PORTARIA Nº 210 DE 30 DE MAIO DE 2023: Prorrogar, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 26 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 211 DE 30 DE MAIO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VANESSA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 212 DE 31 DE MAIO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora FLAVIA DA COSTA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 15 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 213 DE 31 DE MAIO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor HUGO LEONARDO LEMOS, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 6, no dia 14 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 214 DE 1º DE JUNHO DE 2023: Exonerar, em 07 de junho de 2023, o servidor senhor DINIZ MEDEIROS ARAUJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 222 DE 02 DE JUNHO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VINÍCIUS BRITO COELHO, a partir de 02 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 223 DE 05 DE JUNHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 05 de junho de 2023.
