 34,60%, 14A - VALOR REAJUSTADO R$ 138,59, Desconto: 32,08%; VALOR DE SALDO: R$ 3.490.562,18; Prazo: até 02/02/2024; Ass:31/07/23

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 159/22; Proc.6021/22; Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda.; Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola Municipal Nova Mauá; Fica retificado o valor global do contrato, que em face aos ajustes no arredondamento aplicado aos dígitos da planilha, passa a ser de R$ 9.994.505,18 (nove milhões novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinco reais e dezoito centavos); Ass:31/07/23

CTR Nº 089/23; Proc.50255/23; Contratada: GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA; Objeto: revisão de plano diretor de turismo; Valor Total: R$ 29.000,00 Prazo de Execução: 45 dias Prazo de Vigência: 12 meses; Ass:31/07/23

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

41266

21/09/2023 às 15:50

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 159/22 - Tower Engenharia e Construção Ltda.

EXTRATO DE CONTRATOS

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 159/22 - Tower Engenharia e Construção Ltda.

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 159/2022

Processo nº 6021/2022

Contratada: Tower Engenharia e Construção Ltda

Objeto: Acréscimo de objeto, referente a construção da Escola Municipal Nova Mauá.

Acréscimo: 19,28%; Valor do Acréscimo: R$ 1.927.019,71; Valor Total Atualizado: R$ 11.921.524,89; Ass: 18/09/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf