Diário Oficial de Mauá

Publicação 51336 20/02/2026 às 09:58
Contratos Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 048/2024 – Processo 7482/2024 – Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para reposição de estoques do almoxarifado e distribuição na rede de saúde. 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 019/2025 – Contratada: Matheus Comércio Atacadista Ltda. Valor R$ 194.037,50 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito 1 Aditivo a ARP 019-25 - Matheus Comércio Atacadista Ltda - PE 048-2024 PC 7482-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 048/2024 – Processo 7482/2024 – Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para reposição de estoques do almoxarifado e distribuição na rede de saúde.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 019/2025 – Contratada: Matheus Comércio Atacadista Ltda. Valor R$ 194.037,50 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

1 Aditivo a ARP 019-25 - Matheus Comércio Atacadista Ltda - PE 048-2024 PC 7482-2024.pdf

Publicação 51335 20/02/2026 às 09:55
Contratos Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 048/2024 – Processo 7482/2024 – Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para reposição de estoques do almoxarifado e distribuição na rede de saúde. 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 017/2025 – Contratada: Classmed Produtos Hospitalares Ltda. Valor R$ 146.404,60 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito 1 Aditivo a ARP 017-25 - Classmed Prod Hospitalares Ltda - PC 7482-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 048/2024 – Processo 7482/2024 – Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para reposição de estoques do almoxarifado e distribuição na rede de saúde.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 017/2025 – Contratada: Classmed Produtos Hospitalares Ltda. Valor R$ 146.404,60 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

1 Aditivo a ARP 017-25 - Classmed Prod Hospitalares Ltda - PC 7482-2024.pdf

Publicação 51334 19/02/2026 às 16:43
Edital EDITAL 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais de forma continuada nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Edital 008 26 Cultura Viva Pontos e Pontoes Projetos Continuados.pdf Anexos Edital 008 26 Pontos e Pontoes.pdf

Edital

EDITAL 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais de forma continuada nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Edital 008 26 Cultura Viva Pontos e Pontoes Projetos Continuados.pdf

Anexos Edital 008 26 Pontos e Pontoes.pdf

Publicação 51333 19/02/2026 às 16:38
Licitações e Pregões Dispensa Eletrônica – Edital nº 104/2026 - Aviso de Contratação Direta Aquisição de materiais de escritório e papelaria. Aviso de Contratação Direta. Aquisição de materiais de escritório e papelaria destinados a atender a demanda dos servidores da Câmara Municipal de Mauá. A descrição dos itens que compõem o objeto dessa dispensa de licitação com suas respectivas especificações técnica, constam do Termo de Referência (ANEXO I) do edital. Dispensa Eletrônica – Edital nº 104/2026 Processo Adm.: 3001/2026 Tipo: Menor preço por lote Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 26/02/2026 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 26/02/2026 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Dispensa Eletrônica – Edital nº 104/2026 - Aviso de Contratação Direta

Aquisição de materiais de escritório e papelaria.

Aviso de Contratação Direta.

Aquisição de materiais de escritório e papelaria destinados a atender a demanda dos servidores da Câmara Municipal de Mauá. A descrição dos itens que compõem o objeto dessa dispensa de licitação com suas respectivas especificações técnica, constam do Termo de Referência (ANEXO I) do edital.

Dispensa Eletrônica – Edital nº 104/2026

Processo Adm.: 3001/2026

Tipo: Menor preço por lote

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 26/02/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 26/02/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 51332 19/02/2026 às 16:36
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.540 e Portaria 11.954/2026 DECRETO Nº 9.540, DE 13/2/2026 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.954, DE 19/2/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe. Decreto 9540.pdf Portaria 11954.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.540 e Portaria 11.954/2026

DECRETO Nº 9.540, DE 13/2/2026 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.954, DE 19/2/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe.

Decreto 9540.pdf

Portaria 11954.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf