Resolução CMAS nº 212/2026
Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a concessão de autorização temporária ao Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem / Unidade 1, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, no âmbito do Conselho Municipal de ssistência Social de Mauá.
Publicações citadas
Resolução CMAS nº 212/2026 (republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 09/09/2026 - Publicação nº 53998)
Conselho Municipal de Assistência Social
Ementa: Dispõe sobre a concessão de autorização temporária ao Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem / Unidade 2, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá.