Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 40 e 41/2026
PORTARIA Nº 40 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor REGINALDO APARECIDO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, a partir de 06 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 41 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026: A servidora GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO,titular da função de confiança de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 23/02/2026 a 06/03/2026, por motivo de férias.