Diário Oficial de Mauá

Publicação 53307 23/07/2026 às 13:52
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°016/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°928/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTE PDP E FRASCO PET PARA O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM a favor da empresa vencedora: CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - CNPJ: 08.580.826/0001-89, valor dos itens: 01 R$ 2,33, 02 R$ 5,40, perfazendo o valor total de R$ 6.184,00 (seis mil e cento e oitenta e quatro reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 53034 01/07/2026 às 15:47 Dispensa Eletrônica 016/2026 – PC 928/2026 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais( Reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PROAGUA). Aviso de Contratação Direta Dispensa Eletrônica 016/2026 – PC 928/2026 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais( Reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PROAGUA). Abertura 13/07/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 016 DE Aquis de materiais Prog PROAGUA - PC 928 2026 ass.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°016/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°928/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTE PDP E FRASCO PET PARA O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM a favor da empresa vencedora: CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - CNPJ: 08.580.826/0001-89, valor dos itens: 01 R$ 2,33, 02 R$ 5,40, perfazendo o valor total de R$ 6.184,00 (seis mil e cento e oitenta e quatro reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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53034

01/07/2026 às 15:47

Dispensa Eletrônica 016/2026 – PC 928/2026 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais( Reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PROAGUA).

Aviso de Contratação Direta

Dispensa Eletrônica 016/2026 – PC 928/2026 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais( Reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PROAGUA).

Abertura 13/07/2026 às 8:00 horas.

Informação: (11) 4512-7821.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 016 DE Aquis de materiais Prog PROAGUA - PC 928 2026 ass.pdf

Publicação 53306 23/07/2026 às 11:44
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica: 009/2026; PROCESSO DE COMPRAS: 780/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS REFERENTE À AÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DE L.S.M. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM a favor da empresa vencedora: TENTECH PRÓTESES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 39.992.746/0001-64, valor do item R$ 6.200,00, perfazendo o valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 52863 19/06/2026 às 12:04 Objeto: Aquisição de Cadeira de rodas com adaptação, modelo padrão, assento rígido anatômico, encosto rígido com apoio de tronco, encosto rígido escavado, apoio de braços almofadado e com ajuste de altura, apoio de cabeça, apoio de pé bipartido, escamotiável e removível, cinto pélvico, cinto torácico, faixa para panturrilha, mesa para atividades, para atendimento de ação judicial. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 009/2026 Objeto: Aquisição de Cadeira de rodas com adaptação, modelo padrão, assento rígido anatômico, encosto rígido com apoio de tronco, encosto rígido escavado, apoio de braços almofadado e com ajuste de altura, apoio de cabeça, apoio de pé bipartido, escamotiável e removível, cinto pélvico, cinto torácico, faixa para panturrilha, mesa para atividades, para atendimento de ação judicial. Abertura: 03/07/2026 às 08:00. Editais: Disponíveis em www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital DE 009-26 - Aquisição de cadeira de rodas - ação judicial.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica: 009/2026; PROCESSO DE COMPRAS: 780/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS REFERENTE À AÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DE L.S.M.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM a favor da empresa vencedora: TENTECH PRÓTESES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 39.992.746/0001-64, valor do item R$ 6.200,00, perfazendo o valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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19/06/2026 às 12:04

Objeto: Aquisição de Cadeira de rodas com adaptação, modelo padrão, assento rígido anatômico, encosto rígido com apoio de tronco, encosto rígido escavado, apoio de braços almofadado e com ajuste de altura, apoio de cabeça, apoio de pé bipartido, escamotiável e removível, cinto pélvico, cinto torácico, faixa para panturrilha, mesa para atividades, para atendimento de ação judicial.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 009/2026

Objeto: Aquisição de Cadeira de rodas com adaptação, modelo padrão, assento rígido anatômico, encosto rígido com apoio de tronco, encosto rígido escavado, apoio de braços almofadado e com ajuste de altura, apoio de cabeça, apoio de pé bipartido, escamotiável e removível, cinto pélvico, cinto torácico, faixa para panturrilha, mesa para atividades, para atendimento de ação judicial.

Abertura: 03/07/2026 às 08:00. Editais: Disponíveis em www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital DE 009-26 - Aquisição de cadeira de rodas - ação judicial.pdf

Publicação 53305 23/07/2026 às 10:56
Edital DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL CULTURA VIVA CHAMAMENTO PUBLICO -8° FESTA DOS POVOS MAUÁ - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2). A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico as inscrições no certame do edital 010/2026- 8°Festa dos Povos de Mauá. lista de inscritos festa dos povos.pdf

Publicação 53303 23/07/2026 às 10:24
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 112/2026, Inscrição Municipal: 27.011.027. \| Auto de Multa Nº 113/2026, Inscrição Municipal: 07.080.027. Auto de Multa 112-2026 - Inscrição Fiscal 27 011 027 - PA 4742-2026.pdf Auto de Multa 113-2026 - Inscrição Fiscal 07 080 027 - PA 4744-2026.pdf

Publicação 53302 23/07/2026 às 09:38
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 052/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 – PC 4155/2026 Objeto: Apresentação de Show do cantor “Xande de Pilares”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Gold Music Ltda. Valor: R$ 275.000,00. Assinatura: 21/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 53145 08/07/2026 às 17:10 PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação do Show da Atracão Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), pelo período de 90 (noventa) minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs. Assinatura: 08/07/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 052/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 – PC 4155/2026

Objeto: Apresentação de Show do cantor “Xande de Pilares”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Gold Music Ltda. Valor: R$ 275.000,00. Assinatura: 21/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

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08/07/2026 às 17:10

PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026

PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação do Show da Atracão Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), pelo período de 90 (noventa) minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs.

Assinatura: 08/07/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf