Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Fica, nesta data, cancelada a Comunicação de Reforma sem Acréscimo de Áreanº 0003/2026- REFS emitido por meio da solicitação 935320para providências referentes à Transferência de Responsabilidade Técnica.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 10/11/2026
Publicação54516
13/10/2026 às 16:56
Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 047/2026; Proc.: 3906/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO (EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL E ESTADUAL).
Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ:52.386.933/0001-62, para o Lote 01, os itens: 01-R$ 1.985,60, 02-R$ 188,00, perfazendo o valor total de R$ 27.000,00.
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
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01/10/2026 às 09:48
PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.
Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026
PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.
Fica designada a data de 02/10/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
54260
24/09/2026 às 13:18
PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.
Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026
PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.
Fica designada a data de 25/09/2026, às 09hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
54205
21/09/2026 às 16:52
PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.
Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026
PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.
Fica designada a data de 23/09/2026, às 09hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
54063
14/09/2026 às 10:11
PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.
Aviso de Prosseguimento - PE 047/2026
PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.
Fica designada a data de 15/09/2026, às 14hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53730
19/08/2026 às 09:38
PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.
Aviso de Licitação - PE 047/2026
PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.
Abertura 04/09/2026 às 09:00 horas.
O edital está disponíve nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.
Pregão Eletrônico: 029/2026; Proc.: 1695/2026; Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS REFRIGERADORES DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E VACINAS.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço global, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): EDUARDO L. DA SILVA COZINHAS, CNPJ: 08.348.938/0001-09 para item 01- o valor mensal de R$ 16.250,00, perfazendo o valor total de R$ 195.000,00.(cento e noventa e cinco mil reais).
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
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30/09/2026 às 09:59
PE 29/2026 - PC 1695/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá
Aviso de prosseguimento - PE 29/2026
PE 29/2026 - PC 1695/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá
Fica designado a data 01/10/26 às 10hs para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)
53931
03/09/2026 às 16:43
PERP 29/2026: PC 1695/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.
Aviso de prosseguimento PE 29/2026
PERP 29/2026: PC 1695/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.
Fica designado a data de 08/09/26 às 10hs, para sessão de prosseguimento da certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)
53807
24/08/2026 às 15:01
PE 29/2026 - PA 1695/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá
Aviso de prosseguimento - PE 29/2026
PE 29/2026 - PA 1695/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS-COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá
Fica designado a data de 25/08/2026 às 14h30 , para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)
53328
27/07/2026 às 09:19
Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 06/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029/2026.
Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 06/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS‑COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS‑COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS‑COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.
Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 02/07/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Pregão Eletrônico: 032/2026; Proc.: 1988/2026; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), EM BOTIJÕES DE 13 QUILOS E CILINDROS DE 45 QUILOS E RESPECTIVOS VASILHAMES, DE FORMA A ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS EDUCAÇÃO, GOVERNO, SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL PERÍODO.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor da empresa vencedora: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:02.430.968/0001-83, para o(s) Item(ns): 02- (P) o valor unitário de R$ 297,00, perfazendo o valor total de R$ 277.992,00 (duzentos e setenta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais).
HÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Governo
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02/10/2026 às 16:19
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 05/10/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54302
25/09/2026 às 16:54
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 28/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54250
23/09/2026 às 16:34
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 24/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54132
17/09/2026 às 11:25
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 18/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53848
27/08/2026 às 13:48
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 28/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53631
12/08/2026 às 16:00
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PE RP 032/2026.
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 14/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53556
07/08/2026 às 15:44
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 10/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53538
06/08/2026 às 18:05
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 07/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53496
05/08/2026 às 15:35
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 06/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53350
27/07/2026 às 16:29
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social
Fica designada a data de 28/07/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53106
07/07/2026 às 10:24
PE RP 032/2026 – PC 1988/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das Secretarias de Educação, Governo, Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social.
Aviso de Licitação - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026 – PC 1988/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das Secretarias de Educação, Governo, Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social.
Abertura 22/07/2026 às 9:00 horas.
O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.
Extrato de Contrato – Contrato nº 103/2026 – Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos. Ata 180/2025. PC n° 213/2025
Objeto: Execução de Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: Escola Municipal Neuma Maria da Silva.
Contratada: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos. Vigência 12 (doze) meses e execução 45 (quarenta e cinco) dias. Valor: R$193.885,63. Assinatura: 07/10/2026. Vigência de 07/10/2026 a 06/10/2027. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
