Diário Oficial de Mauá

Publicação 42863 01/02/2024 às 08:56
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS 4º ADITAMENTO - BANCO BRADESCO S.A 4º Termo de Aditamento ao Termo de Convênio 07/2020 Processo nº 676/2020 CONVENIADA: Banco Bradesco S.A Objeto: Prorrogado automaticamente, por igual período, conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO, para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores. Prazo: 12 meses; Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025; Ass: 31/01/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 38552 27/01/2023 às 09:29 ERRATA - PUBLICAÇÃO BRADESCO S.A BRADESCO S.A ERRATA - PUBLICAÇÃO BRADESCO S.A ERRATA: Em publicação do dia 25/01/23;Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrogado automaticamente,por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO n.07/2020,para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores;onde lê se:Vigência:12/02/23 a 11/02/23;Leia-se:Vigência:12/02/23 a 11/02/24;Ratificando-se os demais atos praticados-Marcelo Oliveira-Prefeito 38524 25/01/2023 às 09:55 EXTRATO DE CONTRATOS Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrogado automaticamente,por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO n.07/2020,para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores;Prazo:12 meses;Vigência:12/02/23 a 11/02/23;Ass:17/01/23-Marcelo Oliveira-Prefeito EXTRATO DE CONTRATO-CV.BRADESCO SA EXTRATO DE CONTRATOS Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrogado automaticamente,por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO n.07/2020,para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores;Prazo:12 meses;Vigência:12/02/23 a 11/02/23;Ass:17/01/23-Marcelo Oliveira-Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrogado automaticamente,por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO n.07/2020,para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores;Prazo:12 meses;Vigência:12/02/23 a 11/02/23;Ass:17/01/23-Marcelo Oliveira-Prefeito 36131 08/04/2022 às 13:00 EXTRATO DE CONTRATOS - BRADESCO - B.L.L.ENERGIA EXTRATO DE CONTRATOS Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A; Objeto: Prorrogado automaticamente, por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020, para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores; Prazo:12 meses; Vigência:12/02/22 a 11/02/23; Ass:11/02/22 CTR.55/22; Proc.53603/21; Locador: B.L.L. Energia e Saneamento Eireli - EPP; Objeto: locação de imóvel situado na Rua Santa Cecília, 489 - Matriz - Mauá SP, destinado a instalação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres; Prazo:12 meses; Valor mensal:R$ 14.000,00; Valor Total:R$ 168.000,00; Ass:01/04/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

4º ADITAMENTO - BANCO BRADESCO S.A

4º Termo de Aditamento ao Termo de Convênio 07/2020

Processo nº 676/2020

CONVENIADA: Banco Bradesco S.A

Objeto: Prorrogado automaticamente, por igual período, conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO, para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores.

Prazo: 12 meses; Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025; Ass: 31/01/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

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38552

27/01/2023 às 09:29

ERRATA - PUBLICAÇÃO BRADESCO S.A

BRADESCO S.A

ERRATA - PUBLICAÇÃO BRADESCO S.A

ERRATA:

Em publicação do dia 25/01/23;Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrogado automaticamente,por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO n.07/2020,para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores;onde lê se:Vigência:12/02/23 a 11/02/23;Leia-se:Vigência:12/02/23 a 11/02/24;Ratificando-se os demais atos praticados-Marcelo Oliveira-Prefeito

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25/01/2023 às 09:55

EXTRATO DE CONTRATOS Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrogado automaticamente,por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO n.07/2020,para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores;Prazo:12 meses;Vigência:12/02/23 a 11/02/23;Ass:17/01/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO-CV.BRADESCO SA

EXTRATO DE CONTRATOS Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrogado automaticamente,por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO n.07/2020,para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores;Prazo:12 meses;Vigência:12/02/23 a 11/02/23;Ass:17/01/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrogado automaticamente,por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO n.07/2020,para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores;Prazo:12 meses;Vigência:12/02/23 a 11/02/23;Ass:17/01/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

36131

08/04/2022 às 13:00

EXTRATO DE CONTRATOS - BRADESCO - B.L.L.ENERGIA

EXTRATO DE CONTRATOS Proc.676/20;CONVENIADA:Banco Bradesco S/A; Objeto: Prorrogado automaticamente, por igual período,conforme a Cláusula nona do TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020, para efeito de crédito consignado em folha de pagamento de servidores; Prazo:12 meses; Vigência:12/02/22 a 11/02/23; Ass:11/02/22 CTR.55/22; Proc.53603/21; Locador: B.L.L. Energia e Saneamento Eireli - EPP; Objeto: locação de imóvel situado na Rua Santa Cecília, 489 - Matriz - Mauá SP, destinado a instalação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres; Prazo:12 meses; Valor mensal:R$ 14.000,00; Valor Total:R$ 168.000,00; Ass:01/04/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 42847 01/02/2024 às 08:04
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS ADITIVOS E ATAS ARP Nº030/24;Proc.84/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Zeus Comercial Eireli;Objeto:Fornecimento de pneus manutenção dos veículos da Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$38.250,00;PRAZO:12 meses;Ass:19/01/24 ARP Nº035/24;Proc.84/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lagb Acessórios e Peças Ltda;Objeto:Fornecimento de pneus manutenção dos veículos da Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$33.765,00;PRAZO:12 meses;Ass:19/01/24 ARP Nº036/24;Proc.84/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Rogama Distribuidora e Serviços Eireli;Objeto:Fornecimento de pneus manutenção dos veículos da Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$568.745,00;PRAZO:12 meses;Ass:19/01/24 ARP Nº037/24;Proc.84/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Germano Pneus Ltda;Objeto:Fornecimento de pneus manutenção dos veículos da Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$420.853,00;PRAZO:12 meses;Ass:19/01/24 ARP Nº040/24;Proc.84/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lucas Lorenzo Comércio e Serviços Eireli;Objeto:Fornecimento de pneus manutenção dos veículos da Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$5.390,00;PRAZO:12 meses;Ass:22/01/24 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º06/22;Proc.53248/21;OSC:ABASC-Associação Brasileira de Ação Social Crista;Objeto:serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes SAICA, no âmbito da Proteção Social modalidade casa lar;Reajuste:3%;Valor do Reajuste:R$24.662,43;Valor Total Atualizado:R$846.743,43;Ass:10/01/24 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº02/22;Proc.6629/21;Contratada:Giespp Gestão Inteligente de Educação e Saúde Publica e Privada Ltda;Objeto:Prest.de serviços destinados a modernização na área da saúde pública,através da utilização de sistema integrado de gestão da saúde pública,sob a forma de licenciamento de uso temporário,compreendendo implantação,treinamento,suporte e toda infraestrutura tecnológica necessária para o perfeito funcionamento do sistema,fortalecendo a administração através da gestão completa da saúde,com todas as suas funcionalidades em ambiente Web;Reajuste itens 03,04 e 05:10,55087%;Valor Reajustado:R$609.494,00;Valor Mensal:R$266.092,07;Valor Total:R$6.386.209,84; Prorrogação:24 meses;Ass:03/01/24 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

ADITIVOS E ATAS

ARP Nº030/24;Proc.84/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Zeus Comercial Eireli;Objeto:Fornecimento de pneus manutenção dos veículos da Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$38.250,00;PRAZO:12 meses;Ass:19/01/24
ARP Nº035/24;Proc.84/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lagb Acessórios e Peças Ltda;Objeto:Fornecimento de pneus manutenção dos veículos da Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$33.765,00;PRAZO:12 meses;Ass:19/01/24
ARP Nº036/24;Proc.84/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Rogama Distribuidora e Serviços Eireli;Objeto:Fornecimento de pneus manutenção dos veículos da Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$568.745,00;PRAZO:12 meses;Ass:19/01/24
ARP Nº037/24;Proc.84/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Germano Pneus Ltda;Objeto:Fornecimento de pneus manutenção dos veículos da Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$420.853,00;PRAZO:12 meses;Ass:19/01/24
ARP Nº040/24;Proc.84/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Lucas Lorenzo Comércio e Serviços Eireli;Objeto:Fornecimento de pneus manutenção dos veículos da Frota Municipal;VALOR ESTIMADO:R$5.390,00;PRAZO:12 meses;Ass:22/01/24

1ºTERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º06/22;Proc.53248/21;OSC:ABASC-Associação Brasileira de Ação Social Crista;Objeto:serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes SAICA, no âmbito da Proteção Social modalidade casa lar;Reajuste:3%;Valor do Reajuste:R$24.662,43;Valor Total Atualizado:R$846.743,43;Ass:10/01/24

1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº02/22;Proc.6629/21;Contratada:Giespp Gestão Inteligente de Educação e Saúde Publica e Privada Ltda;Objeto:Prest.de serviços destinados a modernização na área da saúde pública,através da utilização de sistema integrado de gestão da saúde pública,sob a forma de licenciamento de uso temporário,compreendendo implantação,treinamento,suporte e toda infraestrutura tecnológica necessária para o perfeito funcionamento do sistema,fortalecendo a administração através da gestão completa da saúde,com todas as suas funcionalidades em ambiente Web;Reajuste itens 03,04 e 05:10,55087%;Valor Reajustado:R$609.494,00;Valor Mensal:R$266.092,07;Valor Total:R$6.386.209,84;
Prorrogação:24 meses;Ass:03/01/24

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 42853 31/01/2024 às 16:48
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 020, 021 e 026/2024 PORTARIA Nº 020 DE 25 DE JANEIRO DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 24 de janeiro de 2024. PORTARIA Nº 021 DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Determina o calendário do expediente da Câmara Municipal de Mauá, no exercício de 2024. PORTARIA Nº 026, DE 31 DE JANEIRO DE 2024: Prorrogar até o dia 09/02/2024, tendo em vista o término das obras de reforma do prédio da Câmara, o revezamento presencial obrigatório, mantendo o funcionamento da Câmara sem prejuízo ao serviço público e o atendimento da população. siscam portaria n 20 2024 documento assinado2h3vteba.pdf siscam portaria n 21 2024 documento assinadozkdyjh5h.pdf siscam portaria n 26 2024 portaria 026 prorroga revezamento funcionalzhyhmew5.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 020, 021 e 026/2024

PORTARIA Nº 020 DE 25 DE JANEIRO DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 24 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 021 DE 26 DE JANEIRO DE 2024: Determina o calendário do expediente da Câmara Municipal de Mauá, no exercício de 2024.

PORTARIA Nº 026, DE 31 DE JANEIRO DE 2024: Prorrogar até o dia 09/02/2024, tendo em vista o término das obras de reforma do prédio da Câmara, o revezamento presencial obrigatório, mantendo o funcionamento da Câmara sem prejuízo ao serviço público e o atendimento da população.

siscam portaria n 20 2024 documento assinado2h3vteba.pdf

siscam portaria n 21 2024 documento assinadozkdyjh5h.pdf

siscam portaria n 26 2024 portaria 026 prorroga revezamento funcionalzhyhmew5.pdf

Publicação 42786 31/01/2024 às 16:30
Diversos Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos despachados pelo setor de Fiscalização de Feiras Livres, entre 01 e 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/01/2024 e 31/01/2024, dos processos administrativos, abaixo relacionados: DEFERIDOS: Transferência PA 235527/1998 – CMF 90328 – Transferência de titularidade; PA 3192/2004 – CMF 90019 – Transferência de titularidade. Encerramento de ponto PA 10434/2019 – CMF 90792 – Exclusão do ponto de sábado, no Centro, a pedido. Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 31 de janeiro de 2024. Publicação DOM 310124.pdf

Diversos

Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

Processos Administrativos despachados pelo setor de Fiscalização de Feiras Livres, entre 01 e 31 de janeiro de 2024.

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Fiscalização de Feiras Livres

Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/01/2024 e 31/01/2024, dos processos administrativos, abaixo relacionados:

DEFERIDOS:

Transferência

PA 235527/1998 – CMF 90328 – Transferência de titularidade;

PA 3192/2004 – CMF 90019 – Transferência de titularidade.

Encerramento de ponto

PA 10434/2019 – CMF 90792 – Exclusão do ponto de sábado, no Centro, a pedido.

Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 31 de janeiro de 2024.

Publicação DOM 310124.pdf

Publicação 42858 31/01/2024 às 16:21
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 427, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 427, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização para apurar as ações realizadas em relação à segurança nas escolas do Município de Mauá, conforme Requerimento nº 824/2023. PORTARIA 427 - PRORROGA PRAZO COMISSÃO SEGURANÇA NAS ESCOLAS.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 427, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 427, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização para apurar as ações realizadas em relação à segurança nas escolas do Município de Mauá, conforme Requerimento nº 824/2023.

PORTARIA 427 - PRORROGA PRAZO COMISSÃO SEGURANÇA NAS ESCOLAS.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf