Diário Oficial de Mauá

Publicação 50336 12/11/2025 às 16:38
Contratos Extrato de Contrato – 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018. PC 8870/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo referente a Serviço por escopo - Propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados Prorrogação: 12 meses Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026 Assinatura: 07/11/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46056 25/11/2024 às 10:30 SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º62/2018;Proc.8870/19;Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS;Objeto:Prorrogação de prazo referente a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. VALOR:R$801.666,67;VIGÊNCIA:21/11/24 a 20/11/25;Prazo:12 meses; Ass:19/11/2024 40219 27/06/2023 às 08:29 SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATOS SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS 5º Termo de Aditamento ao Ctr. 62/18; Proc.13899/17; Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados; Objeto: Formalização da alteração da razão social da Contratada, que passa a utilizar o nome de Schimbergui Cox Advogados Associados; Ass: 26/06/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 32688 30/09/2021 às 09:41 EXTRATO DE CONTRATOS - MAPFRE - HOLANDA - PRODESP EXTRATO DE CONTRATOS 3.Termo de Aditamento ao Ctr. 56/18; Proc. 916/18; Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Objeto:Prorr.de pz com desconto p/ prestação de serv. de seguro p/veículo de carga leve; Valor Total: R$ 1.820,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 16/09/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr. 12/20; Proc. 638/20; Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP; Objeto: Incorporação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, ref. a prestação de serviços de publicidade legal sistema Pubnet; Ass. 02/08/21 1.Termo de Apostilamento ao Ctr. 62/18; Proc. 8870/19; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados; Objeto: Propositura de demandas jurídiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleio e para correção ds valores de royalties repassados; Reajuste: 5,33%; Valor Mensal: R$ 185.000,00; Valor Total: R$ 2.220.000,00; Ass. 28/09/21 Marcelo Oliveira-Prefeito 30646 27/11/2020 às 11:24 EXTRATO DE CONTRATO - HOLANDA EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr.62/18;Proc.13899/17; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados;objeto:Prorr.de pz,ref.a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados; Valor:R$1.560.000,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:21/11/20 a 20/11/21;Ass:19/11/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018

8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018. PC 8870/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo referente a Serviço por escopo - Propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados.

Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026

Assinatura: 07/11/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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