Diário Oficial de Mauá

Publicação 48737 24/07/2025 às 07:00
Resoluções Classificação Inicial - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino De acordo com Resolução SE nº 07, de 27 de junho de 2025 - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino CLASSIFICAÇÃO INICIAL EDITAL PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR DE ENSINO.pdf 1 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DIRETOR DE ESCOLA.pdf 2 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DOCENTES EFETIVOS.pdf 3 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DOCENTES CELETISTAS.pdf 4 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - DOCENTES EFETIVOS.pdf 5 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - DOCENTES CELETISTAS.pdf

Resoluções

Classificação Inicial - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino

De acordo com Resolução SE nº 07, de 27 de junho de 2025 - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino

CLASSIFICAÇÃO INICIAL EDITAL PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR DE ENSINO.pdf

1 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DIRETOR DE ESCOLA.pdf

2 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DOCENTES EFETIVOS.pdf

3 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DOCENTES CELETISTAS.pdf

4 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - DOCENTES EFETIVOS.pdf

5 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - DOCENTES CELETISTAS.pdf

Publicação 48803 23/07/2025 às 17:23
Diversos TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. TERMO DE ADESAO NFE (1) (1).pdf

Diversos

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

TERMO DE ADESAO NFE (1) (1).pdf

Publicação 48802 23/07/2025 às 17:16
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 23 de julho de 2025 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios. Editalconvocacao23JULHO2025-DFT.pdf

Publicação 48801 23/07/2025 às 16:56
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.906 e 11.908/2025 PORTARIA Nº 11.906, DE 22/7/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.691, de 3 de maio de 2023, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.908, DE 22/7/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros. Portaria 11906.pdf Portaria 11908.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.906 e 11.908/2025

PORTARIA Nº 11.906, DE 22/7/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.691, de 3 de maio de 2023, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.908, DE 22/7/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.

Portaria 11906.pdf

Portaria 11908.pdf

Publicação 48800 23/07/2025 às 16:30
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.510.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf