Diário Oficial de Mauá

Publicação 51474 04/03/2026 às 17:46
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº 290/2026 Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869/2025, de 27 de março de 2025, fl. 41, Processo Administrativo nº 290/2026, para apuração de denúncia de conduta irregular do servidor C.A.D.S.

Diversos

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo Administrativo Disciplinar nº 290/2026

Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869/2025, de 27 de março de 2025, fl. 41, Processo Administrativo nº 290/2026, para apuração de denúncia de conduta irregular do servidor C.A.D.S.

Publicação 51469 04/03/2026 às 15:26
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 005/2026, Inscrição Municipal: 25.038.020. Auto de Multa 005-2026 - Inscrição Fiscal 25 038 020 - PA 2026-557.pdf

Publicação 51457 04/03/2026 às 10:39
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2026 -Processo nº 3011 - ADM. 12/2026 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos de impressora, destinados a atender a demanda da Câmara. Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 103/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: GUSTAVO HENRICO DE SOUZA MIRANDA LTDA - CNPJ – 57.259.557/0001-69, perfazendo o valor total de R$ 5.767,30 (cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio) Presidente

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2026 -Processo nº 3011 - ADM. 12/2026 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos de impressora, destinados a atender a demanda da Câmara.

Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 103/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: GUSTAVO HENRICO DE SOUZA MIRANDA LTDA - CNPJ – 57.259.557/0001-69, perfazendo o valor total de R$ 5.767,30 (cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 51451 03/03/2026 às 16:33
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº 8376/2025 Ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público, autos do Processo Administrativo 8376/2025.

Diversos

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo Administrativo Disciplinar nº 8376/2025

Ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público, autos do Processo Administrativo 8376/2025.

Publicação 51444 03/03/2026 às 10:45
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Fica designada a data de 04/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame. Publicações relacionadas 51073 27/01/2026 às 15:29 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Fica designada a data de 28/01/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame. 50710 16/12/2025 às 16:17 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP AVISO DE LICITAÇÃO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Abertura: 13/01/2026 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de habitação CE 14 2025 - LEPAC CHAFICK MACUCO.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA REV.xlsx Publicações citadas 51543 10/03/2026 às 16:20 CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP Fica designada a data de 11/03/2026, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Fica designada a data de 04/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

Publicações relacionadas

51073

27/01/2026 às 15:29

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Fica designada a data de 28/01/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

50710

16/12/2025 às 16:17

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Abertura: 13/01/2026 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500

Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretário de habitação

CE 14 2025 - LEPAC CHAFICK MACUCO.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA REV.xlsx

Publicações citadas

51543

10/03/2026 às 16:20

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 14/2025. PC 2025/6925. Contratação de Empresa para execução da atualização do Levantamento Planialtimétrico Cadastral nos setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no Bairro Zaíra, Município de Mauá /SP

Fica designada a data de 11/03/2026, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf