Diário Oficial de Mauá

Publicação 54424 05/10/2026 às 13:38
Contabilidade RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - 4º Bimestre de 2026- Aplicação na Saúde anexo 12 SIOPS 4 BIMESTRE 2026.pdf

Publicação 54423 05/10/2026 às 11:48
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o recurso apresentado, a saber: Processo Administrativo nº 1308/2017 - Interessado: T. R. E T. LTDA EPP. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 1308/2017 Interessado: T. R. e T. LTDA EPP Data: 19/10/2026 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá – SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o recurso apresentado, a saber: Processo Administrativo nº 1308/2017 - Interessado: T. R. E T. LTDA EPP.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 1308/2017

Interessado: T. R. e T. LTDA EPP

Data: 19/10/2026

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá – SP.

Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 54422 05/10/2026 às 11:28
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o recurso apresentado , a saber: Processo Administrativo nº 6458/2022 - Interessado: J.N.T. E. R. LTDA. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 6458/2022 Interessado: J. N. T. E. R. LTDA Data: 19/10/2026 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá – SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o recurso apresentado , a saber: Processo Administrativo nº 6458/2022 - Interessado: J.N.T. E. R. LTDA.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 6458/2022

Interessado: J. N. T. E. R. LTDA

Data: 19/10/2026

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá – SP.

Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 54421 05/10/2026 às 09:21
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 047/2025 - Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 047/2025 – Dispensa de Licitação nº 028/2025 – PC 5059/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Infraestrutura (IAAS) com Fornecimento de Servidores Virtuais. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Prorrogação por mais 48 meses. Valor: R$ 1.324.611,36. Assinatura: 02/10/2026. Vigência de 03/10/2026 a 02/10/2030. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 1º Termo Adit Crt 047-25 - Serpro - PA 5059-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 047/2025 - Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 047/2025 – Dispensa de Licitação nº 028/2025 – PC 5059/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Infraestrutura (IAAS) com Fornecimento de Servidores Virtuais.

Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Prorrogação por mais 48 meses. Valor: R$ 1.324.611,36. Assinatura: 02/10/2026. Vigência de 03/10/2026 a 02/10/2030. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

1º Termo Adit Crt 047-25 - Serpro - PA 5059-25.pdf

Publicação 54420 05/10/2026 às 09:09
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 -Processo nº 3068 - ADM. 69/2026 -Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e de mão de obra, destinados à substituição de revestimentos de piso e à modernização das infraestruturas de elétrica, de luminotécnica, de climatização, de rede lógica e de telefonia da Câmara Municipal de Mauá, sob o regime de Empreitada por Preço Global. As intervenções abrangerão as áreas administrativas, de apoio legislativo, de apoio operacional, externa, recepção e Plenário, bem como as vias de circulação e de acesso do edifício. Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 124/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: -OAF PROJETOS E OBRAS LTDA - CNPJ – 04.842.524/0001-80, vencedora do Lote 01 com desconto sobre a tabela SIURB/2026 de 22,6% (vinte e dois vírgula seis por cento) Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata do Pregão Eletrônico. Ver. Getulio Batista de Andrade Junior (Juninho Getulio) Presidente

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 -Processo nº 3068 - ADM. 69/2026 -Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e de mão de obra, destinados à substituição de revestimentos de piso e à modernização das infraestruturas de elétrica, de luminotécnica, de climatização, de rede lógica e de telefonia da Câmara Municipal de Mauá, sob o regime de Empreitada por Preço Global. As intervenções abrangerão as áreas administrativas, de apoio legislativo, de apoio operacional, externa, recepção e Plenário, bem como as vias de circulação e de acesso do edifício.

Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 124/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora:

-OAF PROJETOS E OBRAS LTDA - CNPJ – 04.842.524/0001-80, vencedora do Lote 01 com desconto sobre a tabela SIURB/2026 de 22,6% (vinte e dois vírgula seis por cento)

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata do Pregão Eletrônico.

Ver. Getulio Batista de Andrade Junior (Juninho Getulio)

Presidente

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf