Diário Oficial de Mauá

Publicação 51923 08/04/2026 às 17:21
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Locação do Imóvel destinado a instalação do 2º Distrito Policial 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2025 de locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito Policial; Processo: 10226/2024; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: Reajuste previsto na cláusula oitava do contrato; Percentual de Reajuste: 3,90%; Valor reajustado mensal: 6.608,04; Valor Anual: 79.296,48; Ass.:01/04/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Locação do Imóvel destinado a instalação do 2º Distrito Policial

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2025 de locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito Policial; Processo: 10226/2024; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: Reajuste previsto na cláusula oitava do contrato; Percentual de Reajuste: 3,90%; Valor reajustado mensal: 6.608,04; Valor Anual: 79.296,48; Ass.:01/04/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 51922 08/04/2026 às 16:55
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.565/2026 DECRETO Nº 9.565, DE 6/4/2026 – Qualifica como Organização Social de Saúde a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, no âmbito do município de Mauá. Decreto 9565.pdf

Publicação 51921 08/04/2026 às 16:36
Licitações e Pregões Retificação a Publicação n.º 51920 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico. Pregão Eletrônico n.º 01/2026. Processo de Compras n.º 02/2026. Contatação de Instituição Financeira para gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores da SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, pelo período de 60 (sessenta) meses. Abertura: 22/04/2026 às 10:00 hrs. O Edital encontra-se em anexo nesta publicação. Edital Pregão 01 2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Retificação a Publicação n.º 51920

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico. Pregão Eletrônico n.º 01/2026. Processo de Compras n.º 02/2026. Contatação de Instituição Financeira para gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores da SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, pelo período de 60 (sessenta) meses. Abertura: 22/04/2026 às 10:00 hrs. O Edital encontra-se em anexo nesta publicação.

Edital Pregão 01 2026 assinado.pdf

Publicação 51920 08/04/2026 às 16:31
Licitações e Pregões Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico. Pregão Eletrônico n.º 01/2026. Processo de Compras n.º 02/2026. Contatação de Instituição Financeira para gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores da SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, pelo período de 60 (sessenta) meses. Abertura: 22/04/2026 às 1:00 hrs. O Edital encontra-se em anexo nesta publicação. Edital Pregão 01 2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico.

Pregão Eletrônico n.º 01/2026. Processo de Compras n.º 02/2026. Contatação de Instituição Financeira para gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores da SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, pelo período de 60 (sessenta) meses. Abertura: 22/04/2026 às 1:00 hrs. O Edital encontra-se em anexo nesta publicação.

Edital Pregão 01 2026 assinado.pdf

Publicação 51919 08/04/2026 às 15:48
Portarias PORTARIA SE Nº 07 DE 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento e Mudança de CNPJ da escola "ESCOLA INFANTIL MORANGOTANGO LTDA" Fica autorizada a mudança de CNPJ da Escola Infantil Morangotango LTDA, agora com novo CNPJ Nº 60.749.161/0001-04. A presente Portaria terá validade por 36 (trinta e seis) meses, a contar a data da publicação oficial. PortAutRenovAutMudaCNPJ Morangotango.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 07 DE 08 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento e Mudança de CNPJ da escola "ESCOLA INFANTIL MORANGOTANGO LTDA"

Fica autorizada a mudança de CNPJ da Escola Infantil Morangotango LTDA, agora com novo CNPJ Nº 60.749.161/0001-04. A presente Portaria terá validade por 36 (trinta e seis) meses, a contar a data da publicação oficial.

PortAutRenovAutMudaCNPJ Morangotango.PDF

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf