Diário Oficial de Mauá

Publicação 50294 10/11/2025 às 16:41
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.370 e Portarias 11.928 e 11.929/2025 LEI Nº 6.370, DE 6/11/2025 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e suplementação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mauá, para suportar despesas com serviços de publicidade. PORTARIA Nº 11.928, DE 6/11/2025 – Altera a alínea ‘d’ do inciso III do art. 1º da Portaria nº 11.880, de 17 de abril de 2025, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários. PORTARIA Nº 11.929, DE 6/11/2025 – Institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe. Lei 6370.pdf Portaria 11928.pdf Portaria 11929.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.370 e Portarias 11.928 e 11.929/2025

LEI Nº 6.370, DE 6/11/2025 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e suplementação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mauá, para suportar despesas com serviços de publicidade.

PORTARIA Nº 11.928, DE 6/11/2025 – Altera a alínea ‘d’ do inciso III do art. 1º da Portaria nº 11.880, de 17 de abril de 2025, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.

PORTARIA Nº 11.929, DE 6/11/2025 – Institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe.

Lei 6370.pdf

Portaria 11928.pdf

Portaria 11929.pdf

Publicação 50293 10/11/2025 às 16:06
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 098/2025 – PC 1413/2025 – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de bica corrida e rachão de pedra nº 03. Abertura: 25/11/2025 às 9:00. Caio de Araújo Carvalho – Secretário de Mobilidade Urbana Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 098-2025 PC 1413-2025 - ass.pdf Publicações citadas 50524 02/12/2025 às 09:41 Sessão de Prosseguimento PERP 98/2025 - PC 1413/2025 Sessão de Prosseguimento Sessão de Prosseguimento PERP 98/2025 - PC 1413/2025 Sessão de Prosseguimento PERP 98/2025 - PC 1413/2025 Fica designada a data de 03/12/2025 às 9h, a sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 098/2025 – PC 1413/2025 – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de bica corrida e rachão de pedra nº 03.

Abertura: 25/11/2025 às 9:00. Caio de Araújo Carvalho – Secretário de Mobilidade Urbana Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 098-2025 PC 1413-2025 - ass.pdf

Publicações citadas

50524

02/12/2025 às 09:41

Sessão de Prosseguimento PERP 98/2025 - PC 1413/2025

Sessão de Prosseguimento

Sessão de Prosseguimento PERP 98/2025 - PC 1413/2025

Fica designada a data de 03/12/2025 às 9h, a sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 50292 10/11/2025 às 15:37
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar GUARDA CIVIL MUNICIPAL - SJD TERMO ACUSATORIO Nº 015/2025-SJD/07.01.06/GCM - SINDICÂNCIA Nº 53/COR/2025/TE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5553/2025. Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, fica o SUBINSPETOR GCM S. R. S. - RF 9.412 formalmente acusado de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso III, IV, IX e X do Art. 7° do Decreto no 7.023/2007, cometendo infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punivel com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso VI, c/c Art. 18 inciso XXXI, todos do Decreto 7023/2007. Fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), nos termos do Artigo Art. 17, inciso IV, c/c Art. 18 inciso XXXI todos do Decreto 7023/2007. INSP.CH GCM JOSÉ CEZAR FERRARI Comandante Geral SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

GUARDA CIVIL MUNICIPAL - SJD

TERMO ACUSATORIO Nº 015/2025-SJD/07.01.06/GCM - SINDICÂNCIA Nº 53/COR/2025/TE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5553/2025. Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, fica o SUBINSPETOR GCM S. R. S. - RF 9.412 formalmente acusado de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso III, IV, IX e X do Art. 7° do Decreto no 7.023/2007, cometendo infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punivel com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso VI, c/c Art. 18 inciso XXXI, todos do Decreto 7023/2007. Fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), nos termos do Artigo Art. 17, inciso IV, c/c Art. 18 inciso XXXI todos do Decreto 7023/2007.

INSP.CH GCM JOSÉ CEZAR FERRARI

Comandante Geral

SSP

Publicação 50291 10/11/2025 às 14:53
Resoluções RESOLUÇÃO SE Nº 15, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Mauá para o ano letivo de 2026 RESOLUÇÃO SE Nº 15, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025- ATRIBUIÇÃO DE CLASSES AULAS - 2026.pdf

Publicação 50290 10/11/2025 às 14:52
Resoluções RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Concurso de Remoção por títulos de Docentes efetivos e celetistas da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2026 RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REMOÇÃO POR TÍTULOS - 2026.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf