Diário Oficial de Mauá

Publicação 44025 09/05/2024 às 12:20
Contratos EXTRATO DE CONTRATO DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI / AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda. / QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP/ A. Marcos L. do Prado 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 092/22; Proc.3900/22; Contratada: DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI; Objeto: locação de caminhões e máquinas para manutenção de vias públicas e serviços correlatos; AUMENTO: 6,9371%; VALOR DO AUMENTO: R$ 1.453.320,00; VALOR TOTAL: R$ 22.403.304,00; Ass.:25/04/24 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 81/19; Proc.6725/19; Locador: AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Objeto: alteração contratual da CLÁUSULA QUARTA, sem reajuste referente a locação de imóvel para abrigar a Secretaria de Serviços Urbanos; Valor Mensal: R$ 70.000,00; Valor Total: R$ 840.000,00; Prorrogação: até 21/10/24; Ass.:25/04/24 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 63/22; Proc.9512/21; Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia; REAJUSTE: 10,344201%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 47.666,08; VALOR TOTAL: R$ 508.466,08; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass.:30/04/24 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CTR N. 54/22;Proc.1265/22; Contratada: A. Marcos L. do Prado; Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL; Ass:07/05/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 47848 09/05/2025 às 16:37 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 63/2022. PC 9512/2021.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia. Extrato de Contrato - 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 63/2022 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 63/2022. PC 9512/2021.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia. Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda - EPP Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Unitário do Procedimento com Repasse SUS Paulista: R$ 90,00; Valor Total Anual: R$ 864.000,00; Assinatura: 25/04/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI / AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda. / QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP/ A. Marcos L. do Prado

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 092/22; Proc.3900/22; Contratada: DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI; Objeto: locação de caminhões e máquinas para manutenção de vias públicas e serviços correlatos; AUMENTO: 6,9371%; VALOR DO AUMENTO: R$ 1.453.320,00; VALOR TOTAL: R$ 22.403.304,00; Ass.:25/04/24

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 81/19; Proc.6725/19; Locador: AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Objeto: alteração contratual da CLÁUSULA QUARTA, sem reajuste referente a locação de imóvel para abrigar a Secretaria de Serviços Urbanos; Valor Mensal: R$ 70.000,00; Valor Total: R$ 840.000,00; Prorrogação: até 21/10/24; Ass.:25/04/24

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 63/22; Proc.9512/21; Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia; REAJUSTE: 10,344201%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 47.666,08; VALOR TOTAL: R$ 508.466,08; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass.:30/04/24

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CTR N. 54/22;Proc.1265/22; Contratada: A. Marcos L. do Prado; Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL; Ass:07/05/24
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

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09/05/2025 às 16:37

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 63/2022. PC 9512/2021.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia.

Extrato de Contrato - 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 63/2022

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 63/2022. PC 9512/2021.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia.

Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda - EPP

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Unitário do Procedimento com Repasse SUS Paulista: R$ 90,00; Valor Total Anual: R$ 864.000,00; Assinatura: 25/04/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 44024 09/05/2024 às 12:02
Deliberações Deliberações da Gerência de Controle Ambiental Solicitações e concessões de licenças ambientais, referentes ao período de 29/04/2024 a 03/05/2024. Publicação GCA - Solicitações e concessões de licenças ambientais - 29 04 2024 a 03 05 2024.pdf

Publicação 44023 09/05/2024 às 11:45
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 10/05/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 43757 17/04/2024 às 11:40 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 18/04/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43387 20/03/2024 às 11:08 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 21/03/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43275 11/03/2024 às 11:19 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 12/03/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42936 06/02/2024 às 16:28 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 15/02/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42251 13/12/2023 às 14:24 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Licitação - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Abertura: 09/01/2024 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 113 PE RP Forn Materiais de Beleza - STRE - 14977-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 44660 25/06/2024 às 15:30 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 26/06/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 10/05/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

43757

17/04/2024 às 11:40

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 18/04/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

43387

20/03/2024 às 11:08

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 21/03/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

43275

11/03/2024 às 11:19

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 12/03/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42936

06/02/2024 às 16:28

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 15/02/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42251

13/12/2023 às 14:24

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Licitação - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Abertura: 09/01/2024 as 09:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 113 PE RP Forn Materiais de Beleza - STRE - 14977-2022.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

44660

25/06/2024 às 15:30

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 26/06/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 44022 09/05/2024 às 10:37
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo Disciplinar 8884/2023 Ao nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor C.T., Processo Administrativo Disciplinar 8884/2023.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Processo Administrativo Disciplinar 8884/2023

Ao nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor C.T., Processo Administrativo Disciplinar 8884/2023.

Publicação 44021 09/05/2024 às 10:02
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal -SJD Apuração e possível transgressão disciplinar diante do comunicado oficial 376/23 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA *REF: SINDICÂNCIA Nº 10/COR/2024/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9522/2023.* Diante do exposto e o que consta no Processo Administrativo acima referenciado, acolho o pedido de arquivamento e julgo procedente o recurso/defesa diante da Inspetora GCM, RF: 17.593. com suopedâneo no inciso I , Art. 39, do decreto 7023/2007. E Abrando a pena de REPREENSÃO aplicada ao Subinspetor RF:17.541, com supedãneo nos incicos i e IV, Art. 22, Decreto nº 7023/2007, para ADVERTENCIA ESCRITA (Art. 25, Decreto nº7023/2007). Publique-se, intime-se e comunique-se. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal -SJD

Apuração e possível transgressão disciplinar diante do comunicado oficial 376/23

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

ATRAVÉS DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

REF: SINDICÂNCIA Nº 10/COR/2024/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9522/2023.

Diante do exposto e o que consta no Processo Administrativo acima referenciado, acolho o pedido de arquivamento e julgo procedente o recurso/defesa diante da Inspetora GCM, RF: 17.593. com suopedâneo no inciso I , Art. 39, do decreto 7023/2007. E Abrando a pena de REPREENSÃO aplicada ao Subinspetor RF:17.541, com supedãneo nos incicos i e IV, Art. 22, Decreto nº 7023/2007, para ADVERTENCIA ESCRITA (Art. 25, Decreto nº7023/2007).

Publique-se, intime-se e comunique-se.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf