PORTARIA Nº 099 DE 23 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor FABIO LUIZ SALVADOR, a partir de 24 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 100 DE 23 DE JANEIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, a partir de 22 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 094 DE 21 DE JANEIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SANDRA REGINA PEREIRA, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 17 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 095 DE 22 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora JAQUELINE DE FATIMA FERREIRA, a partir de 23 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 096 DE 22 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, a partir de 23 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 097 DE 22 DE JANEIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 12, a partir de 13 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 098 DE 22 DE JANEIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA a partir de 16 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 093 DE 21 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora DALVA DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA, a partir de 22 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 087 DE 17 DE JANEIRO DE 2025: Exonerar, em 14 de janeiro de 2025, o servidor senhor VALDENIR VALCI BRIANTI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 088 DE 17 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MICHELLE SAMPAIO ARAUJO, a partir de 17 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 089 DE 17 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora RUBIA THAYS DOS SANTOS GOUVEA, a partir de 17 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 090 DE 17 DE JANEIRO DE 2025: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53, inciso III, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de férias, a partir de 20 de janeiro de 2025, da servidora senhora GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 091 DE 17 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAUDIO ABILIO DA SILVA, a partir de 20 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 092 DE 21 DE JANEIRO DE 2025: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores relacionados no art. 1º, titulares de cargos efetivos.

PORTARIA Nº 079 DE 14 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MONICA GRAZIELA DA SILVA GALVES LOBATO GOMES, a partir de 14 de janeiro de 2025 .

PORTARIA Nº 080 DE 15 DE JANEIRO DE 2025: Designar o servidor Guilherme Pereira para integrar a Comissão Especial para acompanhamento dos trabalhos relativos ao Concurso Público, em substituição ao servidor Alan Cezar Mendes, designado pela Portaria nº 174 de 07 de junho de 2024.

PORTARIA Nº 081 DE 16 DE JANEIRO DE 2025: O servidor ANDRÉ SOARES BARBOSA, titular do cargo de CONTADOR LEGISLATIVO, referência 21, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, referência 33, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 20/01/2025 a 31/01/2025, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 082 DE 16 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TAMIRIS PORTUGAL BORBA FRANÇA, a partir de 16 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 083 DE 16 DE JANEIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CLAUDINEIDE DA SILVA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 15 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 084 DE 16 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LUIZ ANTONIO DE BRITTO GARCIA, a partir de 17 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 085 DE 16 DE JANEIRO DE 2025: Exonerar, em 16 de janeiro de 2025, o servidor senhor ANDERSON RIBEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 086 DE 16 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, a partir de 17 de janeiro de 2025.