Diário Oficial de Mauá

Publicação 50313 11/11/2025 às 15:47
Deliberações Relatório mensal das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024 Publicação GCA - outubro 2025.pdf

Publicação 50312 11/11/2025 às 15:39
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Fica designada a data de 12/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 49899 10/10/2025 às 09:25 CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Aviso de Licitação CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde 0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf 1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf 5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf 6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf 7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf 8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx 13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Fica designada a data de 12/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

49899

10/10/2025 às 09:25

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Aviso de Licitação

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf

1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf

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5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf

6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf

7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf

8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx

13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Publicação 50311 11/11/2025 às 15:24
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF CONTRATO Nº 072/2025; Processo: 7362/2025; Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: UBS JD. ORATÓRIO, Ata 180/2025. PC n° 213/2025; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.221.000,00; Ass: 06/11/2025 - CONTRATO Nº 073/2025; Processo: 7361/2025; Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: UBS JD. FLÓRIDA, Ata 180/2025. PC n° 213/2025; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.147.511,54; Ass: 06/11/2025 - Marcelo Oliveira -Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF

CONTRATO Nº 072/2025; Processo: 7362/2025; Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: UBS JD. ORATÓRIO, Ata 180/2025. PC n° 213/2025; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.221.000,00; Ass: 06/11/2025 -

CONTRATO Nº 073/2025; Processo: 7361/2025; Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: UBS JD. FLÓRIDA, Ata 180/2025. PC n° 213/2025; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.147.511,54; Ass: 06/11/2025 -

Marcelo Oliveira -Prefeito

Publicação 50310 11/11/2025 às 15:01
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3140 2025 - Inscrição Municipal 12 001 023 e 12 001 024.pdf Auto de Notificação Nº 3154 2025 - Inscrição Municipal 15 006 001.pdf

Publicação 50309 11/11/2025 às 14:39
Conselhos Resoluções CMAS nº 174/2025, 175/2025 e 176/2025 Conselho Municipal de Assistência Social 174/2025: “Dispõe sobre concessão de inscrição provisória no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá para o Instituto Brota Vida” 175/2025: "Dispõe sobre concessão de inscrição temporária no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá para Associação Brazilian Kids Care" 176/2025: “Dispõe sobre concessão de inscrição temporária no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá para o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – INSTITUTO FICAR DE BEM” 174.pdf 175.pdf 176.pdf

Conselhos

Resoluções CMAS nº 174/2025, 175/2025 e 176/2025

Conselho Municipal de Assistência Social

174/2025: “Dispõe sobre concessão de inscrição provisória no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá para o Instituto Brota Vida”

175/2025: "Dispõe sobre concessão de inscrição temporária no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá para Associação Brazilian Kids Care"

176/2025: “Dispõe sobre concessão de inscrição temporária no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá para o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – INSTITUTO FICAR DE BEM”

174.pdf

175.pdf

176.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf