Diário Oficial de Mauá

Publicação 41601 20/10/2023 às 11:47
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 63.683, 63.690, 63.692, 63.693, 63.694, 63.695, 63.696, 63.697, 63.699, 63.700, 63.702, 63.703 - Designar em substituição. Port GGDRH 20 de Outubro de 2023.pdf

Publicação 41594 20/10/2023 às 08:46
Contratos AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Marcha para Jesus - 2023: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA: DANIELA ARAÚJO AUTORIZO Processo Administrativo nº 50634/23 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da Marcha para Jesus - 2023. I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96, para apresentação de Show da Atração Musical: DANIELA ARAÚJO, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 50 minutos (cinquenta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 19h.; Ass.18/10/23; LEANDRO OLIVEIRA DIAS - Secretário de Governo RATIFICO Processo Administrativo nº 50634/23 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da Marcha para Jesus - 2023. I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96, para apresentação de show da Atração Musical: DANIELA ARAÚJO, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 50 minutos (cinquenta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 19h.; Ass.: 18/10/23; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Marcha para Jesus - 2023: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA: DANIELA ARAÚJO

AUTORIZO
Processo Administrativo nº 50634/23
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da Marcha para Jesus - 2023.
I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96, para apresentação de Show da Atração Musical: DANIELA ARAÚJO, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 50 minutos (cinquenta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 19h.; Ass.18/10/23; LEANDRO OLIVEIRA DIAS - Secretário de Governo
RATIFICO
Processo Administrativo nº 50634/23
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da Marcha para Jesus - 2023.
I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96, para apresentação de show da Atração Musical: DANIELA ARAÚJO, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 50 minutos (cinquenta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 19h.; Ass.: 18/10/23; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 41582 19/10/2023 às 11:21
Portarias Portaria SE nº 019, de 05 de outubro de 2023 Retorno servidor J.G.P.J. RF 9948 Portaria SE 019 2023.PDF

Publicação 41559 18/10/2023 às 15:07
Chamamento Público ATA DA CHAMADA PÚBLICA – RETOMADA DA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. A ata da retomada da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar. ATA DA CHAMADA PÚBLICA - 005 2023 -RETOMADA DA SESSÃO.pdf Publicações relacionadas 41521 16/10/2023 às 16:04 ATA DA CHAMADA PÚBLICA ATA DA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. A ata pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar. ANEXO I - PORTARIA CVS 01 2020.pdf ATA DA CHAMADA PÚBLICA - 005 2023.pdf 41262 21/09/2023 às 15:01 Chamada Pública nº001/2023/SSAN Errata Chamada Pública nº001/2023/SSAN Onde se lê "Chamada Pública nº001/2023/SSAN", leia-se: "Chamada Pública nº005/2023/SSAN". Hélio Tomaz Rocha, Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. 41258 21/09/2023 às 10:44 Chamada Pública 001/2023/ SSAN Chamada Pública nº 001/2023/SSAN, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 16/10/2023 às 9:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.pdf EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001 2023.pdf Publicações citadas 41690 27/10/2023 às 10:21 Homologação e Adjudicação CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Em virtude da aprovação da documentação, fichas técnicas, amostras e laudos bromatológicos, conforme análise e parecer do corpo técnico de nutricionistas, juntados as fls. 460, 461, 462, 475, 476 e 477, adjudico e homologo os itens a seguir a favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD – inscrita no CNPJ sob nº 14. 634.860/0001-91 o Item 1 – Banana nanica climatizada, no valor de R$ 4,9333 por quilo; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO – COOPAFEL – inscrita no CNPJ sob nº 21.111.597/0001-11 o Item 1 – Banana nanica climatizada, no valor de R$ 4,9333 por quilo; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB – inscrita no CNPJ sob nº 16.952.545/0001-38 o Item 02 – Doce em massa individual de banana sem adição de açúcar, no valor de R$ 1,7666 por unidade; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21 o Item 03 – Suco de maçã integral – 1 litro, no valor de R$ 10,3833 por litro; o Item 04 – Suco misto de maçã com maracujá – 1 litro, no valor de R$ 10,4033 por litro; o Item 05 – Suco de maçã integral – 200 ml, no valor de R$ 2,7133 por unidade; o Item 06 – Suco misto de maçã com maracujá – 200 ml, no valor de R$ 2,9633 por unidade. Autorizo a formalização contratual. Processo pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf 41641 24/10/2023 às 15:19 Prorrogação de prazo CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A vencedora do item 02, fez solicitação de prorrogação de prazo para entrega de amostra, considerando que não há segunda colocada, o pedido foi deferido com prazo até 26/10/2023. Processo pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Chamamento Público

ATA DA CHAMADA PÚBLICA – RETOMADA DA SESSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. A ata da retomada da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar.

ATA DA CHAMADA PÚBLICA - 005 2023 -RETOMADA DA SESSÃO.pdf

Publicações relacionadas

41521

16/10/2023 às 16:04

ATA DA CHAMADA PÚBLICA

ATA DA CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. A ata pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar.

ANEXO I - PORTARIA CVS 01 2020.pdf

ATA DA CHAMADA PÚBLICA - 005 2023.pdf

41262

21/09/2023 às 15:01

Chamada Pública nº001/2023/SSAN

Errata

Chamada Pública nº001/2023/SSAN

Onde se lê "Chamada Pública nº001/2023/SSAN", leia-se: "Chamada Pública nº005/2023/SSAN".

Hélio Tomaz Rocha, Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

41258

21/09/2023 às 10:44

Chamada Pública 001/2023/ SSAN

Chamada Pública nº 001/2023/SSAN, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 16/10/2023 às 9:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.pdf

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001 2023.pdf

Publicações citadas

41690

27/10/2023 às 10:21

Homologação e Adjudicação

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Em virtude da aprovação da documentação, fichas técnicas, amostras e laudos bromatológicos, conforme análise e parecer do corpo técnico de nutricionistas, juntados as fls. 460, 461, 462, 475, 476 e 477, adjudico e homologo os itens a seguir a favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS – APRAD – inscrita no CNPJ sob nº 14. 634.860/0001-91 o Item 1 – Banana nanica climatizada, no valor de R$ 4,9333 por quilo; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO – COOPAFEL – inscrita no CNPJ sob nº 21.111.597/0001-11 o Item 1 – Banana nanica climatizada, no valor de R$ 4,9333 por quilo; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB – inscrita no CNPJ sob nº 16.952.545/0001-38 o Item 02 – Doce em massa individual de banana sem adição de açúcar, no valor de R$ 1,7666 por unidade; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21 o Item 03 – Suco de maçã integral – 1 litro, no valor de R$ 10,3833 por litro; o Item 04 – Suco misto de maçã com maracujá – 1 litro, no valor de R$ 10,4033 por litro; o Item 05 – Suco de maçã integral – 200 ml, no valor de R$ 2,7133 por unidade; o Item 06 – Suco misto de maçã com maracujá – 200 ml, no valor de R$ 2,9633 por unidade. Autorizo a formalização contratual. Processo pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf

41641

24/10/2023 às 15:19

Prorrogação de prazo

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A vencedora do item 02, fez solicitação de prorrogação de prazo para entrega de amostra, considerando que não há segunda colocada, o pedido foi deferido com prazo até 26/10/2023. Processo pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Publicação 41550 18/10/2023 às 11:05
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA N.º 1091/2023 Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de conduta de fato ocorrido no Centro POP no âmbito da Secretaria de Assistência Social. Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.694/2023, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de conduta de fato ocorrido no Centro POP no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 1091/2023. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Flávia Silva Marques Kojima (Presidente), Glaudyana Sousa Medeiros (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Teolina Santos Silva (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA N.º 1091/2023

Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de conduta de fato ocorrido no Centro POP no âmbito da Secretaria de Assistência Social.

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.694/2023, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de conduta de fato ocorrido no Centro POP no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 1091/2023. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Flávia Silva Marques Kojima (Presidente), Glaudyana Sousa Medeiros (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Teolina Santos Silva (Membro).

Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf