Diário Oficial de Mauá

Publicação 48001 21/05/2025 às 09:14
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 022/2025 PE RP 022/2025; PC 2394/2025; Objeto: Fornecimento de água mineral para atender as necessidade das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Mauá. Fica designada a data de 22/05/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 47763 30/04/2025 às 16:55 PE RP 022/2025; PC 2394/2025; Objeto: Fornecimento de água mineral para atender as necessidade das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Mauá. Aviso de Licitação PE RP 022/2025; PC 2394/2025; Objeto: Fornecimento de água mineral para atender as necessidade das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Mauá. Abertura: 15/05/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Hélcio Antonio da Silva – Secretário de Governo. Edital 022 PE RP Fornecimento de água mineral - PC 2394-2025.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 022/2025

PE RP 022/2025; PC 2394/2025; Objeto: Fornecimento de água mineral para atender as necessidade das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Mauá.

Fica designada a data de 22/05/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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47763

30/04/2025 às 16:55

PE RP 022/2025; PC 2394/2025; Objeto: Fornecimento de água mineral para atender as necessidade das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Mauá.

Aviso de Licitação

PE RP 022/2025; PC 2394/2025; Objeto: Fornecimento de água mineral para atender as necessidade das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Mauá.

Abertura: 15/05/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Hélcio Antonio da Silva – Secretário de Governo.

Edital 022 PE RP Fornecimento de água mineral - PC 2394-2025.pdf

Publicação 47998 20/05/2025 às 17:51
Licitações e Pregões Aviso de Retificação Edital PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Solicitamos desconsiderar o Anexo publicado em 16 de maio do corrente, segue a publicação correta. Abertura 02/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Leandro Dias – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 025 LOC VEÍC SERV FUNERARIOS - PC 8874 2024.pdf Publicações relacionadas 47943 16/05/2025 às 11:32 PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Aviso de Licitação PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos. Abertura: 02/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Leandro Dias – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PE 025 Locação Veículos Adaptados Funerária.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Retificação Edital

PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Solicitamos desconsiderar o Anexo publicado em 16 de maio do corrente, segue a publicação correta.

Abertura 02/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Leandro Dias – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 025 LOC VEÍC SERV FUNERARIOS - PC 8874 2024.pdf

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16/05/2025 às 11:32

PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Aviso de Licitação

PE 025/2025. PC 8874/2024. Prestação de Serviços Funerários compostos por Fornecimento de Veículos a serem utilizados no transporte de corpos, incluindo combustível, motorista e ajudante, e paramentação de corpos.

Abertura: 02/06/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Leandro Dias – Secretário de Serviços Urbanos. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PE 025 Locação Veículos Adaptados Funerária.pdf

Publicação 47997 20/05/2025 às 17:14
Licitações e Pregões Aviso de suspensão - CE 002/2024 Concorrência Eletrônica-CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Fica suspensa 'sine die' a presente licitação. A solicitação fundamenta-se na necessidade de revisão e compatibilização do material técnico. Marcio Bertucci Correa, Secretário de Esporte e Lazer-SEL Publicações relacionadas- 45772 cota secretário de esportes e lazer.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de suspensão - CE 002/2024

Concorrência Eletrônica-CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório.

Fica suspensa 'sine die' a presente licitação. A solicitação fundamenta-se na necessidade de revisão e compatibilização do material técnico.

Marcio Bertucci Correa,

Secretário de Esporte e Lazer-SEL

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cota secretário de esportes e lazer.pdf

Publicação 47996 20/05/2025 às 17:07
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.436, 9.442 e Portaria 11.892/2025 DECRETO Nº 9.436, DE 7/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.736.280,54. DECRETO Nº 9.442, DE 20/5/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, os lotes com áreas descritas, de inscrições fiscais nºs 05.059.019 e 05.059.020, destinados à ampliação do corredor de ônibus e prevenção de enchentes, conforme dispõe e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.892, DE 19/5/2025 – Nomeia os membros da Câmara lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal e dá outras providências. Decreto 9436.pdf Decreto 9442.pdf Portaria 11892.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.436, 9.442 e Portaria 11.892/2025

DECRETO Nº 9.436, DE 7/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.736.280,54.

DECRETO Nº 9.442, DE 20/5/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, os lotes com áreas descritas, de inscrições fiscais nºs 05.059.019 e 05.059.020, destinados à ampliação do corredor de ônibus e prevenção de enchentes, conforme dispõe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.892, DE 19/5/2025 – Nomeia os membros da Câmara lntersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal e dá outras providências.

Decreto 9436.pdf

Decreto 9442.pdf

Portaria 11892.pdf

Publicação 47995 20/05/2025 às 16:56
Contratos EXTRATO DE CONTRATO FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP CONTRATO Nº 12/2025; Processo: 1032/2025; Contratada: Fundação Para o Remédio Popular – FURP; Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de licitação, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e demandas judiciais junto a FURP; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 84.650,00; Ass: 09/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47689 23/04/2025 às 10:05 FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP AUTORIZO E RATIFICO FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo n.º 1032/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP – CNPJ n. 43.640.754/0001-19, para aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP, valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass: 22/04/25 – Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde RATIFICO Ref.: Processo Administrativo n.º 1032/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP – CNPJ n. 43.640.754/0001-19, para aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP, valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass: 22/04/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP

CONTRATO Nº 12/2025; Processo: 1032/2025; Contratada: Fundação Para o Remédio Popular – FURP; Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de licitação, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e demandas judiciais junto a FURP; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 84.650,00; Ass: 09/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

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23/04/2025 às 10:05

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP

AUTORIZO E RATIFICO

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP

AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo n.º 1032/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP – CNPJ n. 43.640.754/0001-19, para aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP, valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass: 22/04/25 – Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde

RATIFICO

Ref.: Processo Administrativo n.º 1032/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP – CNPJ n. 43.640.754/0001-19, para aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP, valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass: 22/04/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf