1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Contratada: Prati Donaduzzi & Cia. Ltda. Valor R$ 204.324,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Em análise aos autos do Processo nº 10072/2024, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 04/COR/2025/TE-10072/2024, em razão da aposentadoria da servidora investigada, determinando o seu arquivamento.

Mauá, 24 de fevereiro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos).

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

Instaura-se sindicância com base nos autos 9113/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 24 de fevereiro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 012/2025 – Contratada: Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda. Valor R$ 411.165,50 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 016/2025 – Contratada: Farma 2 Produtos para Saúde Ltda. Valor R$ 825,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 020/2025 – Contratada: Pactual Comercial Ltda. Valor R$ 1.044.968,25 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 07/02/2026. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito