Despacho de Homologação TP 005/2020; P.A. 13695/2019; Objeto: Obras de recapeamento na Rua Dr. Fernando Costa – TC 1038.960-58. Nos termos do edital e da Lei 8.666/93, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa vencedora, JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 60.034.006/0001-01, com a proposta comercial no valor de R$ 291.725,63 (Duzentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). Gilberto João de Oliveira – Secretário de Obras. Aviso de Licitação TP 004/2020; P.A. 13744/2019; Objeto: Obras de recapeamento na rua Mário dos Santos – TC 1038.751-28. Abertura: 27/05/2020 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Despacho de Homologação TP 005/2020; P.A. 13695/2019; Objeto: Obras de recapeamento na Rua Dr. Fernando Costa – TC 1038.960-58. Nos termos do edital e da Lei 8.666/93, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa vencedora, JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 60.034.006/0001-01, com a proposta comercial no valor de R$ 291.725,63 (Duzentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). Gilberto João de Oliveira – Secretário de Obras. TP 005/2020; P.A. 13695/2019; Objeto: Obras de recapeamento na Rua Dr. Fernando Costa – TC 1038.960-58. Abertura: 28/05/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Despacho de Homologação PP 013/2020; P.A. 497/2020; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de link de internet de alta disponibilidade – 350 MBPS. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora: AMÉRICA NET LTDA, CNPJ: 01.778.972/0001-74, para o item 01-R$ 3.333,33, perfazendo o valor global de R$ 39.999,96. Paulo Sérgio Pereira – Secretário de Governo. Aviso de Licitação PP 013/2020; P.A. 497/2020; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de link de internet de alta disponibilidade – 350 MBPS. Abertura: 21/05/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Paulo Sérgio Pereira – Secretário de Governo.

Aviso de Suspensão PP 011/2020; P.A. 5533/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de mobiliário urbano, compreendendo placas de sinalização viária e defensas metálicas sob jurisdição da Prefeitura do Município de Mauá. Fica suspenso “sine die”, o certame em epígrafe, para melhor análise do Edital. Marcos Eduardo Camargo Maluf – Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Licitação PP 011/2020; P.A. 5533/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de mobiliário urbano, compreendendo placas de sinalização viária e defensas metálicas sob jurisdição da Prefeitura do Município de Mauá. Abertura: 17/06/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Marcos Eduardo Camargo Maluf – Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Suspensão PP 011/2020; P.A. 5533/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de mobiliário urbano, compreendendo placas de sinalização viária e defensas metálicas sob jurisdição da Prefeitura do Município de Mauá. Fica suspenso “sine die” o certame supra citado, em razão da pandemia da COVID-19 – Novo Coronavírus. Átila Cesar Monteiro Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá. Aviso de Licitação PP 011/2020; P.A. 5533/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de mobiliário urbano, compreendendo placas de sinalização viária e defensas metálicas sob jurisdição da Prefeitura do Município de Mauá. Abertura: 03/04/2020 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. José Carlos da Silva Martins – Secretário de Trânsito e Sistema Viário.

Publicação por omissão de 21/02/2020 Despacho de Rerratificação de Homologação PP 052/2019; PA n°: 343/2019; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de instalações prediais, sendo o prédio da Secretaria de Educação e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como as áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes. Fica RETIFICADO o despacho de fls. 1.516 dos autos para constar o seguinte: ...o valor total dos Lotes é de R$14.878.800,00 (quatorze milhões oitocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Sendo o valor total do certame: R$14.878.800,00 (quatorze milhões oitocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Ficam ratificados os demais termos que não foram alterados pelo presente. Wagner Cipriano Araújo – Secretário Adjunto de Educação. Despacho de Homologação PP 052/2019; P.A. 343/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de instalações prediais, sendo o prédio da secretaria de educação e as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como as áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes. Adjudico e homologo pelo valor dos lotes, a favor da empresa vencedora: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 10.643.999/0001-40, lote 01 - R$ 14.400.000,00 , lote 02 - R$478.800,00, perfazendo o valor total de R$14.878.000,00. Scalett Angelotti – Secretária de Educação. Despacho PP 052/2019; P.A. 343/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de instalações prediais, sendo o prédio da secretaria de educação e as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como as áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes. Considerando os elementos que instruem os autos e especialmente a manifestação de fls. 1.487/1.488, a qual fica fazendo parte integrante da presente decisão, conheço o recurso ofertado pela empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI posto que tempestivo para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO pelas razões expostas. Scarlett Angelotti - Secretária de Educação Aviso de reabertura de sessão de licitação PP 052/2019; P.A. 343/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de instalações prediais, sendo o prédio da secretaria de educação e as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como as áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes. A Pregoeira COMUNICA a todos os licitantes e a quem interessar que após a suspensão da sessão pública para análise de documentações, dando prosseguimento aos trabalhos, realizará às 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2019, na sala de Licitações da Divisão de Compras, situada a Avenida João Ramalho, 205, 1º andar, Vila Noêmia, Mauá, a REABERTURA da sessão pública da licitação em epígrafe. Informações: (11) 4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Pregoeira. Aviso de Licitação PP 052/2019; P.A. 343/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de instalações prediais, sendo o prédio da secretaria de educação e as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como as áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes. Abertura: 04/09/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Despacho PP 052/2019; P.A. 343/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de instalações prediais, sendo o prédio da secretaria de educação e as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como as áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes. Diante das impugnações apresentadas pelas empresas ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA, BETA CLEAN & SERVICE LTDA, EDUARDO CÁSSIO FERNANDES e CIA LTDA, BASE SISTEMA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI e COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI e considerando a manifestação de fls. 207 a 343, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, conheço por tempestivas e no mérito NEGO em parte PROVIMENTO a impugnação apresentada pela empresa BETA CLEAN & SERVICE LTDA, no que diz respeito a ausência de elementos para a proposta, critério de referência de preço e recebimento do objeto, e ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA e EDUARDO CÁSSIO FERNANDES e CIA LTDA, no que se refere a apresentação de licença/alvará para produtos controlados, por falta de embasamento legal. DOU PROVIMENTO em parte, às impugnações apresentadas pelas empresas ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA, BETA CLEAN & SERVICE LTDA, EDUARDO CÁSSIO FERNANDES e CIA LTDA e COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, e DOU PROVIMENTO na íntegra para a impugnação apresentada pela empresa BASE SISTEMA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, para alterar as condições do termo de referência, especialmente quanto aos quantitativos mínimos nos atestados de capacidade técnica a serem apresentados conforme determina a súmula nº 24 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e de acordo com o artigo 30 § 1º da Lei 8.666/93, a exigência de realização de visita técnica, apresentação do balanço de acordo com o que preceitua a Lei, bem como os índices contábeis, realização de visita técnica, desaglutinação de objeto, inclusão de quantidades de turno e horário de funcionamento das Unidades Escolares e ainda, comprovação de registro junto ao SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Denise Aparecida Debartolo Pereira – Secretária de Educação. Aviso de Suspensão de Licitação PP 052/2019; P.A. 343/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de instalações prediais, sendo o prédio da secretaria de educação e as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como as áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes. Fica suspenso “sine die”, o certame em epígrafe, para revisão do Edital. Denise Aparecida Debartolo Pereira – Secretária de Educação. Errata PP 052/