Diário Oficial de Mauá

Publicação 54071 14/09/2026 às 16:03
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 69.234 Portaria 69.234 – Exonerar a Pedido servidor de provimento em Comissão. 69234.pdf

Publicação 54070 14/09/2026 às 14:21
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 027/2025 Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 027/2025, que entre si celebram o Município de Mauá e o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem – para prorrogação de prazo (com redução de valores) referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Termo de Colaboração nº 027/2025 OSC: Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem Prorrogação: 12 meses Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027 Valor Total: R$ 1.128.000,00 Assinatura: 09/09/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 1º Termo Adit ao TC 027-25 - Instituto Ficar de Bem - Termo.pdf 1º Termo Adit ao TC 027-25 - Instituto Ficar de Bem - Plano de Trabalho.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 027/2025

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 027/2025, que entre si celebram o Município de Mauá e o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem – para prorrogação de prazo (com redução de valores) referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo.

Termo de Colaboração nº 027/2025

OSC: Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027

Valor Total: R$ 1.128.000,00

Assinatura: 09/09/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

1º Termo Adit ao TC 027-25 - Instituto Ficar de Bem - Termo.pdf

1º Termo Adit ao TC 027-25 - Instituto Ficar de Bem - Plano de Trabalho.pdf

Publicação 54069 14/09/2026 às 14:19
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua -SJD Apuraçõ de possivel trangressão disciplinar, termo declaração nº02/2026 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Processo Administrativo nº 1297/2026 DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 1297/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua -SJD

Apuraçõ de possivel trangressão disciplinar, termo declaração nº02/2026

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Processo Administrativo nº 1297/2026

DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 1297/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 54068 14/09/2026 às 13:51
Diversos Resolução CMAS nº 214/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a reiteração da aprovação da prestação de contas 2024. Resolução CMAS nº 214-2026 -Reiteracao para AGILIZA SUAS assinado.pdf

Publicação 54067 14/09/2026 às 13:45
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Aditamento de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Fornecimento de sensores e monitores glicêmicos 1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 152/2025. Pregão Eletrônico 32/2025 -Processo Administrativo 2546/2025 Contratada Comercial 3 Albe Ltda. Valor R$ 273.237,15 Prazo 12 meses – Vigência 08/09/2026 a 07/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2026 .Secretaria de Saúde 1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 153/2025. Pregão Eletrônico 32/2025 -Processo Administrativo 2546/2025 Contratada Pactual Comercial Ltda Valor R$ 180.039,00. Prazo 12 meses – Vigência 08/09/2026 a 07/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2026 .Secretaria de Saúde Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 49473 11/09/2025 às 16:55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 PROCESSO DE COMPRAS: 2546/25 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/25 OBJETO: FORNECIMENTO DE SENSORES E MONITORES GLICÊMICOS PRAZO: 12 MESES; ASS.:08/09/25 ARP N. 152/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: COMERCIAL 3 ALBE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 273.237,15 ARP N. 153/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 109.754,25 ARP N.154/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INOVA CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 180.039,00 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Aditamento de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Fornecimento de sensores e monitores glicêmicos

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 152/2025. Pregão Eletrônico 32/2025 -Processo Administrativo 2546/2025 Contratada Comercial 3 Albe Ltda. Valor R$ 273.237,15 Prazo 12 meses – Vigência 08/09/2026 a 07/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2026 .Secretaria de Saúde

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 153/2025. Pregão Eletrônico 32/2025 -Processo Administrativo 2546/2025 Contratada Pactual Comercial Ltda Valor R$ 180.039,00. Prazo 12 meses – Vigência 08/09/2026 a 07/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2026 .Secretaria de Saúde

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicações relacionadas

49473

11/09/2025 às 16:55

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

PROCESSO DE COMPRAS: 2546/25 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/25

OBJETO: FORNECIMENTO DE SENSORES E MONITORES GLICÊMICOS

PRAZO: 12 MESES; ASS.:08/09/25

ARP N. 152/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: COMERCIAL 3 ALBE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 273.237,15

ARP N. 153/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 109.754,25

ARP N.154/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INOVA CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 180.039,00

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf