Despacho de Homologação PP 015/2020; P.A. 1295/2020; Objeto: Aquisição de ferramentas de uso diário, destinado à manutenção dos próprios públicos. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: DELTA COM. DE MAQ. E FERR. EIRELI, CNPJ: 33.316.374/0001-70, itens 02-R$7,00, 07-R$22,00, 19-R$20,00, 27-R$100,00, 28-R$9,00 e 31-R$55,00; IRMÃOS OLIVEIRA COM. DE FERR. LTDA, CNPJ: 29.778.843/0001-03, itens 03-R$9,41, 04-R$9,60, 05-R$8,37, 06-R$5,22, 09-R$13,00, 10-R$7,68, 12-R$14,00, 14-R$19,70, 15-R$19,70, 16-R$13,80, 17-R$25,00, 18-R$7,00, 20-R$27,00, 21-R$13,50, 23-R$280,00, 25-R$16,80, 26-R$10,80, 29-R$105,00 e 30-R$22,90; NOVA RB COM. E SERV. LTDA CNPJ: 23.827.316/0001-57, itens 01-R$6,98, 08-R$5,35, 11-R$26,73, 13-R$21,00, 22-R$68,00 e 24-R$21,80. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação PP 015/2020; P.A. 1295/2020; Objeto: Aquisição de ferramentas de uso diário, destinado à manutenção dos próprios públicos. Abertura: 22/06/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos.

Despacho de Homologação Carta Convite 002/2020; PA 9615/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Viela Panorama, localizada na Rua Gilberto Verdoliva, altura do nº 241, Vila Nova Mauá, Mauá – SP. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora: EXTRATECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI CNPJ: 11.180.442/0001-83, perfazendo o valor global de R$ 78.164,03. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação Carta Convite 002/2020; PA 9615/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Viela Panorama, localizada na Rua Gilberto Verdoliva, altura do nº 241, Vila Nova Mauá, Mauá – SP. Abertura: 10/06/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se disponível no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7822. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Despacho de Revogação PP RP 008/2020; P.A. 12622/2019; Objeto: Fornecimento de kit alimentar emergencial (cesta básica) para atender as demandas das Secretarias de Segurança Alimentar e Promoção Social. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações de fls. 259 e 260, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, fica REVOGADO o Edital referente ao Pregão Presencial nº 008/2020. João Carlos Favaro – Secretário de Segurança Alimentar. Aviso de Suspensão PP RP 008/2020; P.A. 12622/2019; Objeto: Fornecimento de kit alimentar emergencial (cesta básica) para atender as demandas das Secretarias de Segurança Alimentar e Promoção Social. Fica suspenso “sine die” o certame supra citado, em razão da pandemia da COVID-19 – Novo Coronavírus. Átila Cesar Monteiro Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá. Aviso de Licitação PP RP 008/2020; P.A. 12622/2019; Objeto: Fornecimento de kit alimentar emergencial (cesta básica) para atender as demandas das Secretarias de Segurança Alimentar e Promoção Social. Abertura: 30/03/2020 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Fávaro – Secretário de Segurança Alimentar.

Despacho de Rerratificação de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 4600/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ABRIGAMENTO DE ANCIà POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Considerando que, por um lapso, constou como fundamentação da autorização da dispensa de licitação, o Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e a Lei Federal nº 13.979/2.020, os quais não se se aplicam ao presente caso, fica retificado o despacho de fls. 88 dos autos para constar o seguinte: Onde se lê: … AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da entidade CASA DE REPOUSO SANTO ANTÔNIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.624.965/0001-18, para prestação de serviços de ABRIGAMENTO DE ANCIà por determinação judicial expedida nos autos do Processo Judicial nº 0007538-94.2019.8.26.0348, pelo valor mensal de R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Leia-se: … AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação da entidade CASA DE REPOUSO SANTO ANTÔNIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.624.965/0001-18, para prestação de serviços de ABRIGAMENTO DE ANCIà por determinação judicial expedida nos autos do Processo Judicial nº 0007538-94.2019.8.26.0348, pelo valor mensal de R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Ficam ratificados os demais termos que não foram alterados pelo presente. Mauá, 22 de junho de 2.020. Luis Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Despacho de Rerratificação de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 4600/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ABRIGAMENTO DE ANCIà POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Considerando que, por um lapso, constou como fundamentação da ratificação de dispensa de licitação, o Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e a Lei Federal nº 13.979/2.020, os quais não se se aplicam ao presente caso, fica retificado o despacho de fls. 89 dos autos para constar o seguinte: Onde se lê: … RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da entidade CASA DE REPOUSO SANTO ANTÔNIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.624.965/0001-18, para prestação de serviços de ABRIGAMENTO DE ANCIà por determinação judicial expedida nos autos do Processo Judicial nº 0007538-94.2019.8.26.0348, pelo valor mensal de R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Leia-se: … RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para contratação da entidade CASA DE REPOUSO SANTO ANTÔNIO LTDA.,inscrita no CNPJ nº 01.624.965/0001-18, para prestação de serviços de ABRIGAMENTO DE ANCIà por determinação judicial expedida nos autos do Processo Judicial nº 0007538-94.2019.8.26.0348, pelo valor mensal de R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Ficam ratificados os demais termos que não foram alterados pelo presente. Mauá, 22 de junho de 2.020. Atila Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá. Despacho de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 4600/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ABRIGAMENTO DE ANCIà POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município (fls. 76/84), AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da entidade CASA DE REPOUSO SANTO ANTÔNIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.624.965/0001-18, para prestação de serviços de ABRIGAMENTO DE ANCIà por determinação judicial expedida nos autos do Processo Judicial nº 0007538-94.2019.8.26.0348, pelo valor mensal de R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Encaminhe-se os autos ao Sr. Prefeito, para ratificação, em cumprimento ao estabelecido no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93; Mauá, 11 de junho de 2.020. Luís Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 4600/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ABRIGAMENTO DE ANCIà POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da entidade CASA DE REPOUSO SANTO ANTÔNIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.624.965/0001-18, para prestação de serviços de ABRIGAMENTO DE ANCIà por determinação judicial expedida nos autos do Processo Judicial nº 0007538-94.2019.8.26.0348, pelo valor mensal de R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Mauá, 11 de junho de 2.020. Atila Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá.

Despacho de Homologação PP 014/2020; P.A. 494/2020; Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, nas modalidades: local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora: ALGAR TELECOM S/A, cnpj: 71.208.516/0001-74, para os itens 01-R$0,0084, 02-R$0,0491 03-R$0,0491, 04-R$0,0523, 05-R$0,0297, 06-R$0,0297, perfazendo o valor total de R$ 57.931,80. Paulo Sérgio Pereira – Secretário de Governo. Aviso de Licitação PP 014/2020; P.A. 494/2020; Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC, nas modalidades: local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador. Abertura: 29/05/2020 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Paulo Sérgio Pereira – Secretário de Governo.