PORTARIA Nº 409 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANA MARIA SANTOS MARTINS, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 81, a partir de 24 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 410 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora LUCIMAR COSTA a partir de 29 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 412 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 27 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 413 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: A servidora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CONTADOR LEGISLATIVO, senhor ANDRÉ SOARES BARBOSA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13/10/2025 a 24/10/2025, por motivo de férias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Ivanice Costa, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Simone Aparecida de Araújo Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Estadual de Ensino Integral Prof.ª Maria Josefina Kuhlmann Fláquer, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Juliana Magati Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 408 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2025, o servidor senhor DANILO SARMENTO DE SENA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, de provimento efetivo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Deputado Federal e Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda do Mérito Educacional a Patrícia Correia da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Caio José Losito Mantovani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda do Mérito Educacional a Reginaldo Pereira Santos, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda do Mérito Educacional a Ana Paula Oliveira Pereira de Morais Brito, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 407 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025: Designar o servidor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 1, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2960/2025, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor.