Processo nº 2857/2024 ADM. 23/2024 adjudico e homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 18/2024 a empresa PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA, referente à prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos para extração de cópias reprográficas, destinadas a Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 19 de setembro de 2024

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

(Ver. Júnior Getúlio)

Presidente

Fica designada a data de 19/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

1º TERMO DE ADITAMENTO CTR Nº 105/23; Proc.6519/22;Contratada: Libertad Comercial e Serviços Ltda; Objeto: execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de Urgência, Atenção Básica e Atenção Especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP; REAJUSTE: 6,3176%; VALOR DO REAJUSTE R$ 403.034,88; VALOR TOTAL: R$ 6.782.603,40; PRAZO: 12 (DOZE) MESES; Ass:28/08/24

1º TERMO DE ADITAMENTO CTR Nº 104/23; Proc.6519/22; Contratada: Guima - Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda; Objeto: execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das unidades pertencentes às coordenadorias de Urgência, Atenção Básica e Atenção Especializada, administradas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá – SP; REAJUSTE: 3,69%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 301.568,16; VALOR TOTAL: R$ 8.474.146,32; PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; Ass:28/08/24

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o estabelecimento da obrigatoriedade de comunicação antecipada de férias pelo setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mauá aos servidores, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Estabelece desconto na remuneração dos servidores ativos referente à participação do valor cobrado pelo plano de assistência médica hospitalar e ambulatorial contratado pela Edilidade, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre normas para a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo e na Internet, nos termos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições, bem como da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 17 SETEMBRO DE 2024 - Altera a Resolução nº 05, de 27 de junho de 2023, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mauá para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

PORTARIA 11.818, DE 13/9/2024 – Altera a alínea ‘d’ do inciso III do art. 1º da Portaria nº 11.491, de 9 de agosto de 2021, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.

PORTARIA 11.819, DE 13/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.711, de 6 de julho de 2023, que institui a Junta Oficial em Saúde e a Equipe Multiprofissional que analisará os pedidos de horário especial para servidor com deficiência ou cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme dispõe.