Diário Oficial de Mauá

Publicação 40697 01/08/2023 às 10:06
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 63.289, 63.290, 63.296, 63.297, 63.300, 63.301 e 63.314 - Afastamentos diversos; Portaria nº 63.293, 63.294, 63.316, 63.319, 63.332 - Designar em substituição; Portaria nº 63.295 - Transferência; Portaria nº 63. 298 - Prorrogar Licença Tratar de Interesse Particular; Portaria nº 63.315 - Revogar Licença de Interesse Particular; Portaria nº 63.338 - Tornar Pública Cessão de Servidor. Port GGDRH - 01 de Agosto de 2023.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 63.289, 63.290, 63.296, 63.297, 63.300, 63.301 e 63.314 - Afastamentos diversos; Portaria nº 63.293, 63.294, 63.316, 63.319, 63.332 - Designar em substituição; Portaria nº 63.295 - Transferência; Portaria nº 63. 298 - Prorrogar Licença Tratar de Interesse Particular; Portaria nº 63.315 - Revogar Licença de Interesse Particular; Portaria nº 63.338 - Tornar Pública Cessão de Servidor.

Port GGDRH - 01 de Agosto de 2023.pdf

Publicação 40686 31/07/2023 às 14:51
Licitações e Pregões RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP). A Comissão torna público que após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, procedeu-se a conferência da conformidade das planilhas restando como única classificada a empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, valor global para o lote nº 01 - R$30.970.718,80, e valor global para o lote nº 2 R$17.584.764,88. Edna Pereira de Carvalho – Presidente. Ata nº 03 Resultado da Classificacao.pdf Publicações relacionadas 40651 27/07/2023 às 13:30 CP: 005/23 – PC: 50231/23. Objeto: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP). Resultado da Classificação CP: 005/23 – PC: 50231/23. Objeto: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP). A Comissão de Licitações torna público que em continuidade aos trabalhos do certame em epígrafe, decidiu pela HABILITAÇÃO para os lotes 01 e 02 da empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda e a INABILITAÇÃO da empresa Renov Pavimentação e Construções Ltda para os lotes 01 e 02 por não atendimento aos itens 7.4.4.1 “d”, 7.4.4.2 “d”, 7.4.4.3 “a” e 7.4.4.3 “d”. Fica consignado que a empresa Renov Pavimentação e Construções Ltda, apresentou documento renunciando o direito à interposição de recurso. Fica designado o dia 31 de julho de 2023 às 10h para abertura das propostas comerciais. Ata nº 02 CP 005 23.pdf Publicações citadas 40926 18/08/2023 às 14:06 OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste) EXTRATO DE CONTRATOS OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste) CTR. 98/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 01 (Oeste ); Prazo de Execução: (12) doze meses para o Lote 01 (Oeste); Prazo de Vigência: (16) dezesseis meses para o Lote 01 (Oeste); Valor Total do Lote 01: R$ 30.970.718,80 (trinta milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); Ass: 16/08/23. CTR. 99/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 02 (Leste); Prazo de Execução: (08) oito meses para o Lote 02 (Leste); Prazo de Vigência: (12) doze meses para o Lote 02 (Leste); Valor Total do Lote 02: R$ 17.584.764,88 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Ass: 16/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 40781 08/08/2023 às 15:32 CP 005/23 – PC: 50.231/23 – Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município (Desenvolve SP) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CP 005/23 – PC: 50.231/23 – Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município (Desenvolve SP) Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, para o Lote 1 no valor de R$30.970.718,80 (trinta milhões novecentos e setenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) e para o lote 2 no valor de R$17.584.764,88 (dezessete milhões quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

Licitações e Pregões

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO

CP: 005/2023 - PC: 50.231/2023. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP).

A Comissão torna público que após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, procedeu-se a conferência da conformidade das planilhas restando como única classificada a empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, valor global para o lote nº 01 - R$30.970.718,80, e valor global para o lote nº 2 R$17.584.764,88. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Ata nº 03 Resultado da Classificacao.pdf

Publicações relacionadas

40651

27/07/2023 às 13:30

CP: 005/23 – PC: 50231/23. Objeto: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP).

Resultado da Classificação

CP: 005/23 – PC: 50231/23. Objeto: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município (Desenvolve SP).

A Comissão de Licitações torna público que em continuidade aos trabalhos do certame em epígrafe, decidiu pela HABILITAÇÃO para os lotes 01 e 02 da empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda e a INABILITAÇÃO da empresa Renov Pavimentação e Construções Ltda para os lotes 01 e 02 por não atendimento aos itens 7.4.4.1 “d”, 7.4.4.2 “d”, 7.4.4.3 “a” e 7.4.4.3 “d”. Fica consignado que a empresa Renov Pavimentação e Construções Ltda, apresentou documento renunciando o direito à interposição de recurso. Fica designado o dia 31 de julho de 2023 às 10h para abertura das propostas comerciais.

Ata nº 02 CP 005 23.pdf

Publicações citadas

40926

18/08/2023 às 14:06

OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste)

EXTRATO DE CONTRATOS

OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Lote 01 (Oeste) e Lote 02 (Leste)

CTR. 98/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 01 (Oeste ); Prazo de Execução: (12) doze meses para o Lote 01 (Oeste); Prazo de Vigência: (16) dezesseis meses para o Lote 01 (Oeste); Valor Total do Lote 01: R$ 30.970.718,80 (trinta milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); Ass: 16/08/23.

CTR. 99/23; Proc. 50231/23; Contratada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação Viária Urbana Lote 02 (Leste); Prazo de Execução: (08) oito meses para o Lote 02 (Leste); Prazo de Vigência: (12) doze meses para o Lote 02 (Leste); Valor Total do Lote 02: R$ 17.584.764,88 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Ass: 16/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

40781

08/08/2023 às 15:32

CP 005/23 – PC: 50.231/23 – Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município (Desenvolve SP)

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CP 005/23 – PC: 50.231/23 – Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município (Desenvolve SP)

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, para o Lote 1 no valor de R$30.970.718,80 (trinta milhões novecentos e setenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) e para o lote 2 no valor de R$17.584.764,88 (dezessete milhões quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

Publicação 40597 21/07/2023 às 16:15
Licitações e Pregões Despacho de Homologação PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora a favor da empresa vencedora, VOTOTECH VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 30.257.407/0001-60, item 01 – R$104.990,00. Hervando Luiz Velozo – Secretário de Segurança Pública. Publicações relacionadas 40460 12/07/2023 às 13:31 PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE 047/2023 PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Fica designada a data de 13/07/2023, às 13:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40097 16/06/2023 às 12:50 PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Aviso de Licitação - PE 047/2023 PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Abertura: 30/06/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 047 PE Aquisição Motocicletas SSP - PA 865-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá.

Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora a favor da empresa vencedora, VOTOTECH VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 30.257.407/0001-60, item 01 – R$104.990,00.

Hervando Luiz Velozo – Secretário de Segurança Pública.

Publicações relacionadas

40460

12/07/2023 às 13:31

PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE 047/2023

PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá.

Fica designada a data de 13/07/2023, às 13:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

40097

16/06/2023 às 12:50

PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá.

Aviso de Licitação - PE 047/2023

PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá.

PE 047/2023; PA 865/2023; Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Abertura: 30/06/2023 as 09:00h.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 047 PE Aquisição Motocicletas SSP - PA 865-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 40497 13/07/2023 às 16:57
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal - SJD Apuração de suposta infração disciplinar SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA Referencia: Processo Administrativo nº 6711/2021 Após o encerramento do processo administrativo disciplinar, inicia-se a fase de cumprimento da decisão. Desta forma, fica imposta a penalidade de REPREENSÃO, as GCMf - RF: 9.431 e GCMf - RF:9.620, com base no Art. 26, por ter cometido infração disciplinar tipificada nos incisos VI e XVI, do Art.17 e Art. 07º, inciso III e VI, todos do Decreto Municipal Nº 7.023/2007. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal - SJD

Apuração de suposta infração disciplinar

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ATRAVÉS DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

Referencia: Processo Administrativo nº 6711/2021

Após o encerramento do processo administrativo disciplinar, inicia-se a fase de cumprimento da decisão.

Desta forma, fica imposta a penalidade de REPREENSÃO, as GCMf - RF: 9.431 e GCMf - RF:9.620, com base no Art. 26, por ter cometido infração disciplinar tipificada nos incisos VI e XVI, do Art.17 e Art. 07º, inciso III e VI, todos do Decreto Municipal Nº 7.023/2007.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 40468 13/07/2023 às 09:05
Contratos EXTRATO DE CONTRATO NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA ARP N. 168/23; PROC. 1770/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Net Telecom Informática Ltda; OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de Rede Lógica e Software para a Prefeitura Municipal de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 2.979.905,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 11/07/23 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 40410 10/07/2023 às 16:11 PE RP 043/2023; PA: 1770/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de rede lógica e software para a Prefeitura Municipal de Mauá. Despacho de Homologação PE RP 043/2023; PA: 1770/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de rede lógica e software para a Prefeitura Municipal de Mauá. Adjudico e homologo, pelo valor GLOBAL, a favor da empresa vencedora, NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.597.289/0001-29, (BLOCO A) itens 01-R$2.992,00, 02-R$2.100,00, 03-R$587,18, 04-R$30,15, 05-R$24,30, 06-R$14,00, 07-R$76,00, 08-R$551,00, 09-R$171,00, 10-R$165,00, 11-R$2.340,00, 12-R$297,00, 13-R$135,00, 14-R$1.490,00, 15-R$4,05, 16-R$0,90; (BLOCO B) itens 01-R$15,07, 02-R$135,00, 03-R$89,00, 04-R$1.068,00, 05-R$700,00, 06-R$5.940,00, 07-R$1.620,00, (BLOCO C) itens 01-R$8.600,00, 02-R$10.280,00, perfazendo o total Global de R$ 2.979.905,00. Leandro Oliveira Dias – Secretário de Governo. 40324 04/07/2023 às 12:30 PE RP 043/2023; PA: 1770/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de rede lógica e software para a Prefeitura Municipal de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 043/2023 PE RP 043/2023; PA: 1770/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de rede lógica e software para a Prefeitura Municipal de Mauá. Fica designada a data de 05/07/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40021 13/06/2023 às 15:50 PE RP 043/2023; PA: 1770/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de rede lógica e software para a Prefeitura Municipal de Mauá. Aviso de Licitação - PE RP 043/2023 PE RP 043/2023; PA: 1770/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de rede lógica e software para a Prefeitura Municipal de Mauá. PE RP 043/2023; PA: 1770/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de rede lógica e software para a Prefeitura Municipal de Mauá. Abertura: 26/06/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 043 PE RP Forn e Instalação de Rede Lógica e Software - SG - PA 1770-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA

ARP N. 168/23; PROC. 1770/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Net Telecom Informática Ltda; OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de Rede Lógica e Software para a Prefeitura Municipal de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 2.979.905,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 11/07/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

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10/07/2023 às 16:11