PORTARIA Nº 356 DE 13 DE AGOSTO DE 2025: Designar o senhor WALMIR BARBOSA DA SILVA, titular do cargo efetivo de TELEFONISTA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 13 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 357 DE 13 DE AGOSTO DE 2025: Alterar o art. 2º da Portaria nº 327, de 31 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
- STEFANO DE BIAZZI Processo nº 2882/2024 e 2857/2024
- LUIZ CLAUDIO DA SILVA Processo nº 2878/2024
- MIGUEL PERES NETO Processos nº 2819/2023 e 2782/2023
- FÁBIO GARCIA Processo nº 2812/2024
- ADEMIR SANTANA CRIZOL Processo nº 2810/2023
- JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA Processos nº 2749/2023 e 2705/2022
- WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL Processos nº 2741/2023 e 2627/2021
- REINALDO SALLA MARTINS Processo nº 2675/2022
PORTARIA Nº 358 DE 13 DE AGOSTO DE 2025: Designar o servidor ANDRE SOARES BARBOSA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2787/2023, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 13 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 359 DE 13 DE AGOSTO DE 2025: Alterar o art. 1º da Portaria nº 342, de 04 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Designar o servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2811/2023, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 16 de julho de 2025.”
PORTARIA Nº 367 DE 18 DE AGOSTO DE 2025: Designar o senhor RICARDO DA SILVA ARAÚJO, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de ENCARREGADO DE LGPD, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE04, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 15 de agosto de 2025.
